Câmara deverá debater novo texto de pacote econômico contra pandemia
A delegada desmentiu ainda que o arquiteto possa ser preso a qualquer momento
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado
Destaques na Vitrine Tecnológica da Embrapa
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Este valor é proveniente da execução de um Termo de Ajuste de Conduta e tal destinação atende também a Resolução n. 154/2020 do CNJ
A medida foi tomada considerando a suspensão do atendimento presencial nas unidades da autarquia
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18
O dispositivo legal impede que concessionárias de serviços de luz, água e gás promovam, em Porto Velho, cobranças por estimativa
Medidas são temporárias, em troca da manutenção do emprego
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