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18 de Setembro de 2017 às 08:38

Por Mara Paraguassu

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

09 de Setembro de 2017 às 10:39

TIM deve pagar multa milionária por série de infrações contra consumidores

TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi

09 de Setembro de 2017 às 05:00

FALSO MECÂNICO: Justiça mantém condenação de estelionatários que aplicavam golpe

Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País

24 de Agosto de 2017 às 09:04

Educação alimentar é debatida em audiência pública

O planejamento de cardápios, deve estar aliado para o alcance do objetivo do Programa.

22 de Agosto de 2017 às 09:19

Eletrobras terá que indenizar família cujos membros foram eletrocutados

As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural

19 de Agosto de 2017 às 09:14

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro

A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.

15 de Agosto de 2017 às 14:19

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

IFRO realiza processo seletivo para professor substituto

As inscrições encerram dia 9 de agosto. A remuneração varia de R$ 3.121,76 a 5.742,14. A prova será realizada nos dias 15 e 16 na cidade de Cacoal

07 de Agosto de 2017 às 15:27

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada

Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.

07 de Agosto de 2017 às 11:27

TRE nega pedido de cassação do prefeito de Ji-Paraná

No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral

03 de Agosto de 2017 às 11:21

CONCURSO: DPE/AC oferece 15 vagas para o cargo de defensor público

Com salário inicial de R$ 20 mil, a Defensoria Pública do Acre abre processo seletivo para provimento de cargo de defensor público.

01 de Agosto de 2017 às 10:24

CONCURSO PÚBLICO: Sepog-Rondônia divulga edital

Salários variam de R$ 3.191,90 a R$ 7.173,90. Serão ofertadas 80 vagas para cargos de ensino médio, ensino técnico e nível superior

31 de Julho de 2017 às 10:20

LISTA - Prefeito interino faz exoneração dos servidores comissionados

Na sentença a juíza diz que a regra imposta pela Constituição Federal é de que o ingresso no serviço público far-se-á por concurso público.

22 de Julho de 2017 às 10:17

Promotor pede que prefeito de Porto Velho exonere os CDS's sem cargo de chefia

Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir

21 de Julho de 2017 às 09:26

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

19 de Julho de 2017 às 14:13

Abin é autorizada a realizar concurso para 300 vagas

Serão 220 vagas para oficial de inteligência, 60 para oficial técnico de inteligência e 20 para agente de inteligência.

17 de Julho de 2017 às 17:08

Prefeitura terá que pagar Contribuição Sindical ao Simero

A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores

11 de Julho de 2017 às 12:02

Anderson do Singeperon pede pagamento de gratificação de professores

A gratificação de difícil provimento, direito dos professores emergenciais, ainda não foi pago

06 de Julho de 2017 às 14:47

Justiça aumenta pena de traficante condenado por homicídio

Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.

05 de Julho de 2017 às 14:19

Prefeitura abre inscrições para contratar através de processo seletivo

A Prefeitura de Vilhena abriu inscrições para o Processo Seletivo destinado ao provimento de 12 vagas temporárias para o cargo de Professor III, que atuarão no Ensino Fundamental, em zonas rurais.

05 de Julho de 2017 às 08:44

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

28 de Junho de 2017 às 10:26

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

26 de Junho de 2017 às 17:46

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

21 de Junho de 2017 às 17:47

Governo de RO realiza concurso este ano com salário de até 7.000 reais

O concurso será para preenchimento dos cargos de Gestores Públicos e edital deve sair em 30 dias

19 de Junho de 2017 às 13:53

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

19 de Junho de 2017 às 11:10

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

14 de Junho de 2017 às 16:47

MP de Rondônia abre concurso com salários de R$ 24.818,91

O pagamento da inscrição, no valor de R$ 300,00, pode ser feito por meio de boleto bancário até o dia 11 de julho de 2017

06 de Junho de 2017 às 10:46

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Justiça nega recurso a acusado que matou namorada no Mirante 3

Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.

31 de Maio de 2017 às 09:35

CONCURSO – Mais de cem vagas para o Exército

O Exército Brasileiro divulgou em sua página oficial o número de vagas e especialidades que serão colocadas à disposição no próximo concurso de provimento de servidores para a Escola da Saúde do Exército.

27 de Maio de 2017 às 20:47

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

26 de Maio de 2017 às 15:24

Justiça eleitoral cassa mandato de políticos de Pimenta Bueno

A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno

23 de Maio de 2017 às 10:04

OPORTUNIDADE – Estado abre concurso; fim do prazo para inscrições

São 10 vagas, das quais uma é reservada a candidatos portadores de necessidades especiais. O salário inicial é de R$21.398 e a taxa de inscrição é R$ 300.

22 de Maio de 2017 às 17:24

A tese era defendida pelo Ministério Público Federal

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

Brasil e Mundo

17 de Maio de 2017 às 14:44

Concurso da Prefeitura de Rolim de Moura, inscrições encerram nesta sexta-feira (19)

Salários variam de R$ 869,53 a R$ 7.522,86.

16 de Maio de 2017 às 08:02

A ópera-bufa do quinquênio - Por Valdemir Caldas

A ópera-bufa do quinquênio - Por Valdemir Caldas

15 de Maio de 2017 às 08:50

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

11 de Maio de 2017 às 14:53

Após essa data, quem não estiver em dia com a Justiça eleitoral corre o risco de ter o título cancelado

Termina nesta terça prazo para eleitor faltoso regularizar situação

Brasil e Mundo

02 de Maio de 2017 às 10:09

Concurso da Sesau tem 34.826 candidatos; confira disputa por vagas

Segundo os números, a maior disputa estará no cargo de Agente em Atividades Administrativas com 8.799 inscritos para apenas 6 vagas, ou 1.466 candidatos por vagas.

01 de Maio de 2017 às 10:47

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Prefeita de Santa Luzia (MG), Roseli Pimentel, do PSB, será investigada por envolvimento no assassinato do jornalista Maurício Campos Rosa, morto em 2016 após ser atingido por cinco tiros.

Prefeita é investigada pela morte de jornalista

Brasil e Mundo

26 de Abril de 2017 às 09:46

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

18 de Abril de 2017 às 10:30

Ensino público de Jacinópolis pede socorro

Em recente visita da Direção do Sintero ao local, constatou-se que os gestores públicos dispensam pouca ou nenhuma atenção àquela população.

10 de Abril de 2017 às 15:57