O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
A conduta tipificada no Código Penal consiste na prática do ato libidinoso com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização
Consta na pronúncia que o réu, para não ser descoberto, teria dito às suas filhas e demais pessoas que a vítima “teria saído na noite anterior
Foi cumprido um mandado de Busca e Apreensão na residência do investigado
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
A sentença considerou além da elevada quantidade de drogas apreendidas, o método utilizado, escondendo as drogas dentro das portas do veículo
Outros dois acusados também foram pronunciados. A decisão é da juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira, da Vara Única de São Miguel do Guaporé
Durante os atos investigativos averiguou-se que o grupo se valia, principalmente, de empresas de fachadas no estado
Zé Ambientalista atua também em vários projetos em defesa do meio ambiente
Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios
A investigação visa desarticular uma Organização Criminosa especializada no tráfico entre os Estados da Federação
O grupo ostentava nas redes sociais uma vida de luxo, exibindo veículos e motos importadas, fruto da prática criminosa
O nome da operação, TEMPORADA DE CAÇA, é uma alusão às empresas de caça e pesca suspeitas de terem sido utilizadas para o comércio ilegal de armas e para a lavagem de capitais
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, lavagem de capitais e falsificação de documento público.
Nesse sentido, constatou-se que uma empresa do ramo madeireiro com sede no distrito de Nova Dimensão, usou de tal estratagema delituoso para emitir DOF
De acordo com o advogado de Márcia Aoki, ela apenas seguiu o desejo dos filhos do Rei para que o Edinho ficasse com a função
Cerca de 200 trabalhadores terceirizados foram resgatados em situação análogo à escravidão em Bento Gonçalves em fevereiro
O alvo desta segunda fase da operação possuía grande influência nos atos praticados por seu coautor em Porto Velho, e determinava como, quando e onde os abusos deveriam ser cometidos
A pauta conta com dezessete julgamentos, que iniciam às 8h, no Tribunal de Júri, no Fórum Geral César Montenegro
A atriz global é cobrada por ex-cozinheira e ex-governante sobre valores não recebidos após demissão
A exibição acontece aos sábados e domingos, sempre às 15 horas, no Rondoniaovivo TV, canal 10.1, em Porto Velho.
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
O nome da operação é uma referência ao caráter fictício dos Documentos de Origem Florestal utilizados pelos investigados
Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
Podem participar somente as que têm sede nas localidades abrangidas pela Comarca de Cacoal
MPE alegou que acusado matou a vítima com seis tiros dentro da sua própria sala
De acordo com o Ministério Público, os denunciados cobravam dos usuários valores que variavam entre R$ 100 a R$ 1.900,00 - corrupção passiva
No ano passado, outras sete pessoas foram levadas a julgamento pelo mesmo crime
Decisão entende que União tem ‘responsabilidade omissiva’ pelo crime uma vez que arma usada pelo servidor federal para matar ex-tesoureiro do PT pertence à administração pública
O réu negou o abuso, assim como a defesa pedi a absolvição do padrasto sob a alegação de não existir provas
Até o momento foram identificadas 444 vítimas de contrabando de pessoas no período compreendido entre 2019 e 2022
A investigação foi iniciada em janeiro deste ano, a partir de informações de uma organização não governamental estrangeira, que reportou indícios do crime de armazenamento de conteúdo pornográfico infanto-juvenil
Joel da Enfermagem assume democraticamente a cadeira pertencente ao PROS
Foram cumpridos 04 mandados de busca e apreensão em Espigão D’Oeste
As investigações começaram no final de 2021
Operação que busca identificar golpistas já está na 5ª fase
Foram cumpridos 03 mandados de busca e apreensão nas cidades de Vilhena, Cerejeiras e Colorado D’Oeste
Segundo ação, suplente do PROS que teve votação inexpressiva e assumiu cargo na capital
O crime de racismo, segundo a Constituição Federal, é inafiançável e imprescritível
Nilton Souza alega ter recebido 1.711 votos contra quase 600 de Joel Freitas de Souza, conhecido como Joel da Enfermagem
A investigação visa desarticular uma Organização Criminosa especializada no tráfico internacional de drogas
Cantor sertanejo é condenado a pagar R$ 21 mil a ambulante humilhado em show
De acordo com advogados, suplente “real” teve quase o triplo
Sessões acontecem nos dias 08 e 09 de fevereiro
Grupo diz que banco descumpriu decisão judicialmente
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