Algumas enfermidades em animais são de notificação obrigatória por qualquer cidadão
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
Além da montadora, também é ré a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)
Decisão está publicada no Diário Oficial da União
Em 2022, foram verificadas 3.914 bombas de combustíveis por todo o Estado
Vereador do PSB cumpre missão como mandatário do Legislativo municipal deixando marcas administrativas
A previsão é que mais de R$ 400 milhões serão injetados mensalmente na economia do Estado
Crédito de investimento para atender às necessidades da mulher produtora rural. É possível financiar investimentos destinados à construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações na propriedade rural.
Procon orienta sobre o que podem constar nas listas de material escolar
Oportunidades são para ingresso no CFO e CFP; veja como participar
Sete etapas serão realizadas para avaliar as habilidades dos candidatos antes de serem admitidos
A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes
A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje
Entre as principais mudanças está a ampliação do público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf)
Via não tinha iluminação devido à proximidade com pista de pouso do aeroporto
Texto publicado na última quarta(21) no Diário Oficial da União tem validade de cinco anos.
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Inscrições iniciam dia 2 de janeiro
Cerimônia está marcada para as 14h
Primeira reunião com os expositores da 10ª edição da Rondônia Rural Show Internacional
O projeto de lei diz que a aquisição dar-se-á junto às distribuidoras de gás que atuam no estado de Rondônia
Alterações passam a valer a partir de 2 de janeiro do próximo ano
Presidente diz estar 100% decidido a não participar de rito oficial da posse; ausência da solenidade não é impeditiva para posse de Lula em 1º de janeiro
As ações foram propostas pela 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA)
Cursos do Idep acontecem na Etec e em salas descentralizadas de polos da instituição de ensino
No total, a Anvisa já aprovou 23 medicamentos de cannabis no país
Investimento com recursos próprios do Município é de mais de R$ 600 mil
Segundo vítimas, funcionário público não registrou boletim de ocorrência após socos e xingamentos de golpista
O estudo Raça e Saúde apontou que, em 2020, as mortes de pessoas pretas e pardas superaram em 57% as de brancos por covid-19
Boabaid convida a todos os militares e demais pessoas que tenham interesse em participar da audiência nesta sexta-feira (18)
Documento será entregue nesta quarta (16) ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição de governo
Conheça as recomendações para uma viagem segura
Ipem busca evitar que ocorra diferença na vazão de combustível entregue ao consumidor
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
No dia da eleição, somente está autorizada a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor
Empresa tem dez dias para começar o serviço, a partir da assinatura do contrato
Decisão da administradora do local prejudicou os passeios turísticos no rio Madeira e pode deixar várias pessoas sem emprego
Equipe especializada da Energisa monitora o local para garantir segurança dos pássaros
Exposição acontece até o dia 30 na Casa da Cultura Ivan Marrocos
Brasil integra o Esquema de Frutas e Hortaliças da organização
Onças-pintadas abatem mais de 1,8 mil bezerros em uma das maiores fazendas do Brasil; A propriedade é maior que a cidade de São Paulo e é referência nacional
O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado
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