Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"
Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União
Confira a coluna de Cícero Moura
Sindicato luta pela Transposição de Aposentados e Pensionistas
Prejuízo ao fundo pode chegar a R$ 5 milhões
O candidato a vice ainda não foi definido, mas deve ser anunciado nos próximos dias
A utilização da máscara é obrigatória e o contribuinte que desrespeitar essa regra de proteção, não poderá ser atendido
Serviços devem ser prestados mesmo sem a definição de posses das terras
Magistrado destacou que o presidente é investigado no inquérito e não testemunha, negando a possibilidade de que ele se explicasse por escrito
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia
Funções de sindicato e conselho são incompatíveis: quem defende interesses de classe não pode ser o mesmo que fiscaliza atuação profissional
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
Ele contraiu covid-19 e os familiares e amigos estão tentando arrecadar recursos para transferí-lo para São Paulo
Serviço poderá ser prestado por contratações estaduais, municipais ou diretamente pelo Ifro
Parlamentar sugeriu ao Poder Executivo a transferência de mais um procurador jurídico para garantir agilidade nos processos de aposentadoria do funcionalismo público
Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado
Procurador comandou as investigações durante seis anos
Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura
Um Mandado de Segurança foi impetrado na 2° Fazenda Pública de Porto Velho
Filho de pioneiros que chegaram em Cacoal no ano de 1978, Tony Pablo de Castro Chaves saiu da zona rural para estudar na cidade
O Projeto de Lei de 27 de julho de 2020 já foi encaminhado à Assembleia Legislativa e aguarda votação da Casa de Leis
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
Novelas
Esse ofício conta com a assinatura de toda a bancada do partido no Congresso Nacional
Com isso, a JTP Transporte poderá reiniciar seu processo de inserção no serviço de transporte público em Porto Velho
Evento online acontece entre os dias 26 e 28 de agosto
Primeiro-ministro recebeu a carta com alerta em 20 de julho
Ministério Público Federal solicitou pesquisar antes também para a compra de EPIs
Medida vale para beneficiários com 60 anos ou mais
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
Confira as notícias mais importantes do Estado com Ivanilson Frazão
Luizão e Fabrício não desistiram de continuar na administração do município, buscaram a vitória até os últimos minutos do jogo
Por Gleyson Belmont
Secretário e motoristas da SEMOSB foram liberados
Confira a nota de esclarescimento
Durante a reunião, foi apresentado o Plano de Retorno ás Aulas Presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, cujo objetivo é implementar medidas sanitárias
No início desse mês, a prefeitura de Porto Velho foi notificada pelo Ministério Público Estadual – MP/RO a melhorar seu sistema de transparência
Os municípios que comprovarem baixa taxa de ocupação de UTI e de contágio poderá mudar de fase
A medida é válida para todos os certames homologados durante o período de Calamidade Pública
“As medidas vêm alinhar a estratégia estadual com os esforços dos municípios, pois em um Estado tão grande, os efeitos da pandemia acontecem de forma diferenciada em cada região"
Ele participou de uma videoconferência com deputados estaduais e secretários de estado
O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano
Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário
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