Essa chamada se refere à seleção do segundo semestre de 2018.
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
O BPC assegura um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
A comprovação é feita na instituição de ensino com a apresentação de documentos.
A busca da população por alimentos mais saudáveis tem estimulado o uso de técnicas da agroecologia, uma prática que não utiliza insumos químicos na produção
A pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa.
A lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada estará disponível na página do programa.
Recurso será aplicado em iluminação, massa asfáltica e construção de capela mortuária
Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados
O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.
De 2016 até agora, a Idaron certificou aproximadamente 40 milhões de mudas.
Leite materno é recomendado para recém-nascido até os seis meses com garantia de nutrição adequada
A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas
Termina hoje (9) o prazo para que transexuais e travestis solicitem a troca de seu nome civil pelo nome social e garantam que o título de eleitor atualizado já possa ser utilizado nas eleições deste ano
Daniel ainda agradeceu a presença dos representantes dos 11 municípios que faltavam participar da oficina.
A lei da inclusão assegura o direito da criança e pessoa com necessidades especiais a um cuidador em sala de aula para o apoio do professor e acessibilidade nos locais públicos onde são realizadas as terapias ocupacionais.
Daniel Pereira disse que poderia incluir representantes do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos
As ações aconteceram simultaneamente em 07 municípios durante as madrugadas, tendo como foco o combate à embriaguez ao volante.
Município pode ser multado se não cumprir ordem judicial
O modelo de gestão de OSS não é solução, o que é preciso é planejamento das ações, alegam conselheiros e técnicos.
Pela terceira vez, a pressão das famílias afetadas pela construção da usina conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2016, que é de iniciativa do Governo do Estado de Rondônia.
‘‘Nos mobilizando para dá solução a isso nós conseguimos a pacificação social com o fim da mortandade no campo, uma política ambiental ajustada e ganhamos ainda com o desenvolvimento econômico’’, afirma o governador.
O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer
Deputados destinam recursos para o orçamento de 2019, que garante correções salariais da educação.
Para ele, trata-se de uma conquista da agropecuária que consolida o Brasil como líder na exportação de carne.
A partida de volta acontece na próxima quarta-feira, dia 11, na Alemanha
Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão e, na MP, o governo incorpora essa ampliação.
Embora seja maior que a nossa galáxia, a Via Láctea, contêm um número 250 vezes menor de estrelas
Montante previsto no orçamento anual da Câmara e do Senado significa um gasto de R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora, aponta ONG Contas Abertas
Uma pesquisa da Universidade de Queensland afirma que os animais poderiam dar uma resposta às preocupações.
“São inúmeros os depoimentos que descrevem o constrangimento de mães ao amamentar seus bebês em locais públicos", explicou o deputado.
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
O relatório atribui a maior parte do aumento da demanda mundial de petróleo à produção de produtos petroquímicos usados para elaborar artigos de cuidado pessoal
O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
Antes, o cartão que dá acesso ao benefício só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
Deputado garantiu o recurso, que será aplicado na compra de insumos para a recuperação do pavimento
Hoje (12), a festa está marcada para às 19h (horário local), com um “arraial de carnaval”
A médica, Vanessa Borges fala sobre duas patologias de emergência como gastrenterite aguda e crônica, e malária
Descontos nas mensalidades das faculdades podem chegar a 74%
A odontopediatria é o ramo da odontologia que cuida da saúde bucal das crianças
Rondônia é o maior produtor leiteiro da região Norte e o oitavo no país.
Verba é destinada a 46 municípios e servirá para ampliar o acesso da população ribeirinha a procedimentos, como consultas médicas e atendimentos de saúde bucal
Recém-lançado pela marca controlada pela Pirelli, o Roadtec Street terá preços próximos aos do Super City.
Pobreza, desmatamento e extração ilegal de madeira e ouro margeiam rodovia na floresta
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