Jornalista foi condenado a seis meses de detenção, mas pena foi substituída por multa de 30 salários-mínimos ou quase 40 mil reais
Atualmente 79 reeducandos estão inseridos no Pintando a Liberdade.
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
O crime ocorrido no ano passado gerou comoção na cidade
Foram cumpridos um Mandado de Busca e Apreensão e um Mandado de Prisão Preventiva
A investigação teve início em abril de 2022, quando a Polícia Rodoviária Federal de Ji-Paraná/RO apreendeu dentro de um veículo de passeio, que era transportado por um veículo cegonha, cerca de 46,53 kg de cocaína
Determinação é para escolha isenta de escritório de advocacia
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
Trata-se de segunda etapa da investigação que, no início do mês, levou a destruição, por meio de explosão, de uma ponte construída ilegalmente para dar acesso ao Parque Aripuanã, situado em Rondônia
As ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”
Reincidente! Em 2006, ele praticou crime estupro contra meninas entre as idades de 12 à 17 anos na cidade de Rolim de Moura.
A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho.
Grupo incluía participação de adolescentes na prática de crimes
O réu também teria estuprado uma das vítimas
Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
A responsável pela iniciativa disse estar alegre e satisfeita pela promoção do encontro
O crime de comércio ilegal de arma de fogo é considerado hediondo, com penas entre 06 a 12 anos de reclusão, e multa
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
A conduta tipificada no Código Penal consiste na prática do ato libidinoso com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização
Consta na pronúncia que o réu, para não ser descoberto, teria dito às suas filhas e demais pessoas que a vítima “teria saído na noite anterior
Foi cumprido um mandado de Busca e Apreensão na residência do investigado
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
A sentença considerou além da elevada quantidade de drogas apreendidas, o método utilizado, escondendo as drogas dentro das portas do veículo
Outros dois acusados também foram pronunciados. A decisão é da juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira, da Vara Única de São Miguel do Guaporé
Durante os atos investigativos averiguou-se que o grupo se valia, principalmente, de empresas de fachadas no estado
Zé Ambientalista atua também em vários projetos em defesa do meio ambiente
Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios
A investigação visa desarticular uma Organização Criminosa especializada no tráfico entre os Estados da Federação
O grupo ostentava nas redes sociais uma vida de luxo, exibindo veículos e motos importadas, fruto da prática criminosa
O nome da operação, TEMPORADA DE CAÇA, é uma alusão às empresas de caça e pesca suspeitas de terem sido utilizadas para o comércio ilegal de armas e para a lavagem de capitais
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de capitais e falsificação de documento público.
Nesse sentido, constatou-se que uma empresa do ramo madeireiro com sede no distrito de Nova Dimensão, usou de tal estratagema delituoso para emitir DOF
De acordo com o advogado de Márcia Aoki, ela apenas seguiu o desejo dos filhos do Rei para que o Edinho ficasse com a função
Cerca de 200 trabalhadores terceirizados foram resgatados em situação análogo à escravidão em Bento Gonçalves em fevereiro
O alvo desta segunda fase da operação possuía grande influência nos atos praticados por seu coautor em Porto Velho, e determinava como, quando e onde os abusos deveriam ser cometidos
A pauta conta com dezessete julgamentos, que iniciam às 8h, no Tribunal de Júri, no Fórum Geral César Montenegro
A atriz global é cobrada por ex-cozinheira e ex-governante sobre valores não recebidos após demissão
A exibição acontece aos sábados e domingos, sempre às 15 horas, no Rondoniaovivo TV, canal 10.1, em Porto Velho.
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
O nome da operação é uma referência ao caráter fictício dos Documentos de Origem Florestal utilizados pelos investigados
Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
Podem participar somente as que têm sede nas localidades abrangidas pela Comarca de Cacoal
MPE alegou que acusado matou a vítima com seis tiros dentro da sua própria sala
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