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Promotoria do Meio Ambiente consegue liminar para Sedam e Vigilância Sanitária vistoriem frigoríficos em Porto Velho

05 de Abril de 2008 às 11:26

Juiz defere liminar da Promotoria do Meio Ambiente para que Sedam e Vigilância Sanitária vistoriem frigorífico na capital

Juiz defere liminar da Promotoria do Meio Ambiente para que Sedam e Vigilância Sanitária vistoriem frigorífico na capital

04 de Abril de 2008 às 11:02

Justiça Estadual determina reforma imediata para cadeia pública de Espigão do Oeste

Justiça Estadual determina reforma imediata para cadeia pública de Espigão do Oeste

04 de Abril de 2008 às 10:38

Vereador de Buritis (RO) acusado de infidelidade partidária permanece no cargo até julgamento final de recurso

Vereador de Buritis (RO) acusado de infidelidade partidária permanece no cargo até julgamento final de recurso

03 de Abril de 2008 às 17:19

Militar é condenado a restituir valores recebidos por acúmulo irregular de cargos públicos

Militar é condenado a restituir valores recebidos por acúmulo irregular de cargos públicos

27 de Março de 2008 às 15:53

MP consegue condenação de acusados em desvio de combustível na Câmara Municipal de Ariquemes

MP consegue condenação de acusados em desvio de combustível na Câmara Municipal de Ariquemes

27 de Março de 2008 às 09:25

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

19 de Março de 2008 às 21:00

APERTADINHO - Ministério Público firma Termo de Ajustamento de Conduta com a Cebel para recuperar danos ambientais

APERTADINHO - Ministério Público firma Termo de Ajustamento de Conduta com a Cebel para recuperar danos ambientais

19 de Março de 2008 às 11:22

MP obtém liminar na Justiça para impedir entrada de menores em boate no município de Espigão do Oeste

MP obtém liminar na Justiça para impedir entrada de menores em boate no município de Espigão do Oeste

06 de Março de 2008 às 14:52

Política em Três Tempos - STF decide se, para a Constituição, embrião congelado e ser humano são a mesma coisa - Por Paulo Queiroz

Política em Três Tempos - STF decide se, para a Constituição, embrião congelado e ser humano são a mesma coisa - Por Paulo Queiroz

05 de Março de 2008 às 10:15

STF mantém liminar que suspende parte da Lei de Imprensa

STF mantém liminar que suspende parte da Lei de Imprensa

28 de Fevereiro de 2008 às 08:55

Promotoria de Buritis propõe Ação Civil Pública contra presidente da Câmara

Promotoria de Buritis propõe Ação Civil Pública contra presidente da Câmara

21 de Fevereiro de 2008 às 11:14

MP discute minuta do TAC para recuperar danos ambientais causados por rompimento de barragem

MP discute minuta do TAC para recuperar danos ambientais causados por rompimento de barragem

19 de Fevereiro de 2008 às 16:10

MP/RO alerta sobre liminar que obriga Município a voltar a oferecer vagas de Ensino Fundamental

MP/RO alerta sobre liminar que obriga Município a voltar a oferecer vagas de Ensino Fundamental

15 de Fevereiro de 2008 às 16:03

MP obtém liminar na justiça para evitar assoreamento da nascente do Igarapé Solitário em Cacoal

MP obtém liminar na justiça para evitar assoreamento da nascente do Igarapé Solitário em Cacoal

12 de Fevereiro de 2008 às 08:36

Semed é obrigada a oferecer vagas no Ensino Fundamental, MP estipula multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento

Semed é obrigada a oferecer vagas no Ensino Fundamental, MP estipula multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento

08 de Fevereiro de 2008 às 17:16

MP obtém liminar na Justiça para garantir transporte escolar em Jaru

MP obtém liminar na Justiça para garantir transporte escolar em Jaru

31 de Janeiro de 2008 às 15:33

Justiça mantém liminar que garante gratuidade a idosos no transporte público

Justiça mantém liminar que garante gratuidade a idosos no transporte público

25 de Janeiro de 2008 às 15:34

Banco Do Brasil é proibido de cobrar tarifas de liquidação antecipada em contratos de financiamento

Banco Do Brasil é proibido de cobrar tarifas de liquidação antecipada em contratos de financiamento

21 de Janeiro de 2008 às 13:59

Ministério Público de RO obtem liminar para garantir acesso gratuito no transporte público para idosos

Ministério Público de RO obtem liminar para garantir acesso gratuito no transporte público para idosos

14 de Janeiro de 2008 às 11:08

MP de Vilhena reitera pedido na Justiça para interdição de Apertadinho

MP de Vilhena reitera pedido na Justiça para interdição de Apertadinho

11 de Janeiro de 2008 às 08:18

POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia

POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia

09 de Janeiro de 2008 às 11:38

STF dá 10 dias para Lula explicar aumento do IOF

STF dá 10 dias para Lula explicar aumento do IOF

Brasil e Mundo

08 de Janeiro de 2008 às 17:53

Ambientalistas entram na justiça para suspender leilão das usinas do rio Madeira

Ambientalistas entram na justiça para suspender leilão das usinas do rio Madeira

Brasil e Mundo

06 de Dezembro de 2007 às 15:50

Justiça suspende venda de lotes do condomínio Águas do Belmont

Justiça suspende venda de lotes do condomínio Águas do Belmont

07 de Novembro de 2007 às 11:34

Justiça autoriza Ceron a entrar em condomínio de Porto Velho e quebrar parede em busca de "gato"

Justiça autoriza Ceron a entrar em condomínio de Porto Velho e quebrar parede em busca de "gato"

18 de Setembro de 2008 às 09:10

EXCLUSIVO - Confira na íntegra ação popular contra posse de Chico Paraíba no TCE

Como autores da ação, figuram um jornalista e dois policiais militares e subscrevem a ação cinco advogados de Porto Velho.

14 de Setembro de 2008 às 09:28

Ministério Público Eleitoral entra com recurso no TSE e pede cassação do deputado Maurão

Ministério Público Eleitoral entra com recurso no TSE e pede cassação do deputado Maurão

21 de Agosto de 2008 às 16:50

TST mantém decisão que nega “conluio” do Sindur com Caerd

TST mantém decisão que nega “conluio” do Sindur com Caerd

06 de Julho de 2008 às 10:19

Supremo declara inconstitucional Lei que obrigava fornecimento de café da manhã em Rondônia

Supremo declara inconstitucional Lei que obrigava fornecimento de café da manhã em Rondônia

19 de Junho de 2008 às 13:52

Sentença que condenou prefeita Suely Aragão a perda do cargo é mantida pela Justiça

A juíza Inês Moreira da Costa manteve a sentença que suspendeu os direitos políticos por cinco anos e condenou a prefeita de Cacoal, Suely Aragão (PMDB) - foto -, à perda do cargo. Saiba mais. >>>

01 de Junho de 2008 às 08:41

Ministro nega liminar a Expedito Júnior por falta de comprovação de perigo em perda de mandato - Confira Decisão

Ministro nega liminar a Expedito Júnior por falta de comprovação de perigo em perda de mandato - Confira Decisão

22 de Maio de 2008 às 05:00

Jornada de enfermeiros definida pela Assembléia é motivo de ação no STF

Jornada de enfermeiros definida pela Assembléia é motivo de ação no STF

11 de Maio de 2008 às 14:47

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

09 de Maio de 2008 às 10:53

Sueli Aragão é condenada a ressarcir dinheiro ao Estado por improbidade administrativa e perde cargo público

O juiz substituto Wanderley Jose Cardoso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Cacoal, condenou a prefeita daquele município, Sueli Aragão (PMDB), a pagar a quantia de R$ 116.177,43 a título de ressarcimento integral...

07 de Maio de 2008 às 10:03

O ministro Caputo Bastos, do TSE, irá examinar a possibilidade de extensão da liminar até o julgamento do recurso principal, a ser analisado pelo TSE. Leia mais>>>

TSE suspende cassação de Expedito Júnior até a publicação da decisão final do TRE - Confira decisão na íntegra

Brasil e Mundo

18 de Abril de 2008 às 08:44

MP ajuiza ação para anular contratos entre seringueiros e madeireiros em reserva extrativista

MP ajuiza ação para anular contratos entre seringueiros e madeireiros em reserva extrativista

16 de Abril de 2008 às 15:48

Movimentos e Organizações Sociais apóiam anulação do licenciamento do Projeto Madeira

Movimentos e Organizações Sociais apóiam anulação do licenciamento do Projeto Madeira

25 de Março de 2008 às 11:39

TJ confirma sentença que condenou ex-diretores de presídio por improbidade administrativa

TJ confirma sentença que condenou ex-diretores de presídio por improbidade administrativa

20 de Março de 2008 às 16:39

ARTIGO - Candidatura de Carlão de Oliveira foi uma fraude? - - Por: Domingos Borges

ARTIGO - Candidatura de Carlão de Oliveira foi uma fraude? - - Por: Domingos Borges

01 de Fevereiro de 2008 às 09:01

Promotoria instaura procedimento investigatório para reparação de danos ambientais

Promotoria instaura procedimento investigatório para reparação de danos ambientais

09 de Janeiro de 2008 às 11:55

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

05 de Janeiro de 2008 às 09:02

ESCLARECIMENTOS- Em defesa de Expedito – Por: França Guedes

ESCLARECIMENTOS- Em defesa de Expedito – Por: França Guedes

25 de Novembro de 2007 às 12:30

TSE cassa mandato do vereador Ramiro Negreiros

TSE cassa mandato do vereador Ramiro Negreiros

16 de Novembro de 2007 às 11:06

MP obtém tutela antecipada para garantir funcionamento da Defensoria Pública de Cacoal

MP obtém tutela antecipada para garantir funcionamento da Defensoria Pública de Cacoal

01 de Novembro de 2007 às 17:50