Esta opção oferece facilidade e entretenimento
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público
Decisão do órgão federal está na seção “Produtos Irregulares” na página institucional: Resolução foi publicada no DOU
Anderson pede ainda que o governo não suspenda contagem de tempo dos servidores públicos de Rondônia
Após a oficina terá roda de conversa, às 19h30, seguido de show musical
Os artistas se apresentam na noite deste sábado no encerramento da Mostra Sesc de Música
Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens
Em meio a clima de guerra civil na igreja, partidários de Edir Macedo se envolvem em tumulto e agridem policiais
O evento terá ainda roda de conversa e oficina
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, na manhã da última quarta-feira (18)
Nunca houve constatação de fraude no sistema eletrônico de votação
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
Em entrevista, o deputado falou do descaso do poder público em relação aos cemitérios da cidade que se encontram abandonados,
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
Em maio de 2013, ele foi impedido por um segurança de entrar no estabelecimento
Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia
O casamento infantil forçado é um grande exemplo das mais variadas formas de violação de direitos pelas quais passam as meninas.
Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10
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Levantamento foi feito no período de 1º de março a 31 de agosto
A parlamentar também solicitou da Secretaria e conselhos respostas acerca da estrutura fornecida para os atendimentos no baixo madeira e zonas rurais
Os procuradores alegaram violações trabalhistas ligadas ao serviço prestado pela mãe e pela avó de Miguel, na residência do prefeito
Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados
Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos
António Guterres sugeriu proposta de alcance global
O dispositivo já está tramitando no Congresso e sofreu intervenção dos deputados
Recomendação é inédita em período democrático brasileiro e tem como base violações ambientais e de direitos humanos
Decisão do Conare foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
O coordenador do Procon explicou que a escalada de aumento de preços dos produtos da cesta básica, dos insumos e demais, é um fenômeno nacional que tem origem na valorização cambial (dólar)
Em resposta, governo lançou uma campanha de combate à violência financeira contra idosos
Enfermeira e modelo de 25 anos sofreu ataques racistas após negar encontro com homem que a assediou pelo WhatsApp
Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo
Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura
País enfrenta desafios para traçar estratégia de desenvolvimento de IA
Ele está internado com sintomas de pneumonia, mas está em boas condições de saúde
De acordo com relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), 434 pessoas desapareceram ou foram mortas no Brasil, entre 1946 e 1988
Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini
Confira a nota abaixo
O grupo teria, inclusive, anunciado a realização de novo evento, previsto para ocorrer no mês de outubro
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
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