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Depoimento de Alckmin ao STJ foi feito em sigilo e por escrito

Inquérito foi remetido pelo tribunal à Justiça Eleitoral

13 de Abril de 2018 às 09:30

Enem: mais de 2,5 milhões de candidatos já pediram isenção da taxa de inscrição

Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.

11 de Abril de 2018 às 14:16

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

11 de Abril de 2018 às 10:43

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil

O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo

10 de Abril de 2018 às 10:22

Brasileiros foram os que mais receberam nacionalidade portuguesa em 2016

Os brasileiros, se somados os pedidos de nacionalidade em todos os países da União Europeia, ficaram em 10º lugar no total de requerimentos (21.500)

09 de Abril de 2018 às 15:05

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções

09 de Abril de 2018 às 09:45

Cleiton Roque concederá Medalhas do Mérito Legislativo a PMs

Entrega acontecerá no dia 04 de junho no Plenário da ALE

06 de Abril de 2018 às 14:53

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

04 de Abril de 2018 às 08:26

Primeira capacitação do Selo Unicef 2017-2020 acontece em Porto Velho

É um trabalho em conjunto, que se faz combatendo a violência, promovendo a educação e levando saúde”, resumiu.

03 de Abril de 2018 às 14:40

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

02 de Abril de 2018 às 09:34

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

02 de Abril de 2018 às 09:33

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

28 de Março de 2018 às 09:51

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças

O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações

28 de Março de 2018 às 09:23

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

26 de Março de 2018 às 09:18

A dupla ganhou um curso EAD de técnica vocal de de Marcelo Yamazaki, da Escola de Música Villa Lobos

‘Princesas Sertanejas’ já têm shows agendados em São Paulo e Belém

Cultura

23 de Março de 2018 às 16:10

Temer assume candidatura à Presidência

No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência

23 de Março de 2018 às 14:55

PT muda estratégia para candidatura de Lula

Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.

23 de Março de 2018 às 10:16

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa

Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.

21 de Março de 2018 às 09:30

O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores

Interior

21 de Março de 2018 às 08:56

Refugiados venezuelanos começam a ser distribuídos para São Paulo e Manaus

O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima

20 de Março de 2018 às 16:22

TERROR E OPRESSÃO: Padres eram intimidados a abafar esquema, diz MP

Párocos ouvidos pelo órgão contaram que eram submetidos a ameaças de retaliação por membros da Igreja Católica. Bispo de Formosa foi preso

20 de Março de 2018 às 09:44

CASO JÉSSICA: Justiça manda indiciar namorado que foi absolvido

O crime ocorreu em abril do ano passado

16 de Março de 2018 às 14:29

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

13 de Março de 2018 às 15:11

Refugiados ganham bolsas para cursar universidade no Brasil

A iniciativa permite que esses refugiados possam reconstruir suas vidas profissionais

12 de Março de 2018 às 09:16

Prefeito foge em aeronave clandestina ao Paraguai

Câmara Municipal afastou o político do cargo, por 11 votos a 4, nesta terça

06 de Março de 2018 às 16:09

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

05 de Março de 2018 às 16:26

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15

Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.

01 de Março de 2018 às 15:19

DELTAN: Se cabem buscas nas favelas, cabem também no Congresso

O coordenador da Lava Jato, no Paraná, criticou o "mandado coletivo de busca e apreensão" para atuar durante a intervenção no Rio de Janeiro

21 de Fevereiro de 2018 às 09:43

ENTREVISTA: Jorge Viana defende fuga e asilo de Lula

A defesa foi feita por JV em uma entrevista na última edição da revista ISTOÉ, em que considera o asilo por perseguição política uma saída para a maior estrela petista

16 de Fevereiro de 2018 às 10:08

Polícia Civil terá mais agilidade na identificação de digitais

Garantia de mais segurança e agilidade na resposta a casos em que a Polícia Civil precisa identificar digitais ou corpos de desconhecidos que dão entrada no Instituto Medico Legal de Rondônia.

07 de Fevereiro de 2018 às 14:41

A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes

MP obtém decisão que obriga Estado e DER a recuperarem rodovia

Interior

05 de Fevereiro de 2018 às 17:49

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país

02 de Fevereiro de 2018 às 15:57

Presidente do TCE-RO é condecorado pelo Governo do Estado

A homenagem foi entregue pelo secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro

02 de Fevereiro de 2018 às 08:16

ELEIÇÕES: Singeperon tenta barrar candidatura de filiado

02 de Fevereiro de 2018 às 08:13

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

MPC-RO interpõe recurso contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado

31 de Janeiro de 2018 às 14:13

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

27 de Janeiro de 2018 às 09:22

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras

O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

17 de Janeiro de 2018 às 10:15

Justiça suspende lei que alterou datas de pagamento do IPTU em Porto Velho

A liminar foi concedida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município

17 de Janeiro de 2018 às 08:50

Justiça determina que Maternidade Stella Maris permita fiscalização pelo Coren

Ação foi motivada ainda no ano de 2016

15 de Janeiro de 2018 às 17:52

DEFINIDO: Maurão para Governo, Confúcio e Raupp ao Senado

Em entrevista coletiva, presidente do partido explica conversa mantida com o governador

12 de Janeiro de 2018 às 14:50

Assessora do TRF 4 pede prisão de Lula no Facebook e políticos questionam

A postagem não se encontra mais disponível no perfil público da servidora.

09 de Janeiro de 2018 às 10:14

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas políticas

Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas

08 de Janeiro de 2018 às 09:03

Tribunal de Justiça de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche

A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.

04 de Janeiro de 2018 às 10:41