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O Marco Temporal é um princípio jurídico que estabelece que as terras indígenas só podem ser reconhecidas como tal se estiverem ocupadas pelos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988

12 de Junho de 2023 às 16:00

CRISTIANE LOPES: Deputada protocola ofício junto ao DNIT em prol da reconstrução da BR-319

A deputada federal acredita que a BR-319 em boas condições é um direito e uma necessidade para os estados do Norte

09 de Junho de 2023 às 15:42

Data deverá reforçar importância da cultura como campo de preservação da memória do País

CÂMARA DOS DEPUTADOS: CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

Cultura

07 de Junho de 2023 às 08:50

REPORTAGEM ESPECIAL: Exploração de ouro no Rio Madeira causa impactos na natureza e na vida da população ribeirinha

Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil

03 de Junho de 2023 às 08:58

ATENDIMENTO MÉDICO: Luís do Hospital indica criação de programa para creches e berçários

O objetivo do projeto é fornecer atendimento aos bebês e crianças por uma equipe multidisciplinar

02 de Junho de 2023 às 17:22

ARTIGO: Inovação, sem exclusão

O Brasil é referência mundial em governo digital. Paralelo aos avanços tecnológicos, esforços de inovação na Administração Pública também ganharam espaço

30 de Maio de 2023 às 16:53

Em seu primeiro ano de mandato, Cassio Gois apresentou um PL de extrema importância para os produtores de café que acaba de ser aprovado

RO RURAL SHOW: Deputado celebra aprovação de PL em defesa dos produtores do café de qualidade

Rondonia Rural Show

26 de Maio de 2023 às 08:34

LEI: Dep. Alan Queiroz garante notificação para crianças com fissura labiopalatal

A fissura labiopalatal é uma má formação na face que se caracteriza por uma abertura na região do lábio e/ou palato (céu da boca)

13 de Maio de 2023 às 10:41

A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país

BETS: Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas

Esporte

11 de Maio de 2023 às 14:57

ALGUÉM EXPLICA? Nem sindicato, nem inoperante Procon explicam gasolina mais cara na capital

Mesmo pagando frete de até 600 quilômetros, combustível no interior é mais barato

10 de Maio de 2023 às 09:20

Os locais atendidos receberão materiais esportivos para treinos e competições

EXPANSÃO: Programa Talentos do Futuro II será implementado nos bairros da capital

Esporte

08 de Maio de 2023 às 14:32

EM RONDÔNIA: Funai e Incra reconhecem PAD Burareiro como Terra Indígena

Em reunião, representantes de órgãos públicos ouviram as reivindicações dos povos originários e prometeram proteção e providências para que a área seja desocupada dos invasores após 40 anos de mobilização contra a colonização imposta pelo estado brasileiro

05 de Maio de 2023 às 09:43

IGUALDADE: Lei de Cláudia de Jesus estabelece cota racial em concursos públicos

Negros terão direito a 20% das vagas em certames de Rondônia

03 de Maio de 2023 às 15:04

MORAIS E MATERIAIS: Metalúrgica é condenada em ação que reúne mais de 200 consumidores

Empresa aplica o mesmo golpe na capital há quase uma década; MP ingressou com ação coletiva e empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil

26 de Abril de 2023 às 10:10

INFORMAÇÃO: Thiago Flores vota contra PL que censura as redes sociais

O requerimento de urgência para apreciar o projeto de lei em plenário foi aprovado pela maioria dos parlamentares agora no plenário da Câmara Federal

26 de Abril de 2023 às 09:47

Definição ocorrerá após votação no Congresso da Fifa em maio de 2024

FUTEBOL: Brasil e outros 3 países buscam sediar a Copa Feminina de 2027

Esporte

25 de Abril de 2023 às 15:17

Ademais, foi ressaltado na nota, que se estima a possibilidade de iniciar as nomeações ainda este ano

JUNTOS: 25 tribunais confirmaram participação no concurso do TSE unificado

Concursos

25 de Abril de 2023 às 09:35

Decisão do STJ mobiliza advocacia - Por Andrey Cavalcante

Colunas

24 de Abril de 2023 às 15:36

DOMÉSTICO: Ieda Chaves apresenta indicação de criação da Coordenadoria de Bem-Estar do Animal

Proposta de articulação prevê atenção aos animais domésticos em situação de rua.

12 de Abril de 2023 às 14:46

NEGÓCIOS: Alex Redano ressalta importância de Rondônia Rural Show Internacional

Redano lembrou que em 2022 a 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional movimentou R$ 2,6 bilhões em negócios, e que 2023 a expectativa e superar essa movimentação.

12 de Abril de 2023 às 11:15

BRASIL: Formação dos professores e estrutura dificultam uso de tecnologia nas escolas

Estudo mostra ensino de C&T na educação básica brasileira

12 de Abril de 2023 às 09:07

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada

Polícia

11 de Abril de 2023 às 06:45

Medida fitossanitária é uma das mais importantes para o controle da ferrugem asiática da soja

FERRUGEM: Rondônia terá vazio sanitário da soja a partir do dia 10 de junho

Agronegócio

10 de Abril de 2023 às 16:32

SOLICITAÇÃO: Cláudia de Jesus pede informações sobre jornada de assistentes sociais

A parlamentar pediu o cumprimento da lei que prevê carga horária de 30 horas semanais

10 de Abril de 2023 às 16:07

MEIO AMBIENTE: Lei determina reuso de água e aproveitamento da chuva em edificações

Água usada em chuveiro, pia e tanque deve ser reaproveitada

07 de Abril de 2023 às 08:45

PROTEÇÃO: Lula determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados

04 de Abril de 2023 às 16:27

PORTO VELHO: Apenas serviços essenciais são mantidos na quinta (6) e na sexta (7)

Unidades de Pronto Atendimento e Samu mantêm atendimento 24 horas

04 de Abril de 2023 às 14:34

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova a criação da Semana da Educação Olímpica e Paralímpica

A Semana será realizada anualmente, em período a ser determinado pelo estabelecimento escolar ou respectivo sistema de ensino

03 de Abril de 2023 às 09:33

CIÊNCIA: Variante genética protege indígena da Amazônia contra doença de Chagas

Ela é transmitida por um inseto - um percevejo popularmente conhecido como barbeiro ou chupão

02 de Abril de 2023 às 12:03

OURO: Para combater garimpo ilegal, Receita exigirá nota fiscal

O documento será obrigatório em transações de compra e venda do ativo. NF-e acirra combate a garimpo ilegal. A obrigatoriedade da nota fiscal passará a valer a partir do dia 3/7

30 de Março de 2023 às 11:35

DR. LUÍS DO HOSPITAL: Equipe do deputado participa do PPA, e apresenta indicações

O PPA também estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pela ALE-RO

27 de Março de 2023 às 09:24

ANÁLISE: Deputados aprovam leis e votam vetos do Governo do Estado

População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.

24 de Março de 2023 às 14:42

Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes

FOMENTO: Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural

Cultura

24 de Março de 2023 às 09:52

SEGURANÇA: Dep. Fed. Cristiane Lopes envia projeto de lei em defesa das mulheres

A Deputada Federal Cristiane Lopes apresentou PL para alterar a Lei Maria da Penha

23 de Março de 2023 às 11:36

IGUALDADE: Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança

Medida abrange administração pública federal

22 de Março de 2023 às 09:04

AVISO: Proprietários de veículos devem ficar atentos aos prazos de licenciamento

Proprietários de veículos devem estar atentos aso prazos para renovação de licenciamento anual

22 de Março de 2023 às 08:44

BRASIL: Novo Pronasci terá R$ 700 milhões em ações de segurança pública

Programa foi relançado nesta quarta-feira em cerimônia no Planalto

17 de Março de 2023 às 16:00

PUNIÇÕES: Cristiane Lopes assina CPMI para investigar 08 de janeiro em Brasília (DF)

As falhas de segurança no dia e desinformação deixa claro que ainda existe muita coisa contraditória nessa história

16 de Março de 2023 às 16:00

INTEGRAÇÃO: Ieda Chaves consegue aprovar programa “ALE-RO vai à Escola”

Indicação visa proporcionar aproximação e estímulo ao exercício da cidadania.

16 de Março de 2023 às 10:20

PRODUTORES: Cláudia de Jesus solicita sementes para agricultores familiares

Parlamentar busca mais recursos para apoiar a agricultura familiar

15 de Março de 2023 às 16:46

ALE-RO: Deputados aprovam projetos e votam vetos do Poder Executivo em sessões da Casa

Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas

15 de Março de 2023 às 16:38

IPTU: Câmara irá analisar projeto que revoga correção na planta genérica

Novo projeto de lei prevê que IPTU de 2023 terá a mesma correção aplicada em 2022

13 de Março de 2023 às 14:57

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU

A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022

10 de Março de 2023 às 15:20

DESVENDADO: Policiais do 8º DP elucidam roubo de abadás do bloco Axé Folia Mix

Colunas

09 de Março de 2023 às 08:27

TRANSPARÊNCIA: Lula anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres

Texto será apresentado durante evento do Dia Internacional da Mulher

08 de Março de 2023 às 15:04