Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, endossa a proposta
Foram entregues 25 viaturas administrativas, modelo Gol e, quatro viaturas policiais tipo furgões, além de 48 capacetes
Apenas uma pessoa por família poderá receber a transferência
Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial
Na nova rodada, apenas uma pessoa por família poderá receber o benefício
Beneficiários lamentam a demora em receber o dinheiro extra, muitas vezes, usado para pagar dívidas
Beneficiários começam a receber em abril
Vagas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estão cada vez mais escassas e fila de espera continua crescente
O objetivo principal é garantir produtos certificados e de qualidade para o consumo humano
A Lei do E-Commerce, por exemplo, é aquela que especifica quais são os direitos do consumidor que adquire produto ou serviço em ambiente virtual
O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída
O auxílio deve atingir 46 milhões de famílias
Estudantes se dizem prejudicados
Atendendo a denúncia, a equipe da “Operação Alerta” flagrou uma igreja com mais de 20 pessoas, aberta fora do horário estabelecido em ato normativo, desrespeitando as recomendações do decreto 25. 859
Programa oferece crédito a micro e pequenas empresas
Serão permitidos usos recreativo, científico, médico e industrial
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
Postos de combustíveis vão poder funcionar de 7 às 10 da manhã
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
A ideia do Governo Federal é estender por mais dois anos a margem do crédito consignado para servidores ativos, aposentados e pensionistas federais para 40%
Documento regulamenta repartição de recursos genéticos
O Congresso Nacional promulgou no dia 04/12/2019 a Emenda Constitucional (EC) 104, que criou a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal
Anderson demonstrou seu descontentamento com a Secretaria de Justiça- SEJUS, na pessoa do secretário Marcus Rito que na visão do parlamentar até o momento não mostrou para que veio
Parlamentar também ressaltou a necessidade de usar recursos para aquisição de vacinas
A participação é gratuita, porém as inscrições são limitadas
Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto
O Poder Executivo Estadual quer entregar à população um espaço seguro, adequado e que incentive a qualidade de vida
Para se ter uma ideia da gravidade, a maioria dos municípios está com uma taxa de ocupação de leitos acima de 95,50%
Para o deputado Anderson Pereira, é de extrema importância para a categoria e para a segurança pública rondoniense que esse PCCR seja elaborado com a maior brevidade possível
Os profissionais, em sua maioria, quer mudanças na resolução que regulamenta a publicidade médica. “Ela está desatualizada para os dias atuais”, dizem
Os profissionais engajados no trabalho foram a campo realizar fiscalização, orientação e, caso necessário, repressão a empresas e pessoas
Quanto ao prazo de permanência dos municípios nas fases, será, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias,
Texto está em tramitação na Câmara desde fevereiro do ano passado e foi considerado prioritário pelo governo federal após eleição do novo presidente da Casa
José Afonso Cosmo Júnior já atuava na área de banda larga brasileira
A política define as atribuições dos órgãos federais e cria um comitê gestor
Objetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país
O último concurso do TJRO foi realizado em 2015
Publicação traz recomendações práticas para auxiliar na redução dos efeitos da pandemia na aprendizagem. Dicas abrangem formatos presencial, híbrido e remoto
Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado
Entre os itens, estão ainda o excludente de ilicitude para policiais e o ensino domiciliar, além de reformas econômicas para ajustar as contas públicas
O prazo de permanência dos municípios nas Fases será, obrigatoriamente, no mínimo de 14 dias
Deve ser exigido o mesmo padrão de desempenho funcional no sistema presencial
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