O reajuste acompanha o estabelecido anualmente por normativa nacional
Segundo estimativas da área de pessoal do TCE, a remuneração para o cargo de auditor de controle externo (inicial), já com gratificações e auxílios, pode chegar a R$ 14.921,82 em 2020
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
A nova Lei prevê multa de 500 U.P.F por descumprimento e caberá à Secretaria Municipal de Fazenda a sua fiscalização
Ele diz que os ex-parlamentares são referência para a atuação dos atuais
O parlamentar destacou ainda que a Lei Complementar de 41/1981 também determinou a eleição da primeira legislatura para os deputados estaduais, vereadores, prefeitos, deputados federais e senadores
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes destaca consolidação definitiva do Estado
Sebrae preparou a prefeitura para compras de fornecedores locais
As vagas são para os cargos de Procurador, Analista de Tecnologia da Informação e Auditor de Controle Externo
Segundo a vereadora, o projeto possui objetivos claros de evitar a oneração demasiada dos contribuintes, através dos reajustes anuais nos percentuais cobrados na conta mensal de energia elétrica
O presidente franqueou a palavra aos vereadores inscritos, aos que solicitaram “aparte” e questões de ordem
A data limite foi estabelecida pela Receita Federal por meio de Resolução e vale para as empresas de pequeno porte excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2018
O cadastro positivo já existe no país, mas dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista
Maia ressaltou que a inclusão dos estados na reforma inviabiliza sua aprovação
São convocados professores Nível II das posições 227 a 283 da zona de classificação
Segundo a direção do órgão, trata-se de medida para diminuição de despesas, em especial para que seja respeitado o teto de gastos estabelecido na forma da Lei Complementar n. 156/16
Acrescenta que é imperioso que esses cargos estejam em perfeita consonância com as exigências constitucionais
As ações são realizadas no distrito de União Bandeirantes (RO) e na Terra Indígena Karipuna
Relatório foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13)
Poderes estão unidos para a construção do Heuro em Porto Velho
Deputado Federal Léo Moraes juntamente com representantes da Associação Comercial, Sindicato dos Tributários, Conselho de Economistas e um docente do curso de Direito do Centro Universitário São Lucas debatem o assunto hoje a partir das 16 horas no Rondoniavivo (Programa Diálogo com Victoria Bacon)
Entidades reivindicavam há mais de cinco anos para implantação do serviço na Capital
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
Aprovação foi unânime, com 12 votos favoráveis e nenhum contrário. Nesta terça (04), haverá uma segunda votação e depois, o projeto segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
O presidente da Câmara Municipal, vereador Edwilson Negreiros no uso de suas atribuições convocou audiência pública
Confira a nota emitida pelo Sintero
O governo tem por expectativa que essas empresas de crédito possam proporcionar R$ 20 milhões em recursos para os pequenos negócios
R$ 30 milhões seriam investidos em infraestrutura no distrito de Jaci-Paraná em Porto Velho
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
Confira a coluna
O Meio Ambiente é uma tema que deve ser bastante abordado hoje em dia, em razão do acelerado processo de deterioração do mesmo
A iniciativa faz parte a programação do balanço dos 100 dias de governo
Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)
Oficina reuniu todos os secretários municipais e visa melhorias na gestão
Propostas devem ser apresentadas de 25 de março a 1º de abril
As nomeações terão de estar de acordo com a Lei da Ficha Limpa
Atualmente a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, conta com quase cinco mil motoristas cadastrados para exercerem atividade remunerada
Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
Edesio Fernandes conta que é favorável, afinal é direito do servidor receber esta gratificação
Os dados são do IBGE
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