O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
Negado apelação de réu condenado por roubo
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A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
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A difícil missão de julgar - Por Valdemir Caldas
Antes mesmo de completar seis meses, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Herminio Coelho determinou a realização de um novo procedimento licitatório, com o mesmo prazo, distância/quilometragem e tipo de veículos.
Brito do Incra explicou que diante da dedicação na área judiciária em 1993, Lélio Lopes Ferreira Júnior, foi aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário e desde então, já exerceu diversos cargos de direção.
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Para o Judiciário, no caso desse processo, o reconhecimento pela Usina de Santo Antônio de que a obra constitui causa de antecipação do fenômeno "terras caídas", que estaria a provocar consequências irreversíveis com o risco de desabamento das construções
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Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva.
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