Fábio Arruda Lima modificou pareceres que desaprovavam as contas do Deosp e do fundo partidário do PPB
Decreto de número 33.161/2014, assinado pelo prefeito Zé Rover, no último dia 29 de dezembro de 2014, estabelece redução de gastos com pessoal na prefeitura de Vilhena
O prefeito diz que foi obrigado a assinar o decreto devido à queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2014, o que prejudicou prefeituras de todo o país.
A Sedam alerta que o transporte do pescado oriundo de aquicultura e pesque-pague deverá ser acompanhado da Guia de Transporte emitida por órgão ambiental competente.
O acidente aconteceu por volta das 11 horas deste domingo na BR-364 no trecho próximo à entrada do frigorifico Frigon.
A Polícia Civil investiga a morte da transexual Bruna Dutra, após aplicar silicone nas próprias nádegas, em Curitiba (PR). Um amigo dela registrou um boletim de ocorrência sobre o caso, na terça-feira (4).
Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos
Incra assenta famílias de brasileiros vindos da Bolívia
A carne de morcego é consumida em países africanos apesar do risco de contaminação pelo ebola.
A apreensão se deu durante vistoria em um acampamento na margem do Rio Guaporé.
Um candidato não pode doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza.
Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino, era gay. Sua mulher, Maria Gomes de Oliveira, vulgo Maria Bonita, era adúltera.
Considerando, também, o tradicional costume de não vender ou consumir bebidas alcoólicas no dia das eleições.
PRE orienta policiais para coibir crimes eleitorais no dia da eleição
A medida, porém, não é irrestrita. A lei prevê que este item não se aplica para os infratores presos ou detidos em flagrante nem para sentenças referentes a crimes inafiançáveis ou para aqueles que desrespeitarem salvo-conduto.
Uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros se deslocou até o local do acidente com brevidade utilizando uma Unidade de Resgate e prestou os atendimentos de primeiros socorros às vítimas.
Durante o embate, a candidata do PP afirmou que o candidato Expedito Júnior era apoiador de Confúcio Moura e inclusive uma das empresas de vigilância da família de Expedito teria ganho um contrato de mais de cinco milhões de reais em prestação de serviços
A lei eleitoral proíbe qualquer tipo de propaganda em espaços privados de uso comum, categoria em que se enquadram os templos e propriedades das igrejas, como o pátio, prédios anexos, salas de secretaria, berçários ou espaços de estudos.
. O marido utilizava uma chave de fenda para bater na companheira e dava mordidas animalescas nela e nas crianças que ficavam as marcas de todos os dentes do agressor.
Punição a quem ofende a lei é coisa rara. Pune-se o etéreo, porque daí não se pune ninguém. Lamentável!
Pela decisão da magistrada, fica praticamente impossível ao prefeito fazer qualquer mudança no tempo que resta de seu mandato – pouco mais de dois anos.
Nesta sexta, começa a edição deste ano do Arraial Flor do Maracujá, quase três meses depois do seu período que poderia ser considerado normal.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou por meio da assessoria de imprensa não ter sido notificada...
O juiz entendeu que as peças publicitárias atrapalham o trânsito e até ameaçam causar acidentes, lembrando os episódios em que os artefatos foram arremessados em razão de chuvas e ventos.
Aplicativo foi proibido no Brasil e Apple já removeu o programa da App Store
A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza
PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho
A multa para quem descumprir a regra varia de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.
Esse não é muitas vezes, na vida real, o país aquele que se mostra nas TVs, nos jornais, nas rádios, nas redes sociais.
Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
Foram detectadas quantidades de carboidratos superiores em mais de 20% em relação aos valores declarados no rótulo do produto.
Ataque em escola da ONU em Gaza deixa pelo menos 15 mortos, dizem palestinos
A TelexFree é acusada de operar uma “pirâmide financeira”, esquema fraudulento que pode ter lesado milhares de clientes no Brasil, países da América Latina e até nos Estados Unidos.
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada
O (69) 9231-3664 é exclusivo para utilização do Whatsapp, como envio e recebimento de mensagens, vídeos e fotos. Para denúncias por ligação, o eleitor pode utilizar o número 148, da Justiça Eleitoral
A partir da próxima terça-feira (1º) não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.
Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.
Além de pagar os custos de manutenção dos diretórios em todo País, a maioria do dinheiro doado é usado em campanhas eleitorais. O PT, segundo consta na prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, patrocina através do comitê financeiro
De acordo com a publicação, o Brasil não é obrigado a extraditar para os EUA cidadãos acusados de cometerem crimes no exterior.
LEI ELEITORAL – Eleições não impedem realização de concursos
Decisão judicial obriga Anvisa a liberar medicamento derivado da maconha
Governo libera carro rebaixado, mas com restrições
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.