No caso da licença prévia, com validade de três anos, precisa ser solicitada na fase de planejamento da atividade junto à Sedam em Porto Velho ou nos escritórios regionais
Metodologia que analisa sons dos animais traz mais precisão à avaliação do comportamento de bovinos em pastejo.
A taxa de desemprego passou de 12,0% no trimestre encerrado em novembro de 2017 para 12,6% no trimestre até fevereiro de 2018.
A Comissão de Arbitragem da FIFA selecionou 36 árbitros e 63 assistentes de 46 países para a Copa do Mundo da Rússia
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal
Especialista estima que a Tiangong-1 caia no dia 31 de março
O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário
O desenvolvimento recente dos anti-histamínicos de segunda geração, que se caracterizam por induzir pouca ou nenhuma sedação como efeitos adversos têm sido usados pelos médicos no tratamento de afecções alérgicas
Estação espacial chinesa vai cair na Terra — e ninguém sabe onde. Módulo de 8,5 toneladas está fora de controle a 240 quilômetros de altitude e deverá entrar na atmosfera em chamas, espalhando detritos por uma área de mais de mil quilômetro
Até agora não se tem nenhuma audiência marcada com a Mesa de Negociação Permanente (MENP) do Governo do Estado, ou minuta de contraproposta
O decreto assinado hoje prevê, dentre outras medidas, divulgação das iniciativas e a realização de Conferências da Juventude
Na comparação das propostas, conforme os critérios de avaliação e de desempate, os produtores assistidos pela Emater-RO de Porto Verde, em Porto Velho, foram os principais vencedores.
Um dos dutos que leva minério de ferro para os postos se rompeu. A captação de água será interrompida
A psicóloga clinica geral, Erlani Siqueira da Astir, Psicóloga Clínica especializada em Saúde da Família, explica sua área de atuação.
Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF
O Tribunal pode avaliar tanto a questão legal e econômica, quanto técnica para que a população tenha acesso a um asfalto de qualidade, durável e com preço justo
Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo
Barroso impôs segredo de Justiça sobre a quebra do sigilo, cuja ordem foi encaminhada ao Banco Central para cumprimento
Das milhares de garrafas lançadas ao mar pelos navios alemães em 69 anos, apenas 662 foram recuperadas.
O processo é especialmente dirigido ao governador californiano, Jerry Brown, e ao procurador do estado, Xavier Becerra
Não terá multa nem determinar o ressarcimento do prejuízo pelos gestores André Luís Weiber Chaves (Gerente do Almoxarifado) e Williames Pimentel (Secretário Estadual de Saúde).
Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
O ingresso no estágio supervisionado será feito ao longo da graduação, a partir do segundo ano. Os futuros professores terão um acompanhamento periódico
Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos
Essa é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão do tipo
A reforma fixa a idade mínima para aposentadoria em 65 anos, além de determinar um tempo mínimo de contribuição de 25 anos.
Lina tem hoje em dia 84 anos e o seu filho Gerardo morreu há 39 anos
O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
Políticos vão poder pagar para essas empresas para que suas publicações sejam exibidas para um maior número de pessoas.
O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.
O juízo de primeiro grau rejeitou os argumentos.
A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país
O primeiro-ministro do estado federado da Baixa Saxônia qualificou os experimentos de "absurdos".
A juíza determinou que operadoras e provedores bloqueiem o acesso do site investigado por publicar mensagens de ódio
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
A decisão foi tomada a pedido do MPF no âmbito da ação penal que investiga Lula por tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra dos caças da Saab
Os cerca de 50 clientes e funcionários que estavam no local foram retirados
Distribuidora de Rondônia deve devolver R$ 733 mi à CCC
É inútil pensar que opiniões isoladas, tendenciosas e apaixonadas, podem determinar o sentir e o querer coletivo.
Só será permitido iniciar os experimentos se o comitê determinar que não há outra forma.
Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.
Matéria agora segue para sanção do governador
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
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