Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria
Entre as principais conquistas do mandato, Mário Jorge cita transferência do Conselho para a o prédio histórico Anísio Gorayeb, com ocupação aprovada por lei na Câmara de Vereadores.
Levantamento mostra que aliados do deputado do PSC participaram ativamente da divulgação do movimento de policiais no Espírito Santo
Jackson está detido na cadeia de Maravilha. Ele indicou uma advogada para defesa, mas a profissional está em viagem de férias. Se ela não voltar na próxima semana, um defensor público assumirá o caso.
As instalações e equipamentos modernos passam a integrar a região, onde moram cerca de 80 mil pessoas
Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç
A medida é o primeiro resultado para a empresa, na primeira instância, da homologação dos acordos de delação dos executivos e de leniência da empreiteira que foram homologados neste ano.
O direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos.
O sábado, 11, teve apenas uma partida pela Categoria Livre com o Verdão CT vencendo por 2 a 0 o Escorpion.
Depois do voto de Fachin, que é relator do processo, cinco ministros também votaram contra, configurando a maioria necessária para que Cunha continue preso.
Nesta entrevista, ele afirma que a Comissão Global de Políticas sobre Drogas, criada por ele com ajuda de outros ex-presidentes, auxiliou no debate sobre o acordo de paz com as Farc na Colômbia e foi referência na regulação das drogas no Uruguai.
Advogado de boliviana acusada em caso LaMia morre em audiência
Deputado cassado é acusado de receber propina no valor de R$ 5 milhões em contrato para a compra de um campo de petróleo pela Petrobras
Em sorteio realizado na sede da entidade, em Luque, no Paraguai, os times brasileiros conheceram seus adversários na fase inicial da competição que começa em fevereiro
Para responder a essa questão, é importante retomar a história do PCC, que tem três períodos distintos. Desde o seu surgimento, em 1993, até 2001, os governos de São Paulo insistiam em negar a existência do grupo. Nesse ano, a facção desafiou o governo e
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Durante o trabalho serão apuradas supostas faltas disciplinares atribuídas aos encarcerados, garantido ao penitenciado o contraditório e a ampla defesa no processo disciplinar, segundo afirmou o defensor público Diego Simão, coordenador da 25ª Defensoria
Um dos motivos que o levaram a cogitar a delação premiada, segundo aliados, é o ambiente hostil no presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio, onde cumpre prisão preventiva
Contra Cezar havia um mandado de prisão temporária em aberto, que foi cumprido após sua apresentação à polícia, por ter cometido o duplo homicídio que aconteceu em uma residência localizada na avenida dos Migrantes, no dia 14 de janeiro deste ano, na cida
O governo do PT implantou, para crianças, nas salas de aulas, livros de debate sobre sexo, sobre homossexualidade e sobre a formação de famílias não tradicionais. No ano passado, o Brasil – e Ariquemes também - já tinham decidido extirpar esse tipo de ens
A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira,23, durante reunião convocada pelo governador Confúcio Moura, no Palácio Rio Madeira, com a participação de todo o secretariado de Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Assembleia Leg
O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado, como progressão de pena, e promover o cumprimento desses direitos nos casos que não apresentam risco à sociedade. Dessa m
Em entrevista, Marcelo Aguiar comparou o vício em pornografia à dependência de drogas e fez questão de dizer que não é contra a masturbação — “algo natural do corpo de cada um” —, mas que o vício nela é um problema de saúde pública. Confira a entrevista.
Ainda segundo o defensor, ele vai tentar revogar a prisão temporária decretada pela Justiça de São Paulo antes de decidir a situação dos dois.
O procurador perguntou se a ex-primeira dama Marisa Letícia foi tratada como possível compradora ou alguém para quem o imóvel já era destinado em uma visita que fez ao triplex.
Para 40% a gestão do atual presidente é pior que a de Dilma Rousseff, que foi destituída de seu cargo no último dia 31 de agosto pelo Senado.
- Sem dúvida estou muito feliz, esperando que se concretize tudo. Será uma honra poder jogar em um grande clube, não apenas do Brasil, mas um gigante da América do Sul - disse Trauco ao 'Libero', contando também que chega com muita vontade.
Neto segue com a recuperação pulmonar, mas ainda deve demorar para abandonar os aparelhos. O defensor segue inconsciente, mas os médicos apontaram que em pouco tempo, ele deverá estar pronto para acordar. Com a situação mais delicada entre os sobrevivente
ean disse estar indignado com os boatos que foram veiculados na rádio da região, que ele, o deputado Jean Oliveira, estaria por trás dessa manobra da retirada da residência do DER da Ponta do Abunã .
Atletas da Chape que não viajaram pensaram em abandonar o futebol
Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE
Em um ano de atividade, Tudo Aqui de Porto Velho realiza mais de 230 mil atendimentos
DPE-RO participa da campanha Papai Noel dos Correios
Caso interessante, um senhor de 70 anos que resolveu reconhecer os cinco filhos, um deles cumprindo pena no presídio Urso Branco
Jean Oliveira recebe a visita do prefeito eleito de Cabixi
Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana
As conversas do chamado “grupo dos 40” ganharam velocidade nos últimos dias, esquadrinhado o resultado eleitoral do PT nas eleições municipais. A avaliação corrente é de que o pior dos mundos seria a inércia, diante do naufrágio petista. Se os separatista
Assembleia aprova PEC que beneficia policiais militares de Rondônia
DPE alerta sobre necessidade de acompanhar processos em tramitação
Guajará-Mirim sem Paz – Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Transexual que não fez cirurgia consegue alterar gênero no registro
Demonstrando um visível descontrole emocional em suas publicações e tecendo inúmeras palavras de baixo calão, Itamar da CUT ameaçou todos os leitores que curtissem, comentassem ou compartilhassem o material jornalístico.
Jovem acusada de matar ex durante sexo pôs fogo em colchões de presídio
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