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A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno

22 de Janeiro de 2018 às 15:44

Crises fazem PT atrasar plano eleitoral de Lula

Até agora, o único setor cujos integrantes já foram confirmados é o de programa de governo.

12 de Janeiro de 2018 às 09:59

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão

Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.

21 de Dezembro de 2017 às 16:32

PRESO: Maluf se entrega à Polícia Federal em São Paulo por determinação de Fachin

Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996

20 de Dezembro de 2017 às 08:32

Balanço do primeiro ano de governo; MinC quer aperfeiçoar Conselho de Cultura e Carnaval

Lenha na Fogueira

Cultura

20 de Dezembro de 2017 às 08:12

Tribunal da Lava Jato marca julgamento de Lula para 24 de janeiro

Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso triplex, em 1.ª instância; se for condenado em 2.ª instância, petista poderá ficar inelegível e até ser preso

14 de Dezembro de 2017 às 14:31

Suplicy tem a CNH suspensa e passará por Reciclagem

Você sabe quando o curso de reciclagem é necessário?

11 de Dezembro de 2017 às 09:50

Combate do HIV/Aids será pauta da 300ª Reunião Ordinária CNS

A 300ª RO é aberta ao público e será transmitida na íntegra, ao vivo.

06 de Dezembro de 2017 às 09:19

Unir e Ifro convocam defesa da Educação Pública

Carta aberta que reúne assinaturas de intelectuais, pesquisadores, movimentos sociais e sociedade de classe foi lançada na internet.

04 de Dezembro de 2017 às 09:25

Presidente reeleito do TCE e nova procuradora-geral do MPC serão empossados na terça-feira

Na terça-feira (5) tomarão posse dos novos cargos os respectivos

01 de Dezembro de 2017 às 15:43

Novos integrantes do Conselho Superior do MP-RO tomam posse

A sessão de posse foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que preside o colegiado

30 de Novembro de 2017 às 17:10

Projeto de CPI presidida por Mariana é aprovado em comissão da Câmara

A matéria será analisada pelas comissões para em seguida ser votada em Plenário.

23 de Novembro de 2017 às 15:52

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

21 de Novembro de 2017 às 10:11

'Fofoca' no ambiente de trabalho dá justa causa, diz TRT-RO/AC

O colegiado julgou o recurso ingressado pela autora que pretendia a reforma de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que indeferiu os pedidos de nulidade da dispensa por justa causa

03 de Novembro de 2017 às 08:36

SINDSEF: Mário Jorge e Herclus Coelho tomam posse no Conselho de Educação

Enquanto sindicalistas, devemos ocupar esses espaços importantes para a transformação da sociedade”, explicou o vice-presidente.

31 de Outubro de 2017 às 08:18

Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor

Supremo muda ponto facultativo de sábado para sexta e amplia 'feriadão'

Polícia

26 de Outubro de 2017 às 14:37

MPRO: Definidos candidatos que concorrerão a eleição para Conselho Superior

O voto é facultativo, secreto e plurinominal, até no máximo de três.

25 de Outubro de 2017 às 16:19

Temer exonera 8 ministros com mandato na Câmara para votação da 2ª denúncia

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado.

20 de Outubro de 2017 às 08:56

No Conselho de Ética, voto do Senador Acir também ajudou a salvar Aécio

Por 11 a 4, Aécio é salvo no Conselho de Ética: como votaram os senadores.

18 de Outubro de 2017 às 15:10

Atendente do McDonald's que ficou nua após suspeita de furto será indenizada

Desconfiada, a gerente da rede pediu para que funcionária e mais duas se despissem.

16 de Outubro de 2017 às 16:51

Diretora e filiada tomam posse no Conselho Estadual do Idoso

A cerimonia contou ainda com a presença de representantes de todos os órgãos públicos.

11 de Outubro de 2017 às 09:37

TCE: Presidente é reeleito ao cargo para biênio 2018/2019

A recondução ao cargo se deu por unanimidade.

05 de Outubro de 2017 às 17:41

CORRUPÇÃO: Carta do reitor da UFSC, que se matou após ser acusado de desvio de recursos

"Não adotamos qualquer atitude para abafar ou obstruir a apuração da denúncia."

04 de Outubro de 2017 às 10:33

Companhia de dança 'leva' Rondônia para Minas Gerais

O projeto contará com exposição fotográfica, apresentações de danças e bate papo com artistas da companhia

03 de Outubro de 2017 às 10:47

UBER: Adiada regulamentação do aplicativo; categoria se mobiliza

Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.

27 de Setembro de 2017 às 09:37

ISTOÉ: O risco da radicalização

Reunião realizada na surdina com a presença do Alto Comando do Exército, em que se discutiu a possibilidade de uma intervenção militar no País, revela que a voz do general Antonio Hamilton Martins Mourão, com notas extremistas, não é isolada na caserna. É

23 de Setembro de 2017 às 09:13

Colégio de Procuradores define indicação para o biênio 18/19

A eleição é regulamentada pela Resolução nº 01/MPC/2009, que, entre outras regras, determina a elaboração, em eleição direta, de lista tríplice, mediante voto secreto

22 de Setembro de 2017 às 16:12

O que há em cada uma das nove denúncias contra Lula

Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos

15 de Setembro de 2017 às 09:19

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

09 de Setembro de 2017 às 10:39

Primeira Turma do TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro

O colegiado reconheceu a perda da capacidade de trabalho no percentual de 15%

01 de Setembro de 2017 às 11:24

Donadon apela, porém Justiça mantém condenações

O relator, desembargador Walter Waltenberg Junior, com 31 páginas, narrou que Marcos Donadon praticou todos crimes constantes na denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia.

02 de Agosto de 2017 às 17:49

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

10 de Julho de 2017 às 09:59

Senador de RO ajuda a ‘salvar’ Aécio Neves no Conselho de Ética do Senado

Após as delações da JBS se tornarem públicas, a Rede e o PSOL pediram ao conselho que cassasse o mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar

07 de Julho de 2017 às 09:37

Saiba quais são os próximos passos da denúncia contra Temer na Câmara

A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidad

01 de Julho de 2017 às 10:02

Rede recorre do arquivamento do pedido de cassação de Aécio

Rede recorre do arquivamento do pedido de cassação de Aécio

27 de Junho de 2017 às 15:44

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

O projeto, que tramita desde 2014, foi apresentado pela ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro.

23 de Junho de 2017 às 08:17

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor em 1%

Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85

21 de Junho de 2017 às 10:17

Supremo julga pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves

Senador foi flagrado, em operação controlada da Polícia Federal, recebendo R$ 2 milhões enviado pelo empresário Joesley Batista, da JBS

20 de Junho de 2017 às 08:50

Empresas de transporte perdem na justiça, culpa não seria condições da BR-364

A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas

08 de Junho de 2017 às 11:12

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

05 de Junho de 2017 às 14:18

Condenado no STF, Cassol é indicado como membro titular do Conselho de Ética

Além de Cassol, o Bloco Parlamentar Democracia Progressista (composto por PP e PSD) escolheu ainda o senador Lasier Martins (PSD-RS) para o colegiado, que é alvo de inquérito no STF por agressão à mulher

02 de Junho de 2017 às 14:20

MPF acolhe pedido da OAB e arquiva notícia de fato contra advogadas

As advogadas solicitaram o auxílio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia

22 de Maio de 2017 às 17:23

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

A tese era defendida pelo Ministério Público Federal

17 de Maio de 2017 às 14:44

Comissão especial aprova relatório da reforma da Previdência

Votaram contra PT, PCdoB, Psol, Rede e PDT. Partidos da base aliada como o Solidariedade (SD), o PHS, o PTB, Pros, PSB, PMB, PTdoB, PSDB, DEM, PMDB, PSC, PP, PRB, PPS, PV e PEN votaram a favor.

04 de Maio de 2017 às 08:08

Ele chegou ao Fórum de Varginha no início da tarde desta quarta, acompanhado do advogado Lúcio Adolfo

Goleiro Bruno se entrega à Justiça e será encaminhado à prisão

Esporte

26 de Abril de 2017 às 14:51