Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h
Pequenos produtores de excedente de reserva legal e de área de recuperação serão pagos, por intermédio do programa
Os dois suspeitos, foram presos em flagrante
Sem nenhum constrangimento, as três Trail Blazers oficiais acompanharam a carreata do candidato Breno Mendes pelas principais avenidas da cidade
Ela reclamou diversas vezes à equipe médica que sentia dores, que o bebê não se mexia e a barriga não crescia
A mãe do rapaz relatou que mesmo se sentindo mal, o filho foi liberado
Ação promove o retorno seguro e gradual do turismo em parceria com instituições públicas, privadas e terceiro setor
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Ele fará de hoje até sábado transmissões ao vivo nas redes sociais
Uma das pautas mais importantes da semana foi a divulgação da audiência de julgamento do estupro de Mariana Ferrer
Confira na íntegra
Um termo de ajuste de conduta que conceda prazo de dois anos para adequação das igrejas foi solicitado pelo parlamentar
Confira a coluna de Cícero Moura
Dia do Servidor Público é comemorado nesta quarta-feira, dia 28 de outubro
Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código
Segundo a polícia, os ocupantes tentavam despistar a ação policial simulando uma viagem em família
O candidato foi condenado para pagar multa no valor de R$ 8 mil
Evento busca estimular as discussões sobre o exercício da profissão em tempos de pandemia.
Haverá oferta de vagas para níveis médio e superior em diversos cargos
“Sou corajosa e tenho expectativa de enxergar melhor, estou feliz, e eu também sou doadora de órgãos”
Ilustrações abordam temas como voto consciente e combate à desinformação
O prazo da suspensão pode ser dilatado até a efetiva comprovação do repasse ao cliente ou prestação de contas
Os policiais civis deram cumprimento a nove mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e sete de busca e apreensão, abrangendo as cidades de Porto Velho, Guajará Mirim e Ariquemes.
Fiscalização nas estradas vai até a noite de segunda-feira
"Já fazemos parte de um corredor econômico e vamos nos fortalecer muito mais com esse pacote de obras que o governo federal tem realizado na Região”
Jogos de azar caem no gosto dos brasileiros
A defesa alegou que o paciente não irá interferir na instrução processual, porém os desembargadores ressaltaram que Gabriel tentou fugir do local
No post em que ofendeu o reitor da Unicamp, Hang escreveu que Knobel havia gritado "viva la revolução" durante uma formatura
Por Valdemir Caldas
Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos
Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos
Segundo o senador, num momento de pandemia, o mais sensato seria colher as informações por videoconferência, ou por escrito
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade
Na sentença, a juíza da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, Cláudia Mara Fernandes, ressalta que os relatos de todas as vítimas em juízo foram idênticos
De janeiro a julho, 69 correspondentes bancários foram advertidos
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo
O foragido foi localizado escondido embaixo de uma cama e tentou agredir um dos integrantes da guarnição
Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência
Parlamentar pede esclarecimentos sobre o que está sendo feito com o dinheiro público
Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade
Confira todas as informações sobre o novo concurso
Veja a lista completa
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