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Justiça concede indenização a proprietários de terrenos irregulares

Inúmeras ações estão sendo ajuizadas por proprietários de terrenos nos loteamentos particulares da cidade, uma vez, que os adquirentes não estão obtendo o direito a receber as licenças da Secretaria Municipal do Meio Ambiente necessárias para as construçõ

30 de Janeiro de 2015 às 09:45

MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas

MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas

27 de Janeiro de 2015 às 12:02

Ministério Público Federal argumenta que faculdade não poderia ter utilizado questões copiadas da Internet e de banco de dados pago

MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas

Justiça

27 de Janeiro de 2015 às 10:49

Biancão não sediará jogos do Estadual, diz diretor

O Biancão foi interditado em dezembro do ano passado, por apresentar algumas irregularidade na estrutura dos portões e, segundo o Moreno, nada foi feito até agora.

22 de Janeiro de 2015 às 14:47

Novo ministro de Dilma já foi condenado em 2ª instância

A condenação ocorreu em dezembro de 2012 e seria suficiente para enquadrar Araújo como ficha-suja pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. O caso julgado ocorreu quando ele era prefeito na cidade paulista de São José do Rio Preto.

08 de Janeiro de 2015 às 11:11

A Justiça do Trabalho suspendeu no último dia 30, a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2014.

Eleição na FIERO é suspensa pela Justiça do Trabalho

Justiça

02 de Janeiro de 2015 às 09:58

Funcultural esclarece Réveillon da Cidade

De acordo com a Decisão Monocrática 349/2014 GCWCSC de autoria do Relator Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Dr. Wilber Coimbra, o denunciante não comprova nenhuma irregularidade no procedimento administrativo denunciado, sendo assim

29 de Dezembro de 2014 às 17:10

Ainda em relação às denúncias envolvendo a estatal, ela informou que vai anunciar, depois dos ministros empossados, o segundo escalão do governo que envolve diretorias de bancos e instâncias consultivas, como o Conselho de Administração da Petrobras.

MP será consultado antes do anuncio dos novos ministros

Brasil e Mundo

22 de Dezembro de 2014 às 17:54

Prefeitura inicia processo para cancelar contrato com as empresas de ônibus

A comissão tem o prazo de 90 dias para concluir a investigação que iniciará a partir da notificação das empresas.

02 de Dezembro de 2014 às 17:41

PLATÉIAS - Após liberado, secretário da SEFIN se diz "injustiçado"

Libertado nesta manhã, ele concedeu a entrevista em primeira mão, colocando suas posições sobre os fatos que culminaram com a sua prisão. Ele classificou a operação policial como “espalhafatosa e midiática”.

25 de Novembro de 2014 às 13:37

Roubônia, a Petrobras amazônica - Professor Nazareno*

Não há coisa mais bonita de se ver hoje em dia do que homens de gravata, travestidos de autoridades poderosas, sendo conduzidos para prestar esclarecimentos à Justiça.

21 de Novembro de 2014 às 09:37

Denúncia contra vereador é arquivada e prefeito pode responder

O prefeito José Lima, vereador Claudiomiro Alves e Júlio César, poderão responder pelo crime de denunciação caluniosa que prevê penas de 2 há 8 anos de reclusão.

11 de Novembro de 2014 às 08:58

PROCON orienta ao consumidor sobre compras e matriculas

PROCON orienta ao consumidor sobre compras e matriculas

10 de Novembro de 2014 às 14:31

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público

Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.

07 de Novembro de 2014 às 10:53

Doleiro confirma pagamento a ex-ministra Gleisi Hoffmann

O ex-diretor e o doleiro são réus do processo que apura superfaturamento, desvios, lavagem de dinheiro, corrupção e propina na Petrobras.

05 de Novembro de 2014 às 10:59

TJ reconduz prefeito afastado pela Câmara de Vereadores

O advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que a liminar deve ser cumprida até esta quarta.

29 de Outubro de 2014 às 17:34

Corpo de Bombeiros interdita estádio

Segundo o laudo de vistoria dos Bombeiros, uma parte do muro está caindo.

23 de Outubro de 2014 às 11:51

RECEITA - Prorrogado o prazo para a entrega da DCTF relativa ao mês de agosto de 2014

RECEITA - Prorrogado o prazo para a entrega da DCTF relativa ao mês de agosto de 2014

21 de Outubro de 2014 às 16:09

Polícia ambiental prende ‘John Lennon’ por transporte irregular de madeira

As coisas não estavam fáceis para Lennon, pois ficou registrado que o motorista já é reincidente no crime de transporte irregular de madeira e que o veículo utilizado se encontra na condição de Fiel Depositário do agente.

09 de Outubro de 2014 às 10:46

Prédio da Agevisa treme e provoca susto em funcionários; Defesa Civil analisa condições do imóvel

O prédio, que é velho, ficou isolado e o Corpo de Bombeiro e fiscais da Defesa Civil do Município foram chamados até o local para verificar as condições da edificação.

08 de Outubro de 2014 às 14:51

Leo Moraes é eleito e agradece eleitores

Leo Moraes é eleito e agradece eleitores

07 de Outubro de 2014 às 10:53

Denúncia aponta erros em concurso para Juiz do Trabalho em Rondônia

De acordo com os relatos do denunciante, erros no tempo de realização de provas e exames idênticos ao de anos anteriores culminaram no que foi considerado a maior reprovação da história da Magistratura Trabalhista.

07 de Outubro de 2014 às 15:29

Candidatos espalham santinhos em locais de votação

Amostras dessas peças publicitárias estão sendo recolhidas pelo(MP), que deverá usá-las em processos como provas de crime eleitoral.

05 de Outubro de 2014 às 14:43

Eleições começa com chuva e lentidão nas urnas eletrônicas

Os eleitores também estão enfrentando lentidão nas filas, o motivo está na identificação biométrica, onde algumas urnas não estão conseguindo identificar o eleitor pela leitura digital.

05 de Outubro de 2014 às 12:28

Irregularidade na pista provoca capotamento na BR 429

O carro saiu da pista e depois capotaram várias vezes, passando por uma cerca de arame liso, caindo dentro de um pasto.

30 de Setembro de 2014 às 15:52

Nossa economia vai onde, a partir de 2015? - Por Sergio Pires

O problema é que quem acha que esse é o caminho, se transformou em minoria. Hoje, Aécio não passa dos 16% das intenções der voto, contra as duas candidatas que têm mais que o dobro dele.

15 de Setembro de 2014 às 08:04

O consumidor atento também pode se proteger contra danos no próprio momento da compra. É direito de todos, por exemplo, solicitar o teste da proveta, que aponta a qualidade do combustível.

Consumidor pode consultar lista de postos de gasolina irregulares

Brasil e Mundo

03 de Setembro de 2014 às 09:04

População adere ao Movimento Abrace Porto Velho

População adere ao Movimento Abrace Porto Velho

27 de Agosto de 2014 às 14:38

Emissoras não devem veicular propaganda eleitoral de candidata ao Governo do Estado

Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n

21 de Agosto de 2014 às 11:47

MP ajuíza ação para anular eleição para escolha de representante do Conselho do Fundeb em Ji-Paraná

No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu que os professores e técnicos que não fossem sindicalizados votassem, e que só poderiam votar agentes e auxiliares administrativos.

21 de Agosto de 2014 às 09:25

RECEITA FEDERAL - Entrega da DCTF mensal vence amanhã, 21

A DCTF deverá ser elaborada mediante a utilização de programas geradores de declaração, disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br. A transmissão do documento deve ser feita por meio do programa Receitanet, também disponível na página da Receita.

20 de Agosto de 2014 às 10:20

Juiz nega mandado de segurança a Confúcio sobre propaganda

O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif...

18 de Agosto de 2014 às 16:17

Em Porto Velho, PRE intensifica fiscalização de irregularidades na campanha eleitoral

Em Porto Velho, PRE intensifica fiscalização de irregularidades na campanha eleitoral

13 de Agosto de 2014 às 11:04

Eleições: mais de 50% dos votos nulos não podem anular um pleito

Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que

12 de Agosto de 2014 às 08:35

Operação Lei Seca prende 34 motoristas

Operação Lei Seca prende 34 motoristas

04 de Agosto de 2014 às 15:55

Sticcero investiga causa de acidente e elabora relatório

A tragédia que vitimou seis trabalhadores aconteceu no último dia 7, na Capa 36 esquina com a Linha 80, zona rural de Alto Alegre dos Parecis (RO).

28 de Julho de 2014 às 08:47

Oposição critica decisão do TCU que inocentou Dilma sobre compra de Pasadena

Os parlamentares da oposição consideraram que o TCU errou ao isentar Dilma e outros membros do Conselho de Administração da Petrobras na época pela compra da refinaria.

25 de Julho de 2014 às 10:52

ELEIÇÕES 2014 - Justiça Eleitoral disponibiliza telefone para denúncias

ELEIÇÕES 2014 - Justiça Eleitoral disponibiliza telefone para denúncias

22 de Julho de 2014 às 16:18

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

16 de Julho de 2014 às 17:10

Na mira do MP/RO – Por Valdemir Caldas

Acusam-no, dessa vez, de eventual superfaturamento de um contrato de locação de veículos destinado a atender às necessidades da ALE/RO. A denúncia partiu do site Rondoniaovivo.

30 de Junho de 2014 às 15:19

Número de acidentes de trânsito cai com a Operação Lei Seca

Número de acidentes de trânsito cai com a Operação Lei Seca

24 de Junho de 2014 às 07:38

ELEIÇÕES - Publicações em redes sociais pode render multa de R$ 100 mil

ELEIÇÕES - Publicações em redes sociais pode render multa de R$ 100 mil

16 de Junho de 2014 às 11:09

Transposição: União devolve 1.238 processos para a Sead, mas Governo ainda não constituiu comissão

O Ministério do Planejamento devolveu para o Governo de Rondônia 1.238 processos de servidores públicos com algum tipo de irregularidade para ser sanada no processo transposição para o quadro federal.

05 de Junho de 2014 às 09:50

MPF recebe 233 mil ações contra pré-candidatos

A poucos dias das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições gerais deste ano, mais de 233 mil processos correm na Justiça contra pessoas cotadas para disputar o pleito de outubro.

04 de Junho de 2014 às 08:39