Autor confesso do crime que abalou o Cone Sul está foragido
Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).
A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.
O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.
Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação
Este é o segundo ano que Palitot é apontado na pesquisa
Edital pode oferecer mais vagas além das 500 previstas; Expectativa é pela portaria de autorização
Após a notificação, os trabalhadores decidiram encerrar o protesto, retornando normalmente os serviços nesta quarta-feira, 11.
Manicure que vive em Joinville aceitou desafio proposto por tatuador da cidade
Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde
Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho
Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
O atleta vinha sendo observado pelos dirigentes do clube carioca e chega para suprir a ausência de Felipe Vizeu, negociado com a Udinese, da Itália.
O processo de transição foi combinado já no início do mandato do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi
ara o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.
O motivo foi o não pagamento de indenizações à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica
Alguns já receberam esses valores, enquanto outros tinham a previsão inicial de receber entre 2018 e 2020.
Portaria de autorização deve ser publicada nos próximos dias; edital será divulgado com 500 vagas
A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
O fato ocorreu no período da tarde, do dia 02 de janeiro de 2018, ocasião em que a equipe policial conseguiu evitar a tragédia.
eSocial Empresas é o novo sistema de registro para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores.
A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos
Mestres da Cultura Popular em Rondônia com certeza, serão contemplados pelo Edital que está recebendo inscrições até o dia 13 de junho.
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
Autorização é para 500 vagas. Salário de até R$10mil
Detentas devem retornar ao presídio de Tremembé na próxima terça-feira
Especialistas afirmam número é bem maior
O Comandante fala que, a principal medida tomada é a valorização da tropa, investindo na saúde física, mental, assistência social, jurídica, financeira e outras em benefício dos Policiais Militares que há muito necessitam.
A empresa ainda pode recorrer.
O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
Município pode ser multado se não cumprir ordem judicial
A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
A autorização estará na pauta da sessão administrativa que vai ser realizada amanhã, 24 de abril. Caso tenha o aval, o concurso do TRT 14 deve acontecer até o final do ano.
Os servidores aguardam resposta positiva da prefeitura para encerrarem o protesto
Vítima estava com filho no colo quando foi atingida pela moto
Município deve ter eleições suplementares e membro da família Donadon vai disputar.
Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.
Inquérito foi remetido pelo tribunal à Justiça Eleitoral
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