Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais
Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
Sempre buscando valorização funcional e salarial,o presidente lembrou que graças a união da entidades de classe de oficiais e praças
O Projeto de Lei se dá devido aos frequentes acidentes que tem resultado em óbitos não somente em Porto Velho, mas em todo o Brasil
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação
A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal
Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo
Cuidar de um familiar com a doença não é tarefa fácil, mas é possível manter a paz, o carinho e a afetividade com paciência e conhecimento
O uso permanente de máscara, porém, é obrigatório e as autoridades sanitárias recomendam que pessoas com comorbidades e com idade superior a 60 anos utilize o modelo N-95
Magistrados, militares, policiais civis, membros do MP e guardas municipais terão de se afastar quatro anos antes das eleições
A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou a medida na última terça-feira (14)
De acordo com Jesuíno a aprovação dessa reforma à “toque de caixa” prejudica os servidores públicos
Segundo a vereadora, o Ecofetal, como é conhecido, é uma indicação da Sociedade Brasileira de Cardiologia como parte da rotina dos pré-natais para detectar cardiopatias congênitas, que afetam um em cada cem bebês
Ela está presa desde 2004 e obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015 e desde então tem benefício a saídas temporárias
Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar seu cadastro
Vacinação em adolescentes de 12 à 17 acontece em todos os municípios do estado
O SINDIPETRO-RO tem em diversas ocasiões se reunido com o Governo do Estado de Rondônia, afim de encontrar soluções que possibilitem uma menor escalada nos preços dos combustíveis
A rede municipal conta com aproximadamente 45 mil alunos matriculados
Os primeiros contratos já foram assinados pelo Mapa e agentes financeiros
Proposta será analisada pelo Senado
Lei deve beneficiar, economicamente, empresas do ramo e dar maior segurança à população
A partir da meia-noite de terça (31), os trabalhadores do canal vão cruzar os braços por tempo indeterminado
Participantes que tiveram sintomas de Covid-19 ou problemas logísticos
Não existem registros que traçam perfil de comportamento diante da violência
O evento que está em sua segunda edição é realizado como parte das comemorações do Dia da Consciência Negra
O aval foi dado pela Secretaria de Economia para carreiras de delegado e agente de custódia
Parlamentar destacou passagem do Dia do Soldado e comentou lei que garantiu redução do interstício para a promoção de militares
Este projeto visa trazer segurança e confiabilidade entre o estabelecimento e o cliente
As medidas que pretendem coibir qualquer tipo de abuso contra os profissionais da educação
Mais informações, através dos telefones: (69) 2141-8998 /99937-7619
Recentemente, prefeito Adailton Fúria teria invadido programa de TV ao vivo e interrompido entrevista do vereador Paulo Henrique (PTB)
A 2ª dose é a garantia da proteção da pessoa contra o coronavírus
Paulo Higo teve seu nome aprovado pelos parlamentares, durante comissão geral
Audiência Pública foi presidida pelo deputado estadual Anderson Pereira (PROS), em conjunto com o deputado Lazinho da Fetagro (PT),
Por meio do projeto “Vínculos”, assistentes sociais ajudam mães a terem acesso a benefícios e direitos
Para Mauro as mudanças são um retrocesso nos direitos e garantias do trabalhador
Mudanças facilitam o pagamento das dívidas pelos contribuintes
O documento do sindicato contém apontamentos fundamentais para realmente atender os anseios da classe médica do estado, que já aguarda esse PCCR há quase dez anos
Todos os oito deputados de Rondônia votaram a favor da proposta, mas a Câmara não aprovou
Para ser aprovada, PEC deveria ter 308 votos favoráveis, mas teve apenas 229
Recurso foi destinado através da ação do presidente Alex Redano, atendendo ao pedido do vereador Negão da Linha 98
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