Parlamentar foi selecionado por ser um dos congressistas com maior atuação na área da educação
Texto inclui socorro às microempresas e volta à Câmara
Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) é o presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa as despesas do governo federal relacionadas à covid-19
No Senado, vice-presidente debateu sobre preservação da Amazônia
A matéria segue para sanção presidencial
O senador Confúcio Moura (MDB/RO) defende e luta pela aprovação do FUNDEB permanente
O dinheiro será usado para a aquisição de alimentos da agricultura familiar nos estados
Todos os recursos que estão disponibilizados e em execução devem atender rigorosamente o estabelecido pela bancada federal.
De iniciativa do governo, a proposição, que já havia sido aprovada em dezembro de 2019 na Câmara dos Deputados, aguarda agora a sanção do presidente da República
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Petição pede aprovação de emendas à MP 922
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
Dos R$ 404 bilhões estimados com a pandemia, foram executados, até o momento, R$119 bilhões, cerca de 30% do orçamento
A Medida Provisória 922/2020, que corrige o enquadramento dos servidores transpostos com Nível Auxiliar – NA para Nível Intermediário – NI, reabertura de prazos para ingresso de professores ao Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e correção da progressão dos professores pioneiros
Proposta do Executivo é que sejam pagas mais duas parcelas de R$ 300
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO recolheu mais de 500 assinaturas na petição
Segundo o Senador, a Comissão Mista irá colaborar com todos os órgãos de controle, os tribunais de contas dos estados, as secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal
De acordo com o ranking, o senador rondoniense é terceiro melhor em qualidade legislativo de todo o país
A única alteração do projeto foi para incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa.
De acordo com o texto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias
Versão da MP 936 aprovada pelos deputados permite que programa de redução de salários em troca de estabilidade no emprego dure mais do que os três meses previstos
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
As vagas de UTI particulares deverão atender pacientes com covid-19
A possibilidade de cobrar tarifa no cheque especial era uma demanda antiga das instituições financeiras
“Temos que nos fortalecer bastante, porque não dá para abrirmos guarda para situações ocasionais, esporádicas, que possam vir e nos pegar, de alguma maneira, de surpresa”
A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
Uma lei de 1990 proibia essa prática. Ela estipulava prisão de dois a cinco anos e multa a quem entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo
"O Brasil está quebrando. E depois de quebrar não é como alguns dizem a economia recupera. Não recupera. Vamos ser fadados a viver um país de miseráveis, como alguns países da África subsaariana"
Beneficiários aguardam pagamento da 2ª parcela do auxílio
Ministro da Cidadania diz que pagamento começa na semana que vem
Confira a coluna de Cícero Moura
Por iniciativa de diversos senadores, como Alvaro Dias (Podemos-PR), estão fora do congelamento as Forças Armadas e os profissionais da saúde e segurança pública
A verba é R$ 29 bilhões menor que a inicialmente aprovada pela Câmara e a expectativa é que cause um impacto de até R$ 130 bilhões aos cofres públicos
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
Pesquisas apontam Luis Arce, candidato de Evo Morales como favorito
Na abertura, Confúcio Moura afirmou que as tarefas estão começando com atraso, mas iria adiantar esta reunião com a equipe econômica
Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial
Composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão temporária mista se reunirá mensalmente com a equipe econômica do Governo Federal
Alcolumbre decidiu retirar a MP da pauta da sessão de hoje
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira
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