PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira
Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso
Férias: TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro
TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro
TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro
Neste terça-feira (02), por volta das 9 horas, aconteceu uma reunião entre a Defensoria Pública do Estado, os demais órgãos que integram o comitê que discute os Conflitos Agrários em Rondônia e o chefe da Casa Civil do Governo, Marco Antonio de Faria.
Órgãos que atuam na área agrária em RO fecham acordo para agilizar processos
Corregedoria-geral da Justiça incinera 135 mil selos na capital
Advogado afirma que houve equívocos na investigação do caso Nicolas
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia realizou nesta segunda-feira, dia 24 de novembro, uma sessão especial para despedida do Procurador de Justiça Fernando Ferrari, que se aposentará em janeiro de 2015.
O governo entregou na manhã de segunda-feira (24) mais 500 novos títulos de regularização fundiária urbana a antigos moradores de Pimenta Bueno como parte do segundo lote das 5.200 escrituras públicas previstas para atender pessoas de baixa renda inscrita
Eles suspeitam da atuação de uma organização criminosa que confecciona esses certificados com alto nível de qualidade, chegando muito próximo do real e que adulteram as assinaturas do responsável pelo curso e pelo selo de autenticação do cartório.
Advogados e magistrados discutem funcionalidades do PJe, em Fórum na OAB
O caso aconteceu em reunião com universitários da Capital e a todo instante ele era induzido ao cometimento do crime eleitoral, informou o advogado Nelson Canedo, que defendeu o vereador.
Melhorias funcionais e operacionais são obtidas após correições nas Regionais do TCE
Projeto estimula apadrinhamento de crianças e adolescentes
Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.
Entre os membros da OAM/RO e OAB/GO foi promovida uma série de conversas, sobre os mais variados temas ligados à OAB em caráter global, como a questão do projeto de lei para a criação da profissão de “paralegal”, do projeto de lei que põe fim do Exame da
O congresso tem como objetivo reunir o maior número possível de juízes e desembargadores do estado para promover uma discussão e reflexão quanto à reforma do Judiciário e o papel do magistrado no cenário atual.
O trabalho produzido pela equipe de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
No acordo, o município se compromete a efetuar o depósito mensal no valor de 40 mil reais em conta especial gerida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, o qual repassará em conta judicial do Tribunal Regional do Trabalho que providenciará o pagamento aos
O caso teria ocorrido após o jogo entre Uruguai e Itália, válido pela Copa do Mundo, na madrugada do dia 25 de junho, dentro da viatura em uma das ruas do bairro de Ponta Negra, num local de grande concentração turística.
Presos do Complexo de Correição usarão tornozeleiras eletrônicas
Servidores dos Núcleos de Apoio Extrajudicial do MPRO participam de curso de uniformização de rotinas
Eleições 2014 - Mais de 90% dos eleitores aprovam serviço do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária
Moreira lamentou “a desonestidade de Marlon Reis ao afirmar que grande parte dos parlamentares pratica fraudes em licitações, agiotagem, entre outros, para se beneficiarem em campanhas eleitorais” e questionou a atitude do magistrado.
Nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, datas em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, o atendimento ao público nos Cartórios Extrajudiciais de Rondônia será das 8h às 13h, conforme a Portaria 289/2014, publicada nesta sexta-feira,
Médico foi morto dentro de delegacia por "erro de interpretação", diz Secretaria de Segurança
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