A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
Esses valores foram regularizados após dois programas de incentivo dos de Dilma Rousseff e Michel Temer. As ações promoveram a anistia de crimes como evasão de divisas e sonegação
A Casa do Ancião São Vicente de Paula é um instituto estadual de longa permanência para abrigar os idosos a partir de 60 anos
A carta foi aprovada durante a 74ª Reunião Geral da FNP, que terminou nesta quarta-feira (28)
Dados foram divulgados pela organização Oxfam Brasil
Os contribuintes fecharam 133 acordos durante a operação
Os três dirigentes foram empossados na manhã de segunda-feira 19
Ela está sendo represada nos postos de gasolina e, principalmente, nas distribuidoras
Pela primeira vez o processo foi realizado on-line
Este ano, duas chapas disputam participam do pleito eleitoral
A lei 190 foi criada na década de 90, cria empecilhos até para eventos gratuitos e, muitas vezes, faz as produções migrarem para o interior e outros estados
O aumento, portando, poderá ou não ser repassado ao consumidor pelas distribuidoras
Confira as oportunidades
Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro
Os débitos com o Município poderão ser parcelados em até 36 meses, com descontos que podem chegar até 100%
Presidente eleito definiu propostas para áreas específicas
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 309/2017 deverá garantir esse “alívio” ao condutor sem o licenciamento
Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar
O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês
Há oportunidades para candidatos de níveis fundamental, médio e superior em diversos estados com salários de até R$ 16 mil.
Agora só faltam três dias para decidirmos o futuro do Brasil e do nosso estado
Veja abaixo
Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão
O projeto Declare seu Amor conscientiza sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
A data foi instituída pela Lei nº 2.132/2009, publicada no Diário Oficial do Estado
O texto também pede o combate à clandestinidade e à informalidade, superior a 85% segundo o setor
A medida vale para dívidas que não tenham ultrapassado R$ 5 milhões
O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança
A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos
Executivo do mercado financeiro, Amoêdo defende um programa liberal na economia, com privatizações, simplificação de tributos e diminuição do tamanho do Estado
De acordo com o ministro, há uma série de problemas fiscais que precisam ser resolvidos antes de se levar adiante a reforma.
NOVELAS
As tarifas de energia subiram em média 13,79% este ano, acima da inflação
A proposta promete racionalizar a cobrança de impostos no país
os estelionatários criam perfis falsos nas redes sociais, geralmente se passando por estrangeiros em boas condições financeiras
Com três dias de Rock, o festival contará com apresentação de 42 bandas de Rondônia
Vítimas recebem instruções para realizar depósitos em troca de bens supostamente retidos pelo fisco
Na sexta-feira dia 3 teremos a oficina “SEI Vender” às 19h, de conteúdo prático e objetivo para aprimorar sua capacidade de vender bem, por apenas R$20,00.
Ainda não há o número de pessoas que perderão o benefício
Segundo economistas, recomendações não são aplicáveis no curto prazo
Ministério do Planejamento analisa o certame; Expectativa de autorização é grande
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