e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa
O material foi criativo com um design gráfico referente aos "santinhos", no lugar do número da candidatura o número de telefone para delivery
Parlamentar afirma que as multas aplicadas são abusivas e desproporcionais
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
A empresa é obrigada a veicular nas plataformas, no mesmo período de tempo inversa, dizendo que vai respeitar o decreto de calamidade
Parlamentar explica que há uma inversão de valores, pois quem trabalha e produz está sendo tratado como bandido
Prorrogação do prazo de pagamento do IPVA é mais uma medida do Governo de Rondônia em benefício do contribuinte
Estimativa é que prejuízo para União seja de R$150 milhões
Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora
Santuário Jardim Paraíso, localizado na linha 172, km 12, lado sul em Rolim de Moura, deve tornar-se ponto turístico
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
Saiba como pode ser a distribuição de bens de um familiar que faleceu
Sedam estima que as queimadas amenizem no biênio outubro-novembro, quando estão previstas chuvas regulares
Foram identificadas, dentro desses 4 meses de Operação, áreas de desmatamento e corte ilegal de madeira
A regularização fundiária em Rondônia [que faz parte da Amazônia Ocidental Brasileira] ainda pesa no cômputo dos problemas a serem solucionados.
De janeiro a julho, 69 correspondentes bancários foram advertidos
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
O evento terá a participação dos noves estados que integram a Amazônia Legal e irão apresentar as ações que vêm sendo adotadas no combate aos incêndios florestais
Ficou definido na reunião, que uma comissão composta pelos representantes da categoria será montada para discutir junto a Casa Civil, AGERO e Procuradoria Geral do Estado, possíveis alterações na atual resolução para contemplar toda a categoria
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência
Segundo os delegados responsáveis pela Operação, o esquema criminoso consistia na utilização indevida dos cargos públicos para obtenção de vantagens ilícitas de empresários
Durante a reunião, o secretário da Sefin destacou a colaboração dos deputados estaduais para o desenvolvimento do Estado de Rondônia
"Agir com ostensividade é a chave para combater esse tipo de crime”
Parlamentar ressaltou que em muitos casos multas são aplicadas injustamente
Três pastas serão beneficiadas
Para o orçamento de 2021, o governo planeja um corte de recursos para a fiscalização ambiental, apesar do aumento do desmatamento na Amazônia
Confira a coluna de Cícero Moura
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
A oportunidade está disponível para novos ingressantes nos cursos de Direito e Psicologia e válida para o semestre 2020/2
Eles atuam no combate a crimes ambientais e contra focos de incêndio
Patriota adquiriu com verba federal outros quatro automóveis com valores de R$ 29 mil a R$ 124 mil, em 2019
Além das 28 multas, o motorista ainda possui dois processos por inadimplência
“A comercialização e uso de cerol no Estado é proibida por lei, que prevê apreensão do material e multas aos infratores", disse a aspirante oficial BM, Ana Paula Rodrigues Leal Freire
Quem provoca queimadas está sujeito a multas e até prisão
Matéria será apreciada pelo Senado
O acordo assinado no final de junho por moradores dos municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim com a empresa Permian Global
Ele informou ainda que cerca de R$ 20 milhões serão destinados aos municípios, fruto da economia da Assembleia Legislativa
Para Laerte, a ALE/RO ouviu a voz das ruas e segurou o projeto para que não fosse votado
Foram identificadas pessoas sem máscara, ocupação excessiva e aglomerações
De acordo com Léo Moraes, se a Energisa não perdoa as contas, o cidadão rondoniense também tem o direito de receber a dívida da empresa com ele
Algumas contribuições devem ser pagas neste mês
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
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