A 1a Vara da Justiça Federal de Umuarama condenou o Facebook e o WhatsApp aplicando multa de R$ 2 bilhões.
A Comissão de Direito das Mulheres Policiais Militares da Polícia Militar trouxe à tona as discussões após acompanhar alguns relatos de policiais que teriam sofrido qualquer tipo de assédio dentro do ambiente de trabalho
Especialistas analisam proposta do presidente encaminhada ao Congresso alterando a CNH, que eleva de 20 para 40 pontos a perda da carteira e elimina a multa pela cadeirinha
Esse é o quarto pedido de afastamento de Hildon Chaves que está sendo ignorado pela Câmara dos Vereadores de Porto Velho
Os 20 motoristas que foram descredenciados pela empresa procuraram Polícia Civil para registrar ocorrência
O governo decidiu acelerar o acordo com TCU
A instituição de segurança pública tem trabalhado para melhor atender as vítimas de violência doméstica
O texto não pune partidos que descumpriram investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política
A ANTT ficará responsável por analisar todas as denúncias encaminhadas
O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
A depressão atinge mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades no mundo
A presidente também grifou a importância do pagamento das horas extras aos agentes e supervisores de segurança
Entrega de mudas beneficiou agricultores dos distritos de Rio Pardo e União Bandeirantes
Durante a reunião, representante do governo prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados
Presidente falou pela primeira vez desde que o caso ocorreu, em 7 de abril, e disse que o fato se tratou de um "incidente"
Após inspeção do Ministério Público Federal, superintendente informou que haverá adaptação para promover acessibilidade
Confira a nota abaixo
O programa ainda não tem data para ser enviado ao Congresso
No início do mês, a agência já havia aplicado multa à BMTE e ao ONS de R$ 11 milhões relativas ao apagão
Processos chegaram à Corte na década passada
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Folia tem início nesta sexta-feira, 22, com bloco desfilando no circuito Pinheiro Machado
O vereador Edwilson Negreiros, disse que a medida é uma questão de saúde pública
De acordo com petição protocolada na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, ambos firmaram um Contrato em abril de 2018
O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube
Confira a coluna, por Cícero Moura
A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília
O denunciante contratou a promoção TIM Ganhe Mais Tour de Prêmios, que consistia em responder perguntas
Confira a coluna
Na sentença o magistrado condenou ainda o Consórcio ao pagamento de 5% de honorários sucumbenciais
Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
O descaso com que a municipalidade vinha tratando as empresas, em especial ao Consórcio SIM, tem deixado a população em estado de nervos
Categoria afirma que decisão do governo é irregular e prejudicial aos cofres públicos. Intervenção é prevista para durar 60 dias
Neste mês de janeiro, vários agricultores foram beneficiados com as mudas de café
A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país
Confira a decisão na íntegra
Decisão aconteceu nesta quarta-feira, 16
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
Na audiência o MPT foi representado pela Procuradora do Trabalho Marielle Cardoso, vice-procuradora chefe regional, e as partes reclamadas Construtora Marquise e Município de Porto Velho, por seus representantes, acompanhados de advogados.
O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
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