Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
Informações sobre os locais com maior desempenho de voto no primeiro turno resultaram em estratégia para conter passagem de ônibus de eleitores, segundo PF
No ano passado, o religioso já havia afirmado que o julgamento que levou o presidente Lula à prisão, em 2018, começou por conta de fake news. Ele reiterou o posicionamento
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
Pesquisa mostra que 52% delas dizem ter abortado com menos de 19 anos
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Aposentado afirmou que parlamentar organizou uma das caravanas que viajaram ao Distrito Federal
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Entre eles, mulher que pichou STF também é alvo de operação; nomes ainda não foram divulgados
Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares
As falhas de segurança no dia e desinformação deixa claro que ainda existe muita coisa contraditória nessa história
Mentiras foram postadas em redes diferentes e alcançaram milhares de compartilhamentos. STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.
Ministro do STF entendeu que a volta de Ibaneis ao comando do Executivo local não prejudica andamento das investigações
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal
Operação “modelo lava jato” gera revolta e nota pública assinada por engenheiros da autarquia em todo o país.
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres
Consultorias digitais apontam uso de bots para impulsionar base de seguidores bolsonaristas do deputado Nikolas Ferreira
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação
Apenas um morador do Cone Sul segue permanece preso; sete moradores da região foram presos por vandalismo
Ação é considerada crime no país desde 2019; deputado vestiu uma peruca e disse que “se sentia uma mulher”
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Dirlei chegou a gravar um vídeo durante os protestos, quando os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto foram depredados
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Ele diz que quer transparência e para honrar a Constituição Federal
Casos seguem sob sigilo e quem foi libertado teve condutas consideradas menos graves
Texto derruba decisão do STF que autorizou a apreensão de CNH, passaporte e impede a participação em concursos públicos de pessoas com dívidas
Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções
"Não é possível uma reconstrução do país sem que revisemos o que vimos, chamando de vida e de humanidade!
Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias
Atualmente, o ex-deputado deve quase 4,5 milhões em multas à Corte
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
Ação no STF questiona a regulamentação do comércio do metal
Equipes da Polícia Federal cumprem 8 mandados de prisão preventiva, assim como 13 de busca e apreensão, expedidos pela Suprema Corte
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
Coronel Chrisóstomo (PL), Cristiane Lopes (União Brasil), Lucio Mosquini (MDB), Silvia Cristina (PL), Thiago Flores (MDB), Maurício Carvalho (PSDB) e Fernando Máximo (União Brasil) apoiam medida
Operação que busca identificar golpistas já está na 5ª fase
Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário
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