Os municípios que têm o status de instância turística poderão fazer projetos para buscar recursos federais junto a Secretaria da Cultura, em Brasília, para fomentar seu potencial turístico local
Candidatos aprovados e suplentes convocados, têm cinco dias úteis para encaminhar documentação
A expectativa é de que a feira aumente seu volume com essa medida
Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual
A informação foi dada pelo ministro da Cidadania, João Roma
O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Pela ação Comunidades Conectadas serão atendidas comunidades rurais, que incluem assentamentos, escolas e áreas rurais remotas
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
A intenção da proposta é conceder aos municípios autonomia e responsabilidade municipal quanto aos estudos de viabilização para a construção de novo terminal rodoviário
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto
Segundo Ellis Regina, o Regime de Previdência Complementar só valerá para os futuros servidores estatutários municipais e é opcional
Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal
A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município
Edição deste ano oferece 3,2 mil vagas em 81 instituições, com provas em todas as capitais e mais 23 cidades.
O projeto precisa ser votado até o dia 12 de novembro de 2021 e, caso seja aprovado na próxima semana, começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022
O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Ieda Chaves anunciou que a entrega dos prêmios começa na terça–feira
As provas serão realizadas em dezembro
Maioria dos casos ocorre por ligação telefônica ou e-mail
Aos selecionados, a remuneração poderá variar de R$ 2.627,00 a R$ 9.177,00, além de gratificações quando couber
Especialista explica sobre a indicação da terceira dose da vacina do coronavírus e para quem ela é
Prazo para a indicação de uso começou no último dia 1º e segue até o dia 30 de outubro
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
Trata-se de um toboágua de 13 metros de altura e percurso de aproximadamente 100 metros
Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020
Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS
Parlamentar atenta que Projeto do Zoneamento recebeu emendas aditivas e não modificativas
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Marca de tratamento facial aposta em linha completa do ativo que está entre os cinco mais procurados por consumidores por entregar resultados visíveis
As inscrições, que tiveram início no dia 8 de setembro de 2021, ficam prorrogadas até 1º de outubro de 2021
O Zoneamento visa orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais
Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
Interessados devem se atentar ao faturamento anual
Homenagens de todas as regiões do estado foram dirigidas ao deputado que não mediu esforços para buscar o melhor projeto para o desenvolvimento de Rondônia
O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.
Foi defendido ainda pelos Parlamentares que esta é também uma questão de justiça social, onde se deve sopesar a importância da agropecuária, atividade econômica essencial em Rondônia e o bem estar da população
O parlamentar cobrou celeridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.