Documento foi encaminhado para apreciação na Câmara Municipal
Anderson que está acompanhando o processo, informou que o projeto de regulamentação se encontra na Procuradoria Geral do Estado
Todos os participantes foram orientados sobre os procedimentos higiênico-sanitários
Dos 27 estados que compõem a Unidade Federativa do Brasil, Rondônia tem o pior salário pago aos profissionais da segurança pública
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Importadores reclamam de falta fiscalização do alho nacional, e acusam a comercialização do alimento sem certificação e classificação
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
Agora pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais, ou seja, conter todas as partes do grão inteiro
Meta é desburocratizar e facilitar a vida dos caminhoneiros
Segep aconselha servidores públicos estaduais efetivos, aposentados e pensionistas, muita cautela ao contratar novas operações
O “Não Perturbe” tem a finalidade de bloquear recebimento de ligações de telemarketing
Reuniões serão virtuais e poderão ser acompanhadas a partir das 18h30, mas questionário está disponível para que população indique demandas
Com uma entidade que represente o setor, será possível criar um fundo de apoio à produção do café
Confira a nota oficial na íntegra
Eles afirmam que o presidente Bolsonaro já se comprometeu na criação da corporação
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
Homenagem ao profissional dedicado à pesquisa para produção de alimentos sustentáveis e pelo melhoramento genético e saúde animal
A audiência acontecerá de forma virtual, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19
As empresas reformadoras de pneus são obrigadas a se registrar para exercer sua atividade
As decisões do conselho devem se basear em provas científicas, é o que determina o projeto de Lei nº 1.169/2021 da senadora Rose de Freitas (MDB-ES)
Sema completa 20 de atuação no município e apresenta conquistas
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro
“Essa é uma iniciativa extremamente importante, a união dos estados do Nordeste é fundamental na promoção unificada dos destinos, que são os mais bonitos do Brasil"
Categoria defende a regulamentação da modalidade de táxi compartilhado
As determinações vão de acordo com as fases do distanciamento social controlado
Está prevista uma nova reclassificação prevista para dia 8 de maio
Ações serão desencadeadas a partir de 1º de maio, diz ministro
As normas atualizadas harmonizam a categorização de produtos
Objetivo é encontrar uma pacificação nos procedimentos licitatórios
A Anac informou ainda que as entrevistas presenciais de emergência para solicitação de visto são limitadas
Nove unidades de conservação também estão no PND
Informações são disponibilizadas em tempo real sobre o estoque dos medicamentos e os endereços das farmácias
Condutores devem estar atentos às alterações
As recomendações destacam a importância de basear as políticas nas atuais regulamentações internacionais de saúde e aviação
Durante todo mês de abril o serviço terá custo zero ao usuário
A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses
Os novos valores são válidos apenas para pagamentos com o cartão eletrônico COM Card
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
De acordo com o Decreto, diversas despesas hospitalares passarão a ser custeadas integralmente pelos filiados ao Ipam
Em sua justificativa o vereador afirmou a dificuldade na localização e a falta de segurança para os usuários que necessitam tomar um meio de transporte
“Muitos e muitas de nós não alcançaram o acesso à primeira edição da Lei Aldir Blanc, pois diversos Municípios e Estados não estavam preparados para executar de maneira abrangente todo o amplo bojo previsto no texto original da lei”.
O Fiagro será uma alternativa para melhorar o aproveitamento do potencial agroecológico da agropecuária brasileira
Confira a coluna de Cícero Moura
O edital do Processo Seletivo Simplificado será publicado ainda na primeira quinzena de abril
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