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A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

NÃO VALE: Busca e apreensão da PF contra Ciro Gomes é anulada pela Justiça Federal

No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes

22 de Fevereiro de 2022 às 15:49

FINANÇAS: Projeto quer permitir a venda de capitalização por entidades beneficentes

Proposta é do senador Lasier Martins

22 de Fevereiro de 2022 às 14:23

APROVADO: Projeto prevê que militares responderão na justiça comum por crimes sexuais

Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa

17 de Fevereiro de 2022 às 16:38

HERDEIROS: Suspensa pela Justiça a demolição do prédio do Aquarius Residence, na capital

A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel

17 de Fevereiro de 2022 às 11:14

ESPAÇO ABERTO: Imundice escancarada na região central deve continuar por muito tempo

16 de Fevereiro de 2022 às 08:44

Na oportunidade, foram discutidos diversos temas de interesse para a Aviação de Negócios

VOOS REGIONAIS: Legalização de aeroportos regionais é discutida em Brasília

Viagens e Turismo

15 de Fevereiro de 2022 às 18:05

Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro

PERIGO: Deputados aprovam projeto que facilita liberação de agrotóxicos no Brasil

Agronegócio

10 de Fevereiro de 2022 às 15:29

HABITAÇÃO: Aprovada emenda de Mauro Nazif que beneficia agentes socioeducativos

A MP 1070/21 foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.

10 de Fevereiro de 2022 às 14:31

RONDÔNIA: Criança levada para os EUA ilegalmente pela mãe deve voltar ao Brasil

Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente

10 de Fevereiro de 2022 às 10:42

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

JUNTOS: TSE aprova criação do União Brasil, fusão do DEM com PSL

União Brasil nasce como a maior bancada atual da Câmara, reunindo 81 parlamentares

08 de Fevereiro de 2022 às 18:55

FEDOR: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança

2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral

07 de Fevereiro de 2022 às 09:28

ESPAÇO ABERTO: Estudo aponta Rondônia com menor índice de desemprego no Norte

04 de Fevereiro de 2022 às 08:23

ELEIÇÃO 2022: Julgamento de Ivo Cassol no STF irá acontecer na próxima semana

Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça

03 de Fevereiro de 2022 às 17:31

'O uso do cachimbo entorta a boca' - Por Amadeu Machado

Colunas

03 de Fevereiro de 2022 às 09:26

PF conclui que Bolsonaro cometeu crime ao vazar documentos em live

Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso

02 de Fevereiro de 2022 às 13:40

NEGACIONISTA: Sem tomar vacina, juiz baiano pede prisão domiciliar após pegar Covid-19

Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças

02 de Fevereiro de 2022 às 09:30

MAIS DINHEIRO: Fundo eleitoral pode subir de R$ 4,9 bi para R$ 5,7 bi ainda esse ano

Com as mãos no Orçamento, Ciro Nogueira negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de turbinar mais o fundão

15 de Janeiro de 2022 às 10:54

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

10 de Janeiro de 2022 às 15:48

CADEIA: Justiça mantém condenação de casal que cometeu um dos crimes mais bárbaros de RO

Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão

07 de Janeiro de 2022 às 16:32

SEM CONVERSA: Bolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e MEI

O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs

07 de Janeiro de 2022 às 11:33

Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados

PANDEMIA: Bolsonaro veta ampliação da validade de concursos públicos homologados

Concursos

06 de Janeiro de 2022 às 08:52

2021: Alan Queiroz faz balanço positivo do 1º ano como deputado estadual

29 de Dezembro de 2021 às 11:35

SALÁRIOS: Brasil deve ter onda de greves no serviço público em 2022

O aumento que Bolsonaro deu aos policiais federais revoltou outras categorias

29 de Dezembro de 2021 às 11:04

A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos

Licença para exploração do jogo do bicho custará R$ 10 milhões e terá validade de 20 anos

Esporte

24 de Dezembro de 2021 às 15:06

POLÍCIA PENAL: Governo atende deputado Anderson e reajusta auxílio-alimentação da categoria

PCCR será encaminhado no primeiro semestre de 2022

23 de Dezembro de 2021 às 15:32

BALANÇO PARLAMENTAR: Léo Moraes mostra produção parlamentar e aproveita para felicitar os rondonienses

Mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados colocaram o parlamentar rondoniense entre os mais atuantes do país E

23 de Dezembro de 2021 às 12:14

DROGAS: Ministério vai contratar 6,3 mil vagas em comunidades terapêuticas

Anúncio foi feito pela pasta da Cidadania

22 de Dezembro de 2021 às 11:03

ESPAÇO ABERTO: População não concorda com ''presente'' do governo para o município

21 de Dezembro de 2021 às 08:47

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados

Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia

20 de Dezembro de 2021 às 15:06

REAJUSTE: Deputado Mario Nazif vota a favor dos agentes de saúde

Mauro é o relator do Projeto de Lei 3394/20 do deputado federal Hildo Rocha, MDB/MA, que dispõe sobre o piso salarial da categoria

18 de Dezembro de 2021 às 08:44

POR UNANIMIDADE: Ex-prefeita Glaucione Rodrigues tem contas aprovadas pelo pleno do TCE

A ex-prefeita acompanhou o julgamento de suas contas na sessão plenária transmitida através de videoconferência

16 de Dezembro de 2021 às 15:26

DEPUTADO: Anderson Pereira emite parecer favorável a projeto e PCCR da FEASE é aprovado

Parlamentar reafirmou que Policia Penal também precisa ser valorizada

16 de Dezembro de 2021 às 13:58

CACOAL: Estado e município devem promover atendimento adequado a dependentes químicos

A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool

16 de Dezembro de 2021 às 11:23

UBER: TST decide que motorista tem vínculo de empregado com a plataforma

Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas

15 de Dezembro de 2021 às 16:03

RELATOR: Projeto do Dep. Coronel Chrisóstomo agiliza concessão de florestas públicas.

O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

15 de Dezembro de 2021 às 10:42

LIBEROU GERAL: 'Aqui é proibido máscara', diz Bolsonaro no Palácio do Planalto

Chefe do Executivo participou de cerimônia em comemoração do Dia Nacional do Forró. Ritmo foi declarado patrimônio imaterial

15 de Dezembro de 2021 às 09:08

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

11 de Dezembro de 2021 às 09:57

TRATAMENTO: Justiça decide que Estado forneça medicamentos à base de Canabidiol à criança

1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho

11 de Dezembro de 2021 às 09:11

DEPUTADO: Câmara aprova relatório de Expedito Netto ao PL que dispõe sobre moedas virtuais

O texto segue para análise do Senado Federal

10 de Dezembro de 2021 às 08:06

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

08 de Dezembro de 2021 às 15:32

JI-PARANÁ: Tribunal de Justiça condena homem por associação criminosa no interior de RO

Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção

07 de Dezembro de 2021 às 11:03

RONDÔNIA: Medidas para conter o avanço da covid-19 estão sendo discutidas

Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares

07 de Dezembro de 2021 às 09:23