Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão e, na MP, o governo incorpora essa ampliação.
As alterações no projeto concede garantia ao depositário como o proprietário dos instrumentos, pois em muitas ocorrências policiais esses músicos perdiam suas ferramentas durante a investigação policial.
Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.
A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
A obra recebe ilustração de Rafa Anton
Em recente visita à Califórnia, Trump revisou oito protótipos do muro fronteiriço, sua grande promessa eleitoral, que foram construídos em uma área entre Otay Mesa (Califórnia) e Tijuana (México)
Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo
Em segundo e terceiro lugares aparecem os serviços de TV por assinatura e telefonia fixa
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
A empresa foi multada por descumprimento de regras na prestação de serviços
Ao recuar de afirmação que derrubou ações da Petrobras, o ministro Henrique Meirelles diz que a taxação sobre a gasolina é alta.
O visitante que vier à Expotec Embrapa 2018 poderá tirar suas dúvidas sobre inoculantes em sistemas agropecuário.
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias de telefonia fixa
Número de milionários no país alcançou 117,4 mil em dezembro de 2017, crescimento de 4,8% frente a 2016, com recursos de R$ 946 bilhões
Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários
A reforma fixa a idade mínima para aposentadoria em 65 anos, além de determinar um tempo mínimo de contribuição de 25 anos.
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, já tinha anunciado no dia 6 de fevereiro aos familiares dos desaparecidos que ofereceria uma "recompensa milionária" a quem achasse a embarcação
Os deputados Ribamar Araújo (PR), Dr. Neidson (PMN), Aélcio da TV (PP), Léo Moraes (PTB) e Geraldo da Rondônia (PSC) receberam a delegação de deputados estaduais do Amapá que chegaram a Porto Velho na terça-feira (6).
Aplicação deverá ser preferencialmente subcutânea já a partir deste ano
A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno
O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa
Fiesta foi reestilizado e ganhou equipamentos para encarar novo concorrente de peso da Volkswagen.
Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.
A nova regra entra em vigor em 120 dias
O objetivo é elevar a produtividade e com qualidade do grão.
Balanço do primeiro ano de governo; MinC quer aperfeiçoar Conselho de Cultura e Carnaval
Universitário de 26 anos largou trabalho em escritório de advocacia.
O Rondoniense vai para o seu terceiro ano no futebol profissional
Matéria agora segue para sanção do governador
O valor será revertido a projetos e instituições ou órgãos públicos.
Em 2015, nove policiais do Batalhão Ambiental da PM de RO e três fiscais do Ibama foram alvos de um grupo armado
O Novo Fies é composto de três faixas – Fies 1, Fies 2 e Fies 3
A contrarreforma do governo é inaceitável para a classe trabalhadora.
Relator da LOA, deputado Cleiton Roque, espera conseguir votar a matéria.
Ainda não se definiu a nova fórmula, mas já foram fixados alguns parâmetros
No estande da Honda no Salão Duas Rodas, que ocorrerá de 14 a 19 de novembro no São Paulo Expo, as novas CBR 1000RR e Biz já eram esperadas.
Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde
Policiais investigam empresas de conexões de PVC em obras de saneamento
A denúncia foi realizada por uma empresária de funerária.
'Esperamos que a tecnologia que substitui o ser humano, não substitua o seu emocional', apelou Andréa Lorio.
Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade
Parlamentar destacou que o programa contribuirá com a modernização.
NHTSA investiga casos em que volante pode se soltar e cair no colo de motorista.
Em sua decisão, o juiz Gleucival citou alguns detalhes sobre o suposto envolvimento de Mariane com o PCC paulista
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