Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Fique atento a outros prazos das Eleições 2022 que se iniciam nesta semana
PRF encontrou 33 quilos de droga no veículo que o advogado estava; defesa provou que ele não sabia da existência da droga
O valor da indenização é de 60 mil reais
Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura
STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a desaprovação das contas dela
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
Além disso, ele incitou a destruição de patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental
A Procuradoria atribui à cantora e compositora colombiana uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Reincidente, Jucelino já tinha sido preso em fevereiro deste ano em Guajará-Mirim com uma caminhonete roubada também na capital rondoniense
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
A políciou informou considerar a hipótese de que Silva Neto possa ter cometido mais crimes e fez um apelo para que possíveis vítimas procurem as autoridades
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Ronildo Macedo assume a Prefeitura de Vilhena até novas eleições
PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas
Iniciativa evidencia a força da Mulher Empreendedora
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