Um grupo de 12 procuradores da República entrou com o pedido urgente de liminar
Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus
As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Confira a coluna de Cícero Moura
Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
Brasil têm alinhado um discurso de garantia de abastecimento de alimentos no país, em meio à crise do coronavírus. Agronegócio foca garantia de abastecimento ante coronavírus
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar
Confira a nota abaixo
Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.
Apesar de ter liminar negada, o Sintero aguarda julgamento do mérito pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia
Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis
Justiça Federal entendeu que houve formação de latifúndio subsidiado pelo dinheiro público
A audiência na Vara da Fazenda Pública está agendada para o dia 13 de março de 2020
Para o ministro Humberto Martins, não há impedimento para a atuação desde que limitada aos atos que lhe são próprios
O concurso Banco do Brasil 2020 tem o objetivo de atrair os mais jovens. Entenda!
Depois da possível extinção, denúncias de corrupção no seguro DPVAT e resoluções do S.T.F.
Segundo o Magistrado, o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores esta eivado de vícios formais que macularam todo o procedimento
Confira a coluna
A prisão preventiva do empresário foi decretada em outubro do ano passado
Resultado final seria apresentado nesta terça-feira (28)
A decisão é da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo e foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
Na denúncia, o MP destacou que os crimes foram cometidos por motivo torpe, consistente em "vingança abjeta e ódio reprimido em razão de as vítimas serem torcedores do Vasco da Gama".
A Ação Popular pede não apenas a extinção do abono, mas a devolução de tudo o que já foi repassado desde a implantação da lei em janeiro de 2017
O prazo foi definido pelo Contran em julho de 2019, após seis adiamentos
A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora
O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal
Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber
Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14
Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,
Liminar foi concedida no natal pela juíza Liliane Pegoro Bilharva
Confira nota na íntegra
A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor
Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro
A decisão dá poder ao consumidor de permanecer na Ameron contratando um novo plano
Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento
Entre essas pendências estão: obtenção de alvará de localização; regularização e manutenção periódica de renovação de Certificado de Desratização/sanitização entre outras
A escolha para o cargo foi criticada desde o início por movimentos sociais e pela classe artística
Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade
Unir deve ter um intérprete de Libras em cada campus do interior e dez no de Porto Velho
Justiça fixou em R$ 10 mil por mês pagamento às 13 famílias dos atletas que morreram no incêndio, ocorrido no alojamento do clube
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