As fortes chuvas do inverno e a indecisão do Governo Federal e Ibama sobre a liberação das obras de revitalização da rodovia são questões que ainda emperram que o caminho entre os dois estados seja restabelecido
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
O Observatório Europeu do Sul (ESO) se cansou de esperar pelo Brasil.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas
Com a recuperação da economia, o consumo de proteínas aumenta, elevando a demanda por produtos do setor, mas a suspensão da imunização contra febre aftosa preocupa as empresas
A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano
A nota de crédito do Brasil caiu de 'BB' para 'BB-', deixando o país mais longe do selo de bom pagador
Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro
A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal
O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional
Medida é adotada para reduzir de gastos com energia elétrica e vale para dez estados brasileiros e Distrito Federal
Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC)
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional pode ser aprovada
Procurada pela reportagem, a assessoria do Itamaraty informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.
A prefeita reafirmou na coletiva que a falha no sistema, que é de uma empresa terceirizada, não significa má intenção
A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
Inmetro coordenará Grupo de Trabalho para agilizar certificação técnica
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Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Órgão afirmou que pessoas com epilepsia podem ter carteira de habilitação
O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.
Serão quatro operações diárias com partidas de Brasília e Fortaleza
O governo do presidente Michel Temer já programou no Orçamento de 2018 uma arrecadação de R$ 12 bilhões relacionada à privatização da elétrica
Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas
A Portaria possui seis artigos e prevê a cessão do complexo por 50 anos e obriga a Prefeitura a realizar uma série de obras de revitalização.
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Só será permitido iniciar os experimentos se o comitê determinar que não há outra forma.
Sessão que aprovou o projeto durou 17 horas. Confrontos entre polícia e manifestantes deixaram mais de 100 feridos
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
O pedido foi apresentado pelas defesas de Eduardo Cunha e Geddel Vieira
No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.
Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO
A ideia surgiu no II Encontro Sem Fronteiras Brasil, Bolívia e Peru, em 2016.
O movimento grevista foi confirmado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
A decisão de ontem foi tomada após as denúncias de assédio sexual.
A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros
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