Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
As distribuidoras terão 10 dias para fornecer esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre os enquadramentos da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e do Ensino Básico Federal (EBF)
Os alunos ainda não iniciaram o ano letivo de 2018 e em muitas escolas, o ano letivo de 2017 ainda nem terminou.
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
O TRE de São Paulo havia cassado os mandatos dos vereadores da coligação PR-PTB por entender que o baixo número de votos das candidatas inscritas pelas legendas nas eleições e a falta de doações a elas eram indícios do uso de laranjas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres.
Bebês de até seis meses seriam beneficiados com a permissão; texto permanece em discussão na Casa
O zagueiro Thiago Silva disse que vem mantendo papos com o companheiro de Paris Saint-Germain para que ele fique tranquilo às vésperas do Mundial.
A audiência aconteceu no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Bairro JK, zona Leste.
Também foram destacados pelos instrutores princípios constitucionais da administração pública
Novelas brasileiras
Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira
A data celebra a luta dos profissionais dedicados em melhorar as condições de vida, saúde, educação, habitação, trabalho entre outras áreas à pessoas desfavorecidas.
O ator está sem contrato há dois anos
Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime
Entidade foi duramente criticada, num debate sobre inovação realizado na Fundação FHC, em São Paulo
O Tribunal de Contas constituiu uma comissão especial de profissionais do controle externo destinada a oferecer aos agentes públicos estaduais as informações necessárias para que, no período de encerramento do mandato.
Além disso, o Facebook anunciou uma série de medidas de restrição a aplicativos do uso de dados de seus usuários.
A informação foi divulgada ontem (26) em um comunicado do diretor do Escritório de Proteção do Consumidor, Tom Pahl
A inadimplência bilionária ocorreu principalmente durante 2016 - último ano de gestão em muitas prefeituras
Com um total de 16 horas-aula, a atividade encerrou-se nessa quarta-feira (14) e contou com a participação de técnicos das administrações municipais que atuam nos setores de contabilidade e controle interno dos órgãos jurisdicionados ao TCE
Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.
Em Rolim de Moura, as apresentações acontecem no Auditório Emanuel Torres Ribeiro
A equidade entre homens e mulheres é um desafio em praticamente todos os espaços da sociedade.
Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo
O ministro Carlos Marun não precisou quando as informações sobre os extratos bancários do presidente serão divulgadas.
A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.
O objetivo da proposta era de que eles deixassem de participar desse sistema e formem uma entidade só para técnicos, separados dos engenheiros e agrônomos
Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ
Um dos pontos discutidos na reunião foi a edição de um projeto de lei que estabeleça a idade mínima para o ingresso de crianças na creche
Caso aconteceu durante o programa “Os Donos da Bola”, da afiliada TV Goiânia
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Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março
O casal, que assinou acordo de delação premiada, prestou depoimento na ação penal na qual Lula é réu no caso do sítio de Atibaia/SP
Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".
Inmetro coordenará Grupo de Trabalho para agilizar certificação técnica
O vice-governador Daniel Pereira foi o convidado especial e proferiu palestra sobre as potencialidades de Rondônia.
A iniciativa propõe explicar como a empresa utiliza os dados coletados de seus usuários e como estes internautas podem controlar as informações disponibilizadas em seus perfis
Massa asfaltica jogada na lama, servidores sem proteção e mais buracos a vista
O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação
A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia
Respostas às questões estão sendo elaboradas pelo próprio presidente e pelo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira
Uma professora de uma escola participava de uma reunião do conselho escolar e foi alvo de abordagem policial por insistir em questionar os diretores sobre a remuneração e o contrato dos professores
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