“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação
Apenas um morador do Cone Sul segue permanece preso; sete moradores da região foram presos por vandalismo
Ação é considerada crime no país desde 2019; deputado vestiu uma peruca e disse que “se sentia uma mulher”
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Foram expedidos oito mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão. Ações contra golpistas ocorrem em Minas Gerais e Paraná
Dirlei chegou a gravar um vídeo durante os protestos, quando os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto foram depredados
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Ele diz que quer transparência e para honrar a Constituição Federal
Casos seguem sob sigilo e quem foi libertado teve condutas consideradas menos graves
Texto derruba decisão do STF que autorizou a apreensão de CNH, passaporte e impede a participação em concursos públicos de pessoas com dívidas
Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções
Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias
Nesta quinta-feira (23/2) terá início a dinâmica da semana turbo que pegará todos os participantes de surpresa
Atualmente, o ex-deputado deve quase 4,5 milhões em multas à Corte
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
Mais de 68 mil armas já foram recadastradas; prazo não será estendido
Ação no STF questiona a regulamentação do comércio do metal
Equipes da Polícia Federal cumprem 8 mandados de prisão preventiva, assim como 13 de busca e apreensão, expedidos pela Suprema Corte
Congresso acontece entre os dias 14 e 15 de fevereiro com ampla programação e convidados
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
Operação que busca identificar golpistas já está na 5ª fase
Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário
Foram expedidos 10 mandados: três de prisão temporária, um de prisão preventiva e seis de busca e apreensão
Ele foi preso pela PF, na manhã desta sexta-feira (3/2), na operação que investiga participantes, financiadores ou apoiadores dos atos terroristas
Ele afirmou que "apenas" fez a cobertura dos atos golpistas do dia 08 de janeiro em Brasília
Equipes cumprem três mandados de prisão preventiva, bem como 14 de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Pessoas que passavam pelo local conseguiram apagar o fogo e chamaram o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF)
O ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Na decisão, o ministro disse que as condutas de alguns deputados já são analisadas pela Corte
Prejuízo com depredação das sedes dos Três Poderes chega a R$ 18,5 mi
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Ao todo estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão
Léo índio está sendo processado no STF por ter participado da depredação em Brasília, em 8 de janeiro
Flávio Dino explica papel de nova corporação federal de segurança
A transferência foi feita de um presídio federal para outro, exatamente visando prevenir um suposto plano de fuga ou resgate desse preso
Algumas obras foram encontradas boiando na água
Desta vez, peças focam nos tipos de participação na tentativa de golpe de Estado: quem financiou, quem executou e por fim quem são os mentores intelectuais das ações de extremistas
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Subiu para 942 o número de pessoas presas preventivamente por participarem dos atos golpistas
Descobriu-se também que até contas de amiga de Michele Bolsonaro eram pagas
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