A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"
O projeto cria uma espécie de participação nos lucros para servidores quando houver receita extra nos cofres da União
Confira a coluna
A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados
Em sua petição a promotora afirma que houve ingerência por parte da prefeitura de Porto Velho, usando o termo “desídia”
O pedido foi entregue à Divisão de Arquivamento e Protocolo da Câmara e ficará sob analise da Casa de Leis
Os palpites foram feitos através da publicação em nossa página no Facebook
Já contam com o discurso em apoio do afastamento do prefeito, as vereadoras Ada Dantas, Cristiane Lopes e Elis Regina, além de Palitot
Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas
Por Domingos Borges da Silva
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
Pizzolatti Júnior que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo. A prisão preventiva foi decretada devido ao descumprimento de medida cautelar que suspendeu seu direito de dirigir veículos
Na próxima segunda-feira serão ouvidos o Secretário de Segurança do Estado de Rondônia e o Delegado Geral da Policia Civil
“Irei participar dessa importante Audiência Pública e convido a população pra se fazer presente também", disse Léo Moraes
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
Pedro Augusto Ramos da Silva foi capturado ao sair de uma agência bancária, descumprindo as regras da detenção domiciliar
A comissão vai se reunir toda quarta-feira para deliberar sobre as ações
Estado poderá ser multado em mais de R$ 200 milhões, que deverá ser pago aos filiados do sindicato
Aplicação de dois artigos da medida assinada pelo governo levou à exoneração de mais de 200 profissionais em duas instituições no ES
Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria
Benefício é direcionado a idosos e deficientes físicos. Atualmente, empresas exigiam que os indivíduos comparecessem presencialmente em guichês
Paralelamente à suspensão, a Agência vai liberar a comercialização de 28 planos de saúde de 11 operadoras, que haviam sido suspensos antes
Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos
Para Câmara de Meio Ambiente do MPF e procuradores que atuam na Amazônia Legal, ações e discursos de autoridades públicas têm contribuído para o enfraquecimento dos órgãos ambientais
O MP pede ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil contra o município
Os planos suspensos reúnem 278,6 mil clientes beneficiários. Para quem já é cliente, nada vai muda
Sem justa causa, médicos denem prazos diferenciados para o agendamento de consultas, de acordo com a forma de pagamento do paciente, particular ou conveniado
Foi dado um prazo de 48 horas, a partir desta quinta-feira (22), para que seja declarada a decisão
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
O homem também foi denunciado por descumprir medida protetiva
Ele já era investigado por divulgar fotografias íntimas da ex-companheira e, também, imagens de relações sexuais entre os dois
A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana
A Decisão n. 0155/2019-GCBAA (Processo n. 3625/2018) destaca que tal medida está em sintonia com determinações/recomendações feitas anteriormente pela Corte de Contas
A nova Lei prevê multa de 500 U.P.F por descumprimento e caberá à Secretaria Municipal de Fazenda a sua fiscalização
Confira a coluna de Cícero Moura
Essa ação foi movida pelo primeiro suplente de vereador, Isaque Lima Machado
De acordo com o secretário da Semed, a burocracia do processo licitatório impediu de se cumprir o prazo acordado
Todas essas autoridades foram testemunhas do compromisso firmado pela Prefeitura e Governo do Estado com o MP/RO
A Resolução sobre o tema com os valores entrou em vigor no último dia 20
A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo.
O medicamento é usado contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças causadas por Haemophilus influenza tipo b
O vereador irá realizar um serviço de fiscalização intenso para a garantia da Lei
Após críticas, Ministério Público informa que ajuizou sete ações para regularização do transporte escolar em Porto Velho nos últimos 4 anos
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