O juiz determinou que a prefeitura se abstenha de notificar e lavrar autos de infração referente à veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes.
Na oportunidade, o desembargador Péricles Moreira Chagas, Presidente do TRE-RO, enalteceu a iniciativa da OAB/RO, que tradicionalmente procura reunir os postulantes aos cargos do executivo estadual visando firmar um pacto em favor da ética. Registrou que
Ato Cívico na OAB/RO reúne candidatos ao governo do estado para assinatura de termo contra a corrupção
O juiz entendeu que as peças publicitárias atrapalham o trânsito e até ameaçam causar acidentes, lembrando os episódios em que os artefatos foram arremessados em razão de chuvas e ventos.
O representante da ação contra o outdoor petista foi à coligação “Rondônia no Rumo Certo, De Novo”, que na denuncia constatou que a propaganda estava dois metros acima do tamanho mínimo estabelecido na legislação eleitoral.
A Corte Eleitoral se solidariza com o Juiz Dimis da Costa Braga, tendo a certeza de que Sua Excelência continuará conduzindo os julgamentos dos feitos eleitorais com independência, imparcialidade e ética, honrando o compromisso com a causa da justiça, a t
Os números do IBOPE devem ter causado um tremendo reboliço no ninho dos tucanos.
De acordo com relatório, problemas com documentação ou o não cumprimento dos prazos de desincompatibilização foram as maiores causas. ATUALIZADO
O ex-deputado Federal Lindomar Garçom, teve seu registro de candidatura deferido pela justiça eleitoral durante sessão realizada no final da tarde desta quarta-feira (6). Desde a ultima terça-feira o TRE/RO já julgou mais de 130 processos de registros de
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
ELEIÇÕES 2014 - TRE e FECOMÉRCIO firmam parceria para ‘conscientizar eleitores’
Eleições 2014 - TRE e FECOMÉRCIO firmam parceria para ‘conscientizar eleitores’
Presidente do TRE-RO destaca o alto custo de uma eleição
Unir e TRE realizam curso para formação de instrutores de patrulheiros eleitorais
Segundo Chagas, o país tem a melhor eleição do mundo, quando o quesito é apuração de votos, agilidade na divulgação e transparência, porém, peca e muito quando se trata de consciência política.
Considerando que houve a renúncia do candidato a Senador Walter Silvano, bem como dos suplentes Claudemir Dias e Janio Silva, o relator do processo, juiz Dimis da Costa Braga, entendeu que houve a perda do objeto do DRAP da majoritária do DEM.
"Só sei que foi assim!". A frase de do personagem Chicó, quando contava alguma invencionice fantástica, marcou a história.
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
ELEIÇÕES 2014 - Justiça Eleitoral disponibiliza telefone para denúncias
A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
Juiz fala em seminário do CRC e exalta as funções da Justiça Eleitoral
TRE debate nuances da propaganda partidária com os partidos e imprensa
É evidente que a lista divulgada pelo TRE/RO poderá sofrer alterações. Alguns registros de candidaturas serão recusados, por problemas os mais diferentes.
TRE reunirá juízes e imprensa para debater a propaganda eleitoral
No último pleito para o Governo de Rondônia, Expedito Júnior teve sua candidatura impugnada pelo TRE/RO, mesmo assim recebeu mais de cento e cinquenta mil votos que foram anulados na contagem.
Sábado foi o último dia estabelecido pela Legislação para que os partidos políticos e coligações apresentem o requerimento de registro de candidaturas.
O coordenador de registros e informações processuais do TRE-RO, Marcelo Marinho, foi quem recebeu e fez os trâmites legais do candidato tucano junto ao Tribunal. Na ocasião também foram protocoladas as candidaturas a Deputado Federal
Setor de registro de candidaturas do TRE fica de plantão até às 20h neste sábado
TRE-RO amplia divulgação sobre as condutas vedadas no período eleitoral
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
O problema jurídico para o ex-governador, iniciou-se no final de 2013, quando seu recurso não foi admitido pelo TSE, sendo determinado que Cahulla devolvesse ao fundo partidária a quantia atualizada.
Uma certeza é que até o dia 05 de julho, data final para registro das candidaturas no TRE, pouca coisa mudará entres os nomes majoritários ao Governo de Rondônia, porém, tudo indica que haverá mudanças entre os nomes dos candidatos a vice-Governador.
Tudo pronto no TRE para iniciar o registro das candidaturas
Juiz Delson Xavier toma posse como membro efetivo da Corte Eleitoral
Eleições 2014 - Mais de 90% dos eleitores aprovam serviço do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Presidente do CRC agradece a Justiça Eleitoral por reconhecimento ao trabalho dos contadores
Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.
Presidente do TRE/RO garante eleição segura apesar da danificação da sede da Justiça Eleitoral
O caso, considerado abusivo, fere o direito de liberdade democrática do cidadão em votar no seu pretenso candidato, tendo em vista nem ter sido feito a conversão partidária que vai colocar ou não os referidos candidatos a concorrer uma vaga no pleito.
Sensação do dever cumprido com grande aprendizado na carreira profissional. Assim o advogado Juacy dos Santos Loura Junior define sua passagem e se despede do TRE/RO – Tribunal Regional Eleitoral onde por dois anos se dedicou com abnegação a Justiça como
Com o módulo, serão emitidos automaticamente o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e a declaração de bens dos candidatos.
A ascensão do advogado Delson Xavier ao Tribunal Regional Eleitoral suprirá a vaga aberta com o encerramento do mandato do juiz Juacy dos Santos Loura Júnior, que se despede da Corte Eleitoral nesta terça-feira, dia 10.
TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO
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