Partidos têm até esta quarta-feira para protocolar nomes e coligações
A Casa de Detenção de Ariquemes vem sendo assistida com implementação de medidas e procedimentos de segurança preventiva.
O período da consulta é de 30 dias.
O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo após a greve dos caminhoneiros
Esse é o cenário que economistas passaram a projetar para 2018 após a greve dos caminhoneiros e um início de ano mais fraco do que se esperava
O levantamento divulgado na terça-feira (24) é um dos mais importantes do país sobre o tema.
A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.
Segundo economistas, recomendações não são aplicáveis no curto prazo
A decisão baseou-se nos resultados da TCP sobre a conveniência de estabelecer periodicidade mínima para repasse dos reajustes de preços de combustíveis, divulgados na quinta-feira, 19.
Os equívocos vão muito além de ignorar as notificações do celular.
O sucesso do projeto conta com a cooperação dos servidores em cada setor das unidades do TJRO
Uma das recomendações é o pedido da transformação de recebíveis em títulos negociáveis dentro e fora do mercado financeiro e a alteração da forma de cobrança do cheque especial.
O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.
Os interessados podem fazer as inscrições nos dias 9,10 e 11 de julho.
Representantes dos setores agropecuário e industrial voltaram a criticar a proposta de tabelamento de preço dos fretes
Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)
Resolução da ANS define novas regras para duas modalidades: coparticipação e franquia. Produto deve ser de 20% a 30% mais barato
Relator apresentou emendas ao projeto inicial corrigindo erros e dando maior autonomia ao Executivo
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
Maior comprometimento institucional e de parceiros marcam nova fase do projeto
O principal produto florestal é a celulose com valor recorde de US$ 3,51 bilhões
Franco Ono foi convidado da Comissão de Finanças para falar sobre prejuízo do Estado com greve dos caminhoneiros e desoneração dos combustíveis
Na folha de pagamento, gerente de vendas recebia apenas R$ 2,5 mil, mas, com comissões, a renda chegava a R$ 6 mil
No total, foram lacrados 11.350 produtos na Bahia, 5.177 em Santa Catarina, 2.616 em Minas Gerais, 2.272 em Mato Grosso, 2.079 no Paraná, 613 no Espírito Santo e 579 em São Paulo.
Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira
Uma equipe do SAMU compareceu no local para prestar socorro ao rapaz, todo o aparato médico foi dado a um dos rapazes alvejado, mas não resistiu e morreu no local.
Acampamento no largo do Paissandu é formado por ex-moradores que se recusam a ir para abrigos e exigem serem contemplados com uma moradia
O ponto alto está na MP 832 que institui a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.
A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia
A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atualmente a Ordem Demolay possui cerca de 4 milhões de membros em todo mundo e estima-se que no Brasil sejam em torno de 200 mil membros distribuídos em mais de setecentos e noventa capítulos.
O município mineiro de Uberlândia é o caso mais emblemático entre os apurados pela PF
O objetivo é capacitar e fixar os recém-formados no estado no ambiente de pesquisa local que possa trazer o desenvolvimento científico e tecnológico para Rondônia.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Termina hoje prazo para contribuintes prestarem contas à Receita Federal sobre rendimentos de 2017
Entidade foi duramente criticada, num debate sobre inovação realizado na Fundação FHC, em São Paulo
Devido às falhas verificadas, o MPC, em sua notificação, requer ao município que reelabore e republique o edital e os anexos do mencionado pregão eletrônico.
Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.
A turma oferece aulas no período da noite, das 18h30 às 22h40, de segunda a sexta-feira.
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.
Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado
O fornecimento é gratuito para adultos e crianças, mas é preciso atender aos critérios
Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão e, na MP, o governo incorpora essa ampliação.
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