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Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.

11 de Novembro de 2014 às 09:49

TCE abre seminário para membros de Conselhos do Fundeb

TCE abre seminário para membros de Conselhos do Fundeb

10 de Novembro de 2014 às 14:34

MP/RO oferece 13 denúncias criminais e 14 ações de improbidade contra ex-prefeito

MPRO oferece 13 denúncias criminais e 14 ações de improbidade contra ex-prefeito

06 de Novembro de 2014 às 14:48

Estado e Governador de Rondônia são condenados em mais de R$ 30 milhões pela Justiça do Trabalho

Estado e Governador de Rondônia são condenados em mais de R$ 30 milhões pela Justiça do Trabalho

05 de Novembro de 2014 às 17:03

MPRO divulga classificação final do concurso de Promotor

A posse dos 10 primeiros colocados no concurso deverá ocorrer na data provável de 24 de novembro de 2014, para aqueles considerados aptos no exame de higidez física e mental, a ser realizado nos dias 6 e 7 de novembro, na sede do MPRO, em Porto Velho.

31 de Outubro de 2014 às 10:26

USUCAPIÃO - Defensoria obtêm êxito em 50 processos

Das 51 audiências de conciliação, instrução e julgamento de usucapião, realizadas entre os dias 13 e 17 deste mês, na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) obteve êxito em 50 processos, com pedido de desistência

23 de Outubro de 2014 às 11:41

MP divulga resultado provisório de avaliação de títulos e de classificação provisória final do concurso de Promotor de Justiça

MP divulga resultado provisório de avaliação de títulos e de classificação provisória final do concurso de Promotor de Justiça

23 de Outubro de 2014 às 10:22

TCE abre inscrições para evento sobre Fundeb

TCE abre inscrições para evento sobre Fundeb

22 de Outubro de 2014 às 14:28

MP divulga resultado definitivo da Prova Oral do concurso para Promotor de Justiça

MP divulga resultado definitivo da Prova Oral do concurso para Promotor de Justiça

17 de Outubro de 2014 às 14:24

Denúncia aponta erros em concurso para Juiz do Trabalho em Rondônia

De acordo com os relatos do denunciante, erros no tempo de realização de provas e exames idênticos ao de anos anteriores culminaram no que foi considerado a maior reprovação da história da Magistratura Trabalhista.

07 de Outubro de 2014 às 15:29

Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação

Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação

04 de Outubro de 2014 às 15:10

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

29 de Setembro de 2014 às 16:12

UNIRON abre curso de extensão em Revit para as áreas de Arquitetura e Engenharia

UNIRON abre curso de extensão em Revit para as áreas de Arquitetura e Engenharia

23 de Setembro de 2014 às 16:49

Advogados de Padre Ton dão “tiro no pé” em representação no TRE

O juiz relatou em sua decisão que durante o percurso realizado na cidade foi possível constatar que os cavaletes colocados pela equipe de campanha de Padre Ton também estavam irregulares.

11 de Setembro de 2014 às 16:08

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho

01 de Setembro de 2014 às 14:28

Ministério Público divulga resultado provisório da prova oral do concurso público para Promotor de Justiça Substituto

O Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, o resultado provisório da prova oral do 21º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substitut

29 de Agosto de 2014 às 08:20

MPRO dá início à fase final do 21º Concurso para Promotor de Justiça

MPRO dá início à fase final do 21º Concurso para Promotor de Justiça

18 de Agosto de 2014 às 16:42

TSE explica hipóteses de substituição de candidaturas

No caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito, previsto para os demais casos.

14 de Agosto de 2014 às 10:56

Acordo na Justiça do Trabalho beneficia Hospital de Câncer com veículo Van

Acordo na Justiça do Trabalho beneficia Hospital de Câncer com veículo Van

13 de Agosto de 2014 às 17:37

PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho

PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho

07 de Agosto de 2014 às 08:53

MP divulga resultado final de investigação social e convoca candidatos para prova oral do 21º Concurso para Promotor de Justiça

do 21º Concurso para Promotor de Justiça

01 de Agosto de 2014 às 16:51

Justiça do Trabalho condena trabalhador de madeireira por litigância de má-fé

Francisco Vieira de Souza acusava a Portolaminas Comércio e Exportação de Madeiras Ltda de ter sofrido lesão na coluna ao realizar serviço braçal no empilhamento de madeiras que mediam sete metros de comprimento e 70 cm de largura, cada uma com o peso de

28 de Julho de 2014 às 11:29

ELEIÇÕES 2014 - 27 Candidatos pedem renúncia a candidatura

ELEIÇÕES 2014 - 27 Candidatos pedem renúncia a candidatura

24 de Julho de 2014 às 08:30

PRECATÓRIOS – TRT firma acordo com Ariquemes para pagamento

No acordo, o município se compromete a efetuar o depósito mensal no valor de 40 mil reais em conta especial gerida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, o qual repassará em conta judicial do Tribunal Regional do Trabalho que providenciará o pagamento aos

22 de Julho de 2014 às 11:10

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

21 de Julho de 2014 às 15:48

Justiça Federal de Rondônia acata Mandado de Segurança

Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.

15 de Julho de 2014 às 09:00

Transposição: Sindicatos vão a Brasília dia 22 de julho para nova reunião

De olho nessa reunião, os líderes sindicais reuniram-se hoje no Sintero com o procurador-geral Luciano Alves para discutir estratégias jurídicas e do atual andamento de todo o processo de incorporação de servidores estaduais para os quadros da União.

11 de Julho de 2014 às 10:17

O time brasileiro terá que superar a ausência de Neymar, que sofreu uma lesão nas costas no último jogo e está fora da Copa. Também terá que superar o desfalque do capitão Thiago Silva, que recebeu o segundo cartão amarelo no torneio e cumpre suspensão.

Brasil busca superar problemas em jogo com a Alemanha e chegar à final

Esporte

08 de Julho de 2014 às 09:40

E a Alemanha, adversário da semifinal na terça-feira, já mostrou contra Gana e Argélia que não é todo esse enorme obstáculo. Veja alguns motivos para acreditar na vitória mesmo sem o craque:

12 motivos para acreditar que o Brasil pode vencer a Alemanha sem Neymar

Esporte

07 de Julho de 2014 às 10:16

Justiça do Trabalho condena UNIRON por assédio

Uma testemunha confirmou que o gerente tinha o costume de realizar brincadeiras com outros empregados, apalpando o corpo dos homens.

02 de Julho de 2014 às 11:14

Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização

Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização

25 de Junho de 2014 às 14:30

Fazendeiros devem pagar R$ 300 mil na Justiça do Trabalho por descumprir normas trabalhistas

A destinação da importância dos R$ 300 mil reais, será discutida e analisada após o pagamento da última parcela, em comum acordo, entre o Juízo e Ministério Público do Trabalho.

06 de Junho de 2014 às 11:30

ALE condecora com Medalha do Mérito Legislativo personalidades civis e militares

ALE condecora com Medalha do Mérito Legislativo personalidades civis e militares

22 de Maio de 2014 às 14:19

Companhia de Operações Especiais (COE) tem novo comando

Companhia de Operações Especiais (COE) tem novo comando

Polícia

06 de Maio de 2014 às 14:19

Aumenta o número de cirurgias e a necessidade de sangue em Rondônia

Aumenta o número de cirurgias e a necessidade de sangue em Rondônia

16 de Abril de 2014 às 14:25

TRT14 disponibiliza gabarito oficial da prova objetiva do XX Concurso para Juiz do Trabalho

TRT14 disponibiliza gabarito oficial da prova objetiva do XX Concurso para Juiz do Trabalho

14 de Abril de 2014 às 16:43

Gestores deixam cargo no governo para atender legislação eleitoral

Gestores deixam cargo no governo para atender legislação eleitoral

08 de Abril de 2014 às 14:30

CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM

CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM

02 de Abril de 2014 às 16:02

Diretoria da Ameron recebe novos associados

Diretoria da Ameron recebe novos associados

02 de Abril de 2014 às 09:18

Concursos oferecem salários de até R$ 8.136

Os concursos estão a todo o vapor em 2014. São milhares de vagas disponíveis e muitos editais encerram as inscrições nesta semana.

25 de Março de 2014 às 11:37

DPE inicia construção do prédio do Núcleo em Ouro Preto

DPE inicia construção do prédio do Núcleo em Ouro Preto; esta é a primeira edificação erguida pela instituição

24 de Março de 2014 às 15:50

Concurso para juiz do trabalho substituto do TRT14 tem prazo de inscrição prorrogado

Concurso para juiz do trabalho substituto do TRT14 tem prazo de inscrição prorrogado

08 de Março de 2014 às 08:37

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Como destruir um país com despreparo e muita demagogia!

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Como destruir um país com despreparo e muita demagogia!

16 de Fevereiro de 2014 às 12:36

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Como mudar a verdade pelo medo que a verdade dá! – Por Sergio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Como mudar a verdade pelo medo que a verdade dá! – Por Sergio Pires

08 de Fevereiro de 2014 às 09:36

Justiça de RO comprova que acusado de crimes no PR é inocente e manda libertá-lo

Justiça de RO comprova que acusado de crimes no PR é inocente e manda libertá-lo

31 de Janeiro de 2014 às 13:11