No pedido feito ao Tribunal, os herdeiros do senador dizem que são donos do Três Capelas
A presidente também grifou a importância do pagamento das horas extras aos agentes e supervisores de segurança
A Megaoperação Justiça Rápida Itinerante procura resolver, de forma conciliatória, casos que poderiam demorar mais tempo se fossem julgados por meios dos trâmites normais da Justiça comum
Dentre as atribuições do juiz de paz, que exerce sua função durante quatro anos, está a celebração de casamentos
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Participaram do encontro representantes da Seduc e do Corpo de Bombeiros
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
“Mando meu abraço à população guajaramirense, colocando-me a disposição para ajudar, apoiar e encampar toda proposta que venha contribuir para o desenvolvimento e melhoria de Guajará Mirim”, disse Jean Oliveira
O evento contou com a presença de mais de 150 vereadores de todo o Estado, oportunidade em que temas como prerrogativas, desafios dos parlamentares, além de ativismos judicial e omissão legislativa foram abordados
De acordo com o procurador responsável, Dr. Kherson Soares, com o desbloqueio dos mais de R$ 30 milhões, a PGERO gera um maior fôlego financeiro e melhores condições de governabilidade ao Estado
A assistente de acusação requereu a majoração da pena de Loubivar, que havia sido condenado a 14 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri
Julgamento aconteceu na manhã desta segunda-feira, em Vilhena
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
Machadinho do Oeste A Metalmig só poderá voltar a operar após a apresentação de todos os laudos periciais feitos pelos órgãos ambientais estaduais e federais competentes e agências reguladoras
Confira a coluna
Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados
rime ocorreu no Ceará, em 2008. De acordo com processo, Ernandes Lopes atirou na cabeça do policial, que morreu na hora, e estava foragido
A videoconferência marcou a inauguração de novos equipamentos de TI do TJRO
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
O crime aconteceu no ano passado e a mulher foi morta com dois tiros na cabeça
crime aconteceu no dia 16 de julho de 2018
Deputado diz que é preciso investir na prevenção de crianças e adolescentes
Em depoimento à Polícia, Mariana Ribeiro disse ao delegado que estava educando a filha porque ela batia no irmão
Durante depoimento, o réu disse, entre outros, que é pessoa boa e não matou a sua mãe porque ele quisesse
O Delegado responsável pela investigação esclareceu que ainda não foram identificados os demais autores do crime
Diversas notas foram apreendidas para averiguação, posto que há suspeitas de que o crime ocorria há mais tempo
A arrecadação das verbas é proveniente das penas pecuniárias de processos criminais
A petição feita pela Polícia Civil do Estado do Amazonas foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no último dia 21 de fevereiro (quinta-feira)
Ele teria matado a mulher após ela pedir para ele limpar o quarto dele
Os julgamentos serão dos dias 11 a 29 de março de 2019
Foram apreendidos objetos de origem duvidosa, arma de fogo e droga
De acordo com petição protocolada na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, ambos firmaram um Contrato em abril de 2018
O estudante dirigiu palavras depreciativas à docente, isto é, de baixo calão, ao reclamar sobre o seu descontentamento em relação a sua nota
O evento será coordenado pela Assessoria Bombeiro Militar do Tribunal de Justiça de Rondônia
O homem apresentava amputação na mão esquerda
As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão
Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF
O crime aconteceu em Porto Velho
A segunda recomendação sugere a exigência de licenciamento ambiental da atividade agropecuária
Esse o tema principal da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7) entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e membros do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
O crime aconteceu no dia 6 de junho de 2018
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