A medida em tramitação no Senado Federal retira 5% dos recursos destinados a essas instituições
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Rondoniaovivo divulgou no último final de semana que combustível está mais caro na capital, que é a base de saída para os outros municípios
Lauro ainda não foi a julgamento, mas teve a ordem de prisão expedida porque mudou de endereço sem avisar a Justiça no curso do processo
Confira abaixo
O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018
Foi constatado envolvimento da profissional práticas criminosas, comprometendo sua integridade moral e profissional, destaca entidade
O judiciário negou a retirada do ar de texto
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
A parlamentar destaca a importância da terra para quem mais precisa
Emissora teria divulgado informações falsas para favorecer a candidatura de Trump
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
Levantamento não tem caráter científico e leitores podem mandar sugestões de temas por meio das redes sociais do Rondoniaovivo
Cidade de pouco mais de 13 mil habitantes possui cinco prováveis pré-candidatos à Prefeitura
Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas
Para o parlamentar, governador Marcos Rocha precisa apresentar soluções para a saúde, com urgência, e dar mais autonomia ao Cel. Jefferson
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
Tal procedimento foi proposto contra todas as empresas e respectivos sócios que prestaram serviço à época, aí incluído o ex-vereador Edwilson, além do ex-prefeito Roberto Sobrinho e diversos ouros servidores púbicos
A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
Geane é embaixadora do tambaqui em terras americanas e disputa a premiação de brasileiros notáveis na América
'Se eu pudesse voltar, eu jamais falaria disso. Jamais. Eu acho até que eu fui um pouco babaca, eu reconheço ali a babaquice', admtiu o cantor sertanejo
Informações sobre os locais com maior desempenho de voto no primeiro turno resultaram em estratégia para conter passagem de ônibus de eleitores, segundo PF
Reconhecimento é uma homenagem à empresa fundada em 31 de março de 1964.
Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Carro capotou quatro vezes até cair no canteiro e depois incendiou
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Estudantes de todo Brasil podem participar da competição colaborativa
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Em vários casos, o reajuste chegou a 5 vezes o valor pago em 2022
Segundo a vereadora, a Câmara Municipal de Porto Velho era uma das únicas a não ter direito à Emenda Parlamentar e falou das possibilidades positivas que podem se abrir a partir de agora ao mandato dos vereadores e sua interatividade com a comunidade
Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias
Ele reforçou compromisso com os municípios da região
Pedido foi feito pela defesa, que alegou que ele “sofre de diabetes e necessita de remédios”
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