O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 30 de novembro. Veja quem pode aderir e como parcelar
Agência estará aberta das 10h às 16h com atendimento exclusivo para parcelamento de contas
A suspensão irá perdurá até março de 2022
O outro suspeito Fabio da Silva Gomes, foi absolvido por insuficiência de provas
Stanley Talhari disse que suspeito preso em flagrante não demonstrou arrependimento ou constrangimento de ter executado animal
Medida entra em vigor nesta sexta-feira
A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via
O acusado informou ainda que como o cachorro estava demorando a morrer ele então decidiu sacrificá-lo
Plano de ação para a localidade será lançado em breve
Passaportes não retirados serão cancelados, sem devolução das taxas pagas para a emissão
Ainda segundo a sentença, Klisley é reincidente e já possui condenação criminal
A sentença foi proferida dia 26 de outubro de 2021, e publicada no Diário da Justiça em 27 de outubro de 2021, nas páginas 179 a 183
O MPT requer que as empresas registrem imediatamente seus motoristas na carteira de trabalho, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador em situação irregular
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Caso saia vencedor, o Galo pode disparar e se firmar de vez como principal candidato ao título, o Rubro-Negro com dois jogos a menos, se somar três pontos, mantém a chama acesa pelo tricampeonato
As imagens foram analisadas pelo delegado que decidiu dar voz de prisão a equipe da PM por denunciação caluniosa e falsidade ideológica
O novo reajuste anunciado apresenta 7% sobre a gasolina e 9,1% sobre o diesel
O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Agora na Fase Verde e com o Decreto lançado, fica permitida a reabertura total das atividades
O réu teve como pena-base 4 anos e 6 meses de reclusão, porém a elevação da pena foi em razão de o réu registrar antecedentes criminais com condenação
A criança encontrou a arma carregada de Veondre Avery dentro de uma mochila infantil enquanto a mãe Shamaya Lynn estava em uma videochamada de trabalho, informou a polícia da Flórida
O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa
Empresária do ramo da estética revela impotência e revolta após ter Instagram invadido
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Hermínio Coelho teria divulgado que dono de empresa estaria envolvido em esquemas de corrupção da Odebrecht na Lava Jato
Uma mulher de 52 anos foi encaminhada à delegacia, e depois, ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Além de trechos ligando as cidades de Porto Velho, Ariquemes e Ji Paraná, a Buser também vai estrear viagens partindo da capital rondoniense e chegando a Rio Branco, no Acre
A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)
Mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à RF; expectativa é que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
O Projeto de Lei se dá devido aos frequentes acidentes que tem resultado em óbitos não somente em Porto Velho, mas em todo o Brasil
Pela lei, prefeito de Cacoal deveria ser cassado; Denúncias de irregularidades administrativas só aumentam
O pedido de exoneração, veio em menos de uma semana após o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), solicitar o afastamento
Em caso do não cumprimento do Código de Postura do Município de Porto Velho será aplicado multa no valor de R$ 800,11
Mesmo com decisão judicial, Raíssa Bento manteve marido secretário de Obras no cargo
Pela manhã, delegado do órgão falou apenas em visitas às empresas, mas lei prevê apreensão em caso de flagrante
Em juízo, a defesa dos réus afirmou, dentre outras alegações sobre as prisões, que o entorpecente seria para consumo
Projeto de lei segue para sanção presidencial
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