Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
A demissão por desempenho vai valer, inclusive, para atuais servidores, após a regulamentação
Há uma estimativa entre seis e dez milhões de crianças que não têm computadores nem celulares, afirma o parlamentar
Bolsonaro assinou uma medida provisória que diminui encargos tributários e reduz o preço das contas de luz no país até 2025
Desde o século passado, a celebração da Proclamação da Independência Brasileira é lembrada com muito fervor entre alunos de diversas escolas, autoridades civis e militares que aqui servem em Rondônia, desde o antigo Território Federal do Guaporé
A PEC 101/2019 é de autoria do deputado federal de Rondônia, Mauro Nazif
Tendo em vista o quadro sintomatológico requerer tratamento especializado,
Na expectativa de sensibilizar os parlamentares federais, a CONDSEF/FENADSEF e suas entidades filiadas, dentre elas o SINDSEF/RO, publicaram uma Petição Eletrônica
Desde 2019, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem potencializado a discussão sobre a necessidade da renovação do Fundeb, visto que o mesmo tem prazo de validade que expira em dezembro de 2020
Líderes partidários atuam para que veto seja mantido, informou
A troca deve ser oficializada ainda esta semana
Projetos são direcionados à ciência, tecnologia e inovação
O senador Acir Gurgacz (PDT) destinou emenda no valor de R$ 1,6 milhão para a aquisição de equipamentos e destacou o trabalho da prefeita municipal, Leonilde Garda (PDT), a união de lideranças políticas da região e os esforços de todos para a concretização da obra
“A entrega deste hospital faz parte do objetivo que visa melhorar a saúde da população e vai atender não só a comunidade de Seringueiras, mas as famílias no entorno da cidade”
Ex-presidente expressa solidariedade do povo brasileiro aos libaneses
De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação
Capital libanesa foi fortemente afetada por uma explosão há 8 dias
Confira a coluna de Cícero Moura
Entre membros da comissão está o ex-presidente Michel Temer
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Texto voltará à Câmara
Projeto segue para sanção presidencial
O projeto, segundo argumentou o relator, tem por objetivo garantir o emprego e a renda desses trabalhadores, para amenizar os efeitos da crise provocada pela COVID-19
Mais de R$ 1 milhão serão investidos no local que deve receber cerca de 2 km de pavimentação, veja mapa
O texto prevê o pagamento do auxílio durante o período de 3 meses (podendo ser prorrogado) para profissionais do esporte, de modo geral. As mães, chefes de família, assim como no auxílio emergencial, também terão direito ao valor de R$1.200,00
Deputados analisam destaques ao texto
Sessão virtual está marcada para as 15h
Parlamentar foi selecionado por ser um dos congressistas com maior atuação na área da educação
Texto inclui socorro às microempresas e volta à Câmara
Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) é o presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa as despesas do governo federal relacionadas à covid-19
No Senado, vice-presidente debateu sobre preservação da Amazônia
A matéria segue para sanção presidencial
O senador Confúcio Moura (MDB/RO) defende e luta pela aprovação do FUNDEB permanente
O dinheiro será usado para a aquisição de alimentos da agricultura familiar nos estados
Todos os recursos que estão disponibilizados e em execução devem atender rigorosamente o estabelecido pela bancada federal.
De iniciativa do governo, a proposição, que já havia sido aprovada em dezembro de 2019 na Câmara dos Deputados, aguarda agora a sanção do presidente da República
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Petição pede aprovação de emendas à MP 922
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
Dos R$ 404 bilhões estimados com a pandemia, foram executados, até o momento, R$119 bilhões, cerca de 30% do orçamento
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