No despacho, a Promotora de Justiça atenta para que as ocorrências relacionadas a perturbação do sossego sejam de forma permanente
Ordem judicial de demolição deve ser cumprida na próxima terça-feira (16)
Na solicitação, o Sindsef requer ainda informação sobre o andamento da Instrução Processual dos 588 Professores fornecidos pela CPPD, bem como de outros professores não constantes na lista
Estado de Rondônia terá que pagar indenização por danos morais causados ao autor
Alex Redano destacou a força do evento, que após dois anos parado, voltou com grandes shows, negócios e grande público
Foram liberados para a Instituição, 1 bilhão, para esta nova fase do Programa
Produtores rurais, alunos de escolas e a comunidade participam das atividades da escola da Assembleia Legislativa
A presidente da Fesec Ana Lúcia foi convidada Federação Nacional para participar dos debates sobre o futuro do Carnaval Sustentável, no Congresso Nacional do Samba, de 29 a 31 deste mês, em Brasília.
O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental
Para o advogado previdenciário Raduan Moraes Brito, autarquia deve realizar concurso público ou uma força - tarefa para resolver o problema
As inscrições serão realizadas, via internet, no período entre o dia 14 de agosto de 2022
Suspensão das atividades é permanente
A argumentação principal é que não foram feitos estudos para obtenção de informações mais aprofundadas sobre essa parte do território
O avanço acompanha a tendência mundial de regulamentação de medicamentos feitos à base da planta, popularmente conhecida como maconha
O segundo acusado de participação no crime não foi encontrado
A expansão sustentável do cacau na Amazônia integra geração de emprego e renda à preservação da floresta e à recuperação de áreas degradadas
Cerimônia reuniu autoridades de todo o país na noite de reconhecimento da edição que marca os 20 anos da premiação e o cinquentenário do Sebrae
A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2960/21, que inclui as despesas na lista de danos pessoais cobertos pelo seguro obrigatório
Equipe do Cremero esteve no local e verificou uma série de irregularidades
Audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
Após denunciar crimes cometidos contra povos indígenas no Maranhão, Ricardo Henrique Rao pediu asilo diplomático na Noruega, em 2019
Parlamentar destinou para o município mais de R$ 3 milhões.
Eles respondem pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas
Os congressistas têm poder de derrubar os vetos de Bolsonaro aos projetos de lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Após pressão da sociedade e imprensa, houve redução nos valores, mas impactos ainda serão fortes na rotina das atividades
Grupo empresarial, que se destaca pelos investimentos em sustentabilidade, realizou ação na praça do bairro Mariana em conjunto com seus colaboradores
Parte dos recursos será revertido para projetos sociais para a Casa da União Novo Horizonte e também para a Casa leal André Luiz, que desenvolve há 24 anos um trabalho direcionado aos idosos, em PVH.
De acordo com o Ministério da Economia, o Executivo optou por reduzir a dívida utilizando o recurso reservado ao reajuste linear de 5% dos servidores
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
As lideranças das categorias afirmam que não vão suspender as greves porque consideram que o reajuste de 5% é insuficiente para repor as perdas provocadas pela inflação nos últimos anos
O valor mínimo do benefício é R$ 400
Manutenção e zeladoria em propriedades rurais ajudam no aumento da produção, reduzem os custos e agregam valor aos produtos e patrimônio imobiliário
Leiland-James Corkill era um "menino feliz" até passar a viver com Laura Castle, quem o chamava de "filhote do demônio"
Edson Fachin participou do Teste Público de Segurança das urnas
A ação ocorreu principalmente após boatos ganharem força nas redes sociais, gerando alta expectativa na categoria
O EP é intitulado MAPO no Quintal do Porto. A proponente do projeto é a artista Luana Shockness
Toda plataforma possui conteúdos de trajetórias de povos indígenas através de seus pontos de memórias, trajetórias e experiências interculturais
Proposto pelo presidente Alex Redano, evento reuniu mais de 2 mil moradores e produtores rurais que há aproximadamente 20 anos lutam pela regularização da área
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