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“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

05 de Junho de 2019 às 09:01

LEGISLATIVO - Audiência Pública debate Projeto de Lei na Câmara de Vereadores

O presidente da Câmara Municipal, vereador Edwilson Negreiros no uso de suas atribuições convocou audiência pública

31 de Maio de 2019 às 09:48

JULGAMENTO: Sinjur vence ação que tentou anular eleição sindical

A decisão do TRT ratifica a soberana vontade da maioria expressa nas urnas

30 de Maio de 2019 às 09:20

LEGISLATIVO – Câmara Municipal de Porto Velho realiza sessão ordinária

Entrega do voto de louvor a estudante Sofia Romão Oliveira, jovem Embaixadora

28 de Maio de 2019 às 15:03

RIGOR: TCE referenda decisão e mantém suspensa licitação do transporte público

Na oportunidade, os conselheiros, em seus pronunciamentos, fizeram questão de rechaçar as insinuações, ressaltando a histórica e firme atuação em processos dessa natureza, tanto do MPC quanto do TCE rondoniense

17 de Maio de 2019 às 21:23

GREVE GERAL: Acadêmicos e lideranças realizam ato unificado na Praça das Três Caixas D’água

O protesto alerta sobre o cortes de verbas na Educação para as instituições federais de ensino

15 de Maio de 2019 às 12:10

POR VICK BACON: Bolsonaro precisa dos militares e não de Olavo de Carvalho

Confira a coluna de Victoria Bacon

13 de Maio de 2019 às 15:35

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

Os acusados fraudaram a folha de ponto

10 de Maio de 2019 às 17:36

DECISÃO: Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos

10 de Maio de 2019 às 10:01

Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão

RESULTADO: Por unanimidade, Lula tem pena reduzida e pode deixar prisão este ano

Brasil e Mundo

23 de Abril de 2019 às 16:54

NÃO DEU CERTO: Prefeitura desiste e Agricultura volta a ter secretaria própria

No início da atual gestão, a Semagric havia sido reduzida a uma subsecretaria

23 de Abril de 2019 às 09:45

Ala mais radical articula paralisação nos próximos 10 dias, uma vez que preço do frete continua igual e os custos estão em alta

AMEAÇA: Reajuste divide caminhoneiros e parte da categoria ameaça greve

Agronegócio

18 de Abril de 2019 às 09:46

ESPAÇO ABERTO: Ministro da Justiça elogia iniciativa de RO no combate a corrupção

17 de Abril de 2019 às 08:42

INVESTIGAÇÃO: Deputado pode ser cassado por sonegação e gastos ilícitos em campanha

O início dessa suspeita se deu com um procedimento encaminhado pela Promotoria do município de Ariquemes/RO (7ª Zona Eleitoral), para apurar estes e outros possíveis ilícitos

16 de Abril de 2019 às 11:02

CÂMARA MUNICIPAL: Edesio Fernandes promoverá voto de louvor e exposição dos trabalhos da Defesa Civil

A exposição é aberta ao público

12 de Abril de 2019 às 10:15

ESPAÇO ABERTO: Valeu a piada de primeiro de abril, aulas não recomeçam na zona rural

01 de Abril de 2019 às 10:16

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

Brasil e Mundo

29 de Março de 2019 às 08:41

Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf

DECISÃO: Carf anula multa de R$ 10 bilhões contra a Cargill; decisão ainda cabe recurso

Agronegócio

28 de Março de 2019 às 16:57

CRIOGENIA: STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai

O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado

27 de Março de 2019 às 14:18

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

27 de Março de 2019 às 11:49

BAIRRO IGARAPÉ: Ada Dantas requer audiência pública para discutir drenagem e asfalto

O requerimento da parlamentar foi aprovado por unanimidade

25 de Março de 2019 às 16:34

Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"

CARIBE COLOMBIANO: Em lua de mel, casal é levado para ilha errada e ganha indenização na Justiça

Brasil e Mundo

25 de Março de 2019 às 09:58

ZONA RURAL: Estado é condenado a indenizar pai que teve filho afogado durante o horário de aula

O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade

22 de Março de 2019 às 16:10

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados

22 de Março de 2019 às 14:48

PREJUÍZO AO CONSUMIDOR: CDL aplaude aprovação do veto ao Projeto de Lei que mudava regras sobre crédito

A presidente deu o exemplo de São Paulo que após aprovar lei semelhante, em 2015, viu-se obrigado a revogá-la dois anos depois

20 de Março de 2019 às 16:35

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ

20 de Março de 2019 às 11:57

LIMINAR: TJRO suspende efeito da emenda que transfere funcionários da Ceron

A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”

18 de Março de 2019 às 17:43

Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia

MARIA DA PENHA: Final de semana é marcado por muita violência contra mulher

Polícia

18 de Março de 2019 às 16:19

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações

Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais

13 de Março de 2019 às 14:31

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda

12 de Março de 2019 às 14:27

VOTO DE LOUVOR: Cristiane Lopes homenageia mulheres e destaca valor do combate à violência

A vereadora agradeceu a presença das homenageadas e lembrou da importância da criação de Políticas Públicas que ajudem no combate à violência contra a mulher

12 de Março de 2019 às 10:10

ESPAÇO ABERTO: Muita atenção com os ratos nesse período de alagamentos

11 de Março de 2019 às 08:49

SOLENIDADE: Geraldo da Rondônia recebe prefeitos na abertura das atividades da ALE

Para Geraldo da Rondônia, esse novo ciclo iniciado na ALE, abre-se como uma grande responsabilidade, que é transformar a voz do povo em ações de resultados

20 de Fevereiro de 2019 às 09:01

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

MANIFESTAÇÃO: Bancada Federal vai à Justiça contra aumento de energia em RO

Na reunião, além da escolha do novo líder, também foram tratados outros temas que serão prioritários para a Bancada de Rondônia

13 de Fevereiro de 2019 às 14:52

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso

Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos

11 de Fevereiro de 2019 às 09:18

REUNIÃO DO COPOM: Banco Central mantém juros básicos no menor nível da história

Selic está em 6,5% ao ano desde março de 2018

06 de Fevereiro de 2019 às 16:55

UNANIMIDADE: Edesio Fernandes é eleito 2º secretário da Mesa diretora da Câmara

O republicano foi aplaudido pelos companheiros após o resultado

06 de Fevereiro de 2019 às 11:23

2º BIÊNIO: Alex Redano agradece unanimidade na eleição para presidente da ALE

"Prometo honrar cada voto recebido dos deputados e dos eleitores de Rondônia", diz Redano

05 de Fevereiro de 2019 às 10:13

DISCURSO: Presidente da Assembleia destaca ações do Judiciário e diálogo entre poderes

Laerte Gomes fez questão de defender a harmonia entre os poderes

04 de Fevereiro de 2019 às 10:57

EM LIBERDADE: Justiça decide soltar médico conhecido como doutor Bumbum

Ele estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado pela morte da bancária Lilian Calixto

30 de Janeiro de 2019 às 08:33

ORÇAMENTO: Deputados garantem realinhamento salarial dos agentes penitenciários

Foi firmado acordo judicial com o governo do Estado homologado pelo Tribunal de Justiça

23 de Janeiro de 2019 às 10:02

ESPAÇO ABERTO: Carga alfandegada em Rondônia é aberta em Manaus mais uma vez

18 de Janeiro de 2019 às 09:11

BENEFÍCIO: STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente

15 de Janeiro de 2019 às 08:24

ANO LETIVO: Confira o calendário escolar para os alunos da zona rural

Aulas nas escolas da Zona Rural iniciam 1º de abril.

10 de Janeiro de 2019 às 15:54