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TCE aplica multa e manda ex-prefeito devolver R$ 680 mil aos cofres públicos

A responsabilidade recaiu sobre os ombros do ex-prefeito de Chupinguaia, Reginaldo Ruttmann (foto) e seu secretário municipal de Obras e Serviços Públicos na época do fato, Odair Vieira Duarte, ou seja, no exercício de 2008.

11 de Julho de 2017 às 09:20

Realizada simulação de abandono do prédio do TCE

Realizada pela primeira vez, a atividade teve como principal objetivo capacitar os servidores para situações de emergência.

07 de Julho de 2017 às 14:56

Contas de 2011 e 2012 do governo são aprovadas por unanimidade pelo TCE

Para o chefe da Casa Civil, o controle dos gastos e investimentos do governo é fruto do entendimento do governador de trabalhar bem a execução das políticas públicas voltadas ao cidadão

05 de Julho de 2017 às 15:29

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

26 de Junho de 2017 às 17:46

Estão abertas as inscrições para o X Processo Seletivo para Estágio no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO)

OPORTUNIDADE - TCE abre inscrições para estágio

Concursos

26 de Junho de 2017 às 15:08

O debate propõe conhecer e refletir sobre os modos de integrar as regiões e as pessoas.

UNIR realiza a Semana de Integração Brasil-Bolívia

Cultura

21 de Junho de 2017 às 14:24

Vereador diz que TCE não tem credibilidade alguma para julgar contas de prefeitos

Representantes do legislativo municipal fizeram questão de destacar nesta terça feira (20) não pactuarem com a opinião de Carlinhos, defendendo um posicionamento mais respeitoso entre as instituições.

21 de Junho de 2017 às 11:20

Tribunal de Contas abre inscrições para contratar estagiários

Tribunal de Contas abre inscrições para contratar estagiários

Concursos

14 de Junho de 2017 às 09:02

Fóruns agregam conhecimento e geram transformações sociais que beneficiam população de Porto Velho

Assessores participam de capacitações

Política

29 de Maio de 2017 às 08:59

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito

No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.

18 de Maio de 2017 às 11:40

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

Justiça

11 de Maio de 2017 às 16:11

TC impõe multa e devolução de dinheiro de ex-gestores

Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.

10 de Maio de 2017 às 16:11

TCE abre nesta quarta-feira processo seletivo para cargo comissionado

As inscrições estarão abertas a partir das 7h30 desta quarta-feira (26), prolongando-se até as 13h30 desta sexta-feira (28)

26 de Abril de 2017 às 09:03

TCE inicia processo de autoavaliação voltada ao MMD-TC/Atricon

TCE inicia processo de autoavaliação voltada ao MMD-TC/Atricon

18 de Abril de 2017 às 17:17

Contratação irregular de empresa de táxi aéreo da Eucatur gera punição

Isso por conta da remessa intempestiva do balancete relativo ao mês de janeiro de 1998 à Corte de Contas, em descumprimento à Constituição Estadual. Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.

18 de Abril de 2017 às 11:02

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

Política

13 de Abril de 2017 às 13:30

Organizado pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) em conjunto com a Escola Superior de Contas (Escon), o treinamento foi ministrado por uma equipe de instrutores do TCE-RO

TCE-RO repassa orientações para servidores de institutos de previdência

Política

12 de Abril de 2017 às 14:26

A Comissão Organização do IV Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Estagiários de nível superior do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) publicou nesta sexta-feira (7) na edição nº 1368 do Diário Oficial eletrônico

TCE-RO - Resultado de recursos do processo seletivo

Concursos

07 de Abril de 2017 às 13:35

TCE-RO ministra palestra sobre MMD-TC

Participantes da reunião técnica orientações tiveram palestra sobre os dois primeiros indicadores que compõem a avaliação nacional dos Tribunais de Contas.

07 de Abril de 2017 às 10:57

TCE participa de capacitação para medir desempenho

Iniciadas na última segunda-feira (3), na sede do TCE do Rio Grande do Norte, em Natal, as ações relativas à capacitação contam com a participação do conselheiro presidente do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva

06 de Abril de 2017 às 16:18

Parceria entre TCE e CGU foca em ações de transparência

Em Rondônia, o TCE já iniciou o processo de coleta de informações, dentro das atividades da segunda edição dessa ação.

04 de Abril de 2017 às 14:27

Tribunal de Contas disponibiliza relatório anual de suas atividades

O relatório, que é enviado à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE

03 de Abril de 2017 às 09:49

TCE apresenta planejamento para órgãos do sistema prisional

Em Rondônia, a auditoria operacional busca avaliar a gestão do sistema carcerário, identificando possíveis gargalos e falhas e mapeando a existência de boas práticas.

01 de Abril de 2017 às 09:35

TCE - Participantes ressaltam relevância de seminário para melhoria da gestão pública

Participaram agentes públicos (gestores e técnicos) de todos os 52 municípios rondonienses, totalizando mais de 40 horas de ensinamentos.

27 de Março de 2017 às 17:34

Tribunal de Contas investiga irregularidades de preços em obra do LACEN

Uma denúncia feita pela empresa Norte Sul Eireli em 2016, dá conta de uma série de irregularidades na tomada de preços.

24 de Março de 2017 às 08:28

TCE-RO homologa inscritos e divulga locais das provas para estagiário

Já em Ariquemes, alunos inscritos dos cursos de Ciências Contábeis e Direito farão as provas nas dependências da Secretaria Regional de Controle Externo do TCE-RO, localizada na rua Democrata, nº 3620, setor Institucional.

23 de Março de 2017 às 15:09

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

21 de Março de 2017 às 17:22

Dessa forma, em sua decisão plenária, o TCE-RO não só responsabilizou como também determinou a aplicação de multas a ex-secretários municipais, bem como servidores da administração municipal de Porto Velho.

Ex-gestores são multados por ilegalidade em licitação para iluminação natalina

Justiça

14 de Março de 2017 às 14:04

TCE monitora cumprimento de medidas voltadas às 40 Unidades de Conservação

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) está realizando auditoria de monitoramento quanto ao cumprimento das medidas determinadas à administração estadual em razão da Decisão nº 235/2013 (Processo nº 3099/13)...

06 de Março de 2017 às 14:25

TCE publica edital para estágio em Porto Velho, Vilhena, Cacoal e Ariquemes

Todo o exame de seleção, desde a publicação do edital de abertura passando pela aplicação das provas até o resultado final, é coordenado por uma comissão nomeada pela Portaria nº 57/2017/TCE-RO, que publicou nesta quinta-feira (9), na edição 1329 do Diári

09 de Fevereiro de 2017 às 17:21

TCE revitaliza seu Portal da Transparência com mais informações à sociedade

As mudanças são fruto do trabalho integrado de unidades internas do TCE-RO diretamente ligadas à área tecnológica, de controle e de informação e contemplam, entre outros elementos, a disponibilização de dados

08 de Fevereiro de 2017 às 17:17

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

30 de Janeiro de 2017 às 08:40

TCE e MPC propõem uso de metodologia única em auditorias nos sistemas prisionais

De acordo com Edilson de Sousa, dessa forma haveria um ganho na estratégia, na metodologia e até mesmo nos dados que servirão para o mapeamento e o enfrentamento da questão, gerando celeridade e objetividade na abordagem.

20 de Janeiro de 2017 às 14:55

Prática do TCE para nomeação de comissionado é adotada pelo Governo do Estado

Por meio do Decreto nº 21.549, de 9 de janeiro de 2017, o Poder Executivo estadual estabeleceu a realização de seleção pública, com ampla divulgação a toda a sociedade, para nomeação de cargos de direção superior (CDS). No ato, a administração estadual es

17 de Janeiro de 2017 às 14:38

TCE regulamenta norma para envio de nome de gestores com contas irregulares

Além disso, a resolução ainda determina que a Corte de Contas, por meio de suas unidades internas, organize e mantenha atualizada para consulta no portal eletrônico da instituição a relação dos responsáveis, cujas contas foram julgadas irregulares ou tive

13 de Janeiro de 2017 às 14:01

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais

A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d

10 de Janeiro de 2017 às 10:06

TCE e MPC propõem uso de metodologia única em auditorias nos sistemas prisionais

De acordo com Edilson de Sousa, dessa forma haveria um ganho na estratégia, na metodologia e até mesmo nos dados que servirão para o mapeamento e o enfrentamento da questão, gerando celeridade e objetividade na abordagem.

20 de Janeiro de 2017 às 14:55

Prática do TCE para nomeação de comissionado é adotada pelo Governo do Estado

Por meio do Decreto nº 21.549, de 9 de janeiro de 2017, o Poder Executivo estadual estabeleceu a realização de seleção pública, com ampla divulgação a toda a sociedade, para nomeação de cargos de direção superior (CDS). No ato, a administração estadual es

17 de Janeiro de 2017 às 14:38

TCE regulamenta norma para envio de nome de gestores com contas irregulares

Além disso, a resolução ainda determina que a Corte de Contas, por meio de suas unidades internas, organize e mantenha atualizada para consulta no portal eletrônico da instituição a relação dos responsáveis, cujas contas foram julgadas irregulares ou tive

13 de Janeiro de 2017 às 14:01

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais

A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d

10 de Janeiro de 2017 às 10:06

TCE transfere para segunda-feira feriado em comemoração à instalação do estado

Foi assinada nessa quarta-feira (28) pela Presidência do Tribunal de Contas (TCE-RO) a Portaria nº 1.233/2016, que transfere para a próxima segunda-feira (2) o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à instalação do Estado de Rondônia.

29 de Dezembro de 2016 às 12:02

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais

Além do desequilíbrio financeiro, o Pleno do Tribunal de Contas manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Guajará em razão também de outras irregularidades, como a extrapolação do percentual máximo de 54% para despesas com pessoal, e sua não recond

26 de Dezembro de 2016 às 14:09

TCE responde consulta sobre subsídio e pagamento de licença-prêmio a servidores

TCE responde consulta sobre subsídio e pagamento de licença-prêmio a servidores

23 de Dezembro de 2016 às 08:39

O prêmio, bastante concorrido em nível nacional, foi entregue pelo deputado Léo de Brito, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, em nome da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Conselheiro do TCE-RO recebe prêmio nacional Chico Mendes

Brasil e Mundo

17 de Dezembro de 2016 às 12:39