Informações ajudam planejamento de políticas de acesso sustentável
Mais de 2,6milhões de microempreendedores individuais foram registrados em 2020. Prazo para declaração de rendimentos anual da categoria já começou
Além disso, será debatido o uso de vaículos autonômos, ou seja, sem condutores
Os passageiros devem apresentar um teste PCR negativo para Covid-19
Medida provisória dá flexibilidade aos passageiros para cancelar viagens após imprevistos decorrentes da Covid-19
As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos.
Setor agropecuário de Rondônia ganha com redução de impostos
Eles também fizeram doações de outros bens e promessas de vantagens pessoais acompanhadas de pedido de voto
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
É preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Em meio a clima de guerra civil na igreja, partidários de Edir Macedo se envolvem em tumulto e agridem policiais
Após denuncias de usuários dos serviços do órgão, foi possível realizar a acusação formalmente na Polícia Civil
O projeto apresentado e defendido pelo deputado Anderson Pereira, obteve a quantidade máxima de votos para aprovação e segue para sansão ou não do Executivo Estadual, Governo
Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas
O órgão não quis comentar o assunto
Segundo BC, etapa permitirá correção de eventuais problemas
Confira a coluna de Cícero Moura
A decisão condenou ex-gestores e servidores municipais a restituírem aos cofres públicos montantes que, somados, chegam a mais de R$ 1,4 mil
Um total de 334 mil pessoas receberão aviso para se autorregularizarem
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
A operação teve por objetivo desarticular organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustível, alteração de composto químico ARLA, além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando mais de 538 milhões de reais em tributos federais
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
De acordo com os investigadores, há pelo menos 75 casos suspeitos
Em Porto Velho, Aldenisio Júnior figura como um dos candidatos mais jovens concorrendo à cadeira de vereador na Câmara Municipal da capital
O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
Parlamentares defendem investimentos em infraestrutura na região
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa
O material foi criativo com um design gráfico referente aos "santinhos", no lugar do número da candidatura o número de telefone para delivery
Parlamentar afirma que as multas aplicadas são abusivas e desproporcionais
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
A empresa é obrigada a veicular nas plataformas, no mesmo período de tempo inversa, dizendo que vai respeitar o decreto de calamidade
Parlamentar explica que há uma inversão de valores, pois quem trabalha e produz está sendo tratado como bandido
Prorrogação do prazo de pagamento do IPVA é mais uma medida do Governo de Rondônia em benefício do contribuinte
Estimativa é que prejuízo para União seja de R$150 milhões
Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora
Santuário Jardim Paraíso, localizado na linha 172, km 12, lado sul em Rolim de Moura, deve tornar-se ponto turístico
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
Saiba como pode ser a distribuição de bens de um familiar que faleceu
Sedam estima que as queimadas amenizem no biênio outubro-novembro, quando estão previstas chuvas regulares
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.