No total, foram lacrados 11.350 produtos na Bahia, 5.177 em Santa Catarina, 2.616 em Minas Gerais, 2.272 em Mato Grosso, 2.079 no Paraná, 613 no Espírito Santo e 579 em São Paulo.
Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira
Uma equipe do SAMU compareceu no local para prestar socorro ao rapaz, todo o aparato médico foi dado a um dos rapazes alvejado, mas não resistiu e morreu no local.
Acampamento no largo do Paissandu é formado por ex-moradores que se recusam a ir para abrigos e exigem serem contemplados com uma moradia
O ponto alto está na MP 832 que institui a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.
A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia
A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atualmente a Ordem Demolay possui cerca de 4 milhões de membros em todo mundo e estima-se que no Brasil sejam em torno de 200 mil membros distribuídos em mais de setecentos e noventa capítulos.
O município mineiro de Uberlândia é o caso mais emblemático entre os apurados pela PF
O objetivo é capacitar e fixar os recém-formados no estado no ambiente de pesquisa local que possa trazer o desenvolvimento científico e tecnológico para Rondônia.
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Termina hoje prazo para contribuintes prestarem contas à Receita Federal sobre rendimentos de 2017
Entidade foi duramente criticada, num debate sobre inovação realizado na Fundação FHC, em São Paulo
Devido às falhas verificadas, o MPC, em sua notificação, requer ao município que reelabore e republique o edital e os anexos do mencionado pregão eletrônico.
Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.
A turma oferece aulas no período da noite, das 18h30 às 22h40, de segunda a sexta-feira.
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.
Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado
O fornecimento é gratuito para adultos e crianças, mas é preciso atender aos critérios
Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão e, na MP, o governo incorpora essa ampliação.
As alterações no projeto concede garantia ao depositário como o proprietário dos instrumentos, pois em muitas ocorrências policiais esses músicos perdiam suas ferramentas durante a investigação policial.
Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.
A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
A obra recebe ilustração de Rafa Anton
Em recente visita à Califórnia, Trump revisou oito protótipos do muro fronteiriço, sua grande promessa eleitoral, que foram construídos em uma área entre Otay Mesa (Califórnia) e Tijuana (México)
Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo
Em segundo e terceiro lugares aparecem os serviços de TV por assinatura e telefonia fixa
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
A empresa foi multada por descumprimento de regras na prestação de serviços
Ao recuar de afirmação que derrubou ações da Petrobras, o ministro Henrique Meirelles diz que a taxação sobre a gasolina é alta.
O visitante que vier à Expotec Embrapa 2018 poderá tirar suas dúvidas sobre inoculantes em sistemas agropecuário.
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias de telefonia fixa
Número de milionários no país alcançou 117,4 mil em dezembro de 2017, crescimento de 4,8% frente a 2016, com recursos de R$ 946 bilhões
Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários
A reforma fixa a idade mínima para aposentadoria em 65 anos, além de determinar um tempo mínimo de contribuição de 25 anos.
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, já tinha anunciado no dia 6 de fevereiro aos familiares dos desaparecidos que ofereceria uma "recompensa milionária" a quem achasse a embarcação
Os deputados Ribamar Araújo (PR), Dr. Neidson (PMN), Aélcio da TV (PP), Léo Moraes (PTB) e Geraldo da Rondônia (PSC) receberam a delegação de deputados estaduais do Amapá que chegaram a Porto Velho na terça-feira (6).
Aplicação deverá ser preferencialmente subcutânea já a partir deste ano
A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno
O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa
Fiesta foi reestilizado e ganhou equipamentos para encarar novo concorrente de peso da Volkswagen.
Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.
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