Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
A empresa é obrigada a veicular nas plataformas, no mesmo período de tempo inversa, dizendo que vai respeitar o decreto de calamidade
Parlamentar explica que há uma inversão de valores, pois quem trabalha e produz está sendo tratado como bandido
Prorrogação do prazo de pagamento do IPVA é mais uma medida do Governo de Rondônia em benefício do contribuinte
Estimativa é que prejuízo para União seja de R$150 milhões
Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora
Santuário Jardim Paraíso, localizado na linha 172, km 12, lado sul em Rolim de Moura, deve tornar-se ponto turístico
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
Saiba como pode ser a distribuição de bens de um familiar que faleceu
Sedam estima que as queimadas amenizem no biênio outubro-novembro, quando estão previstas chuvas regulares
Foram identificadas, dentro desses 4 meses de Operação, áreas de desmatamento e corte ilegal de madeira
A regularização fundiária em Rondônia [que faz parte da Amazônia Ocidental Brasileira] ainda pesa no cômputo dos problemas a serem solucionados.
De janeiro a julho, 69 correspondentes bancários foram advertidos
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
O evento terá a participação dos noves estados que integram a Amazônia Legal e irão apresentar as ações que vêm sendo adotadas no combate aos incêndios florestais
Ficou definido na reunião, que uma comissão composta pelos representantes da categoria será montada para discutir junto a Casa Civil, AGERO e Procuradoria Geral do Estado, possíveis alterações na atual resolução para contemplar toda a categoria
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência
Segundo os delegados responsáveis pela Operação, o esquema criminoso consistia na utilização indevida dos cargos públicos para obtenção de vantagens ilícitas de empresários
Durante a reunião, o secretário da Sefin destacou a colaboração dos deputados estaduais para o desenvolvimento do Estado de Rondônia
"Agir com ostensividade é a chave para combater esse tipo de crime”
Parlamentar ressaltou que em muitos casos multas são aplicadas injustamente
Três pastas serão beneficiadas
Para o orçamento de 2021, o governo planeja um corte de recursos para a fiscalização ambiental, apesar do aumento do desmatamento na Amazônia
Confira a coluna de Cícero Moura
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
A oportunidade está disponível para novos ingressantes nos cursos de Direito e Psicologia e válida para o semestre 2020/2
Eles atuam no combate a crimes ambientais e contra focos de incêndio
Patriota adquiriu com verba federal outros quatro automóveis com valores de R$ 29 mil a R$ 124 mil, em 2019
Além das 28 multas, o motorista ainda possui dois processos por inadimplência
“A comercialização e uso de cerol no Estado é proibida por lei, que prevê apreensão do material e multas aos infratores", disse a aspirante oficial BM, Ana Paula Rodrigues Leal Freire
Quem provoca queimadas está sujeito a multas e até prisão
Matéria será apreciada pelo Senado
O acordo assinado no final de junho por moradores dos municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim com a empresa Permian Global
Ele informou ainda que cerca de R$ 20 milhões serão destinados aos municípios, fruto da economia da Assembleia Legislativa
Para Laerte, a ALE/RO ouviu a voz das ruas e segurou o projeto para que não fosse votado
Foram identificadas pessoas sem máscara, ocupação excessiva e aglomerações
De acordo com Léo Moraes, se a Energisa não perdoa as contas, o cidadão rondoniense também tem o direito de receber a dívida da empresa com ele
Algumas contribuições devem ser pagas neste mês
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
Todos os anos diversos órgãos se unem para conscientizar e tentar combater essa prática ilegal cometida na região
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
A situação de pandemia deixou a questão mais complicada
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